Mariana Fernanda Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10014966220238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001496-62.2023.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.S.N. - G.F.S. - Ficam os Defensores Doutores cientes e intimados de que a respectiva certidão de honorários está disponível para impressão, através do e-SAJ. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), NATALIA MANTELATO DO NASCIMENTO (OAB 423259/SP)
2. Processo 01095676920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109567-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000597-47.2024.8.26.0383; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Luiz Sibim Junior; Advogada: Mariana Fernanda da Silva (OAB: 385024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10006789220258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-92.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Clairton José de Morais - Vistos. Trata-se de ação movida por Clairton José de Morais em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pleiteando, em resumo, o recebimento de valor(es) inerente(s) a dias de licença-prêmio não usufruídos por conta de ter passado para a inatividade. Decido. Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º do mesmo dispositivo legal), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Cite-se o(a) requerido(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no artigo 7º anteriormente citado. Intime(m)-se. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
4. Processo 00009551720218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-17.2021.8.26.0383 (processo principal 1000679-03.2020.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.S.P. - - W.S.P. - F.A.P. - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. - ADV: ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 394392/SP), JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 394392/SP)
5. Processo 10010174020218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-40.2021.8.26.0383 (apensado ao processo 1002145-17.2020.8.26.0097) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.R. - - S.A.G.S. - B.G.C. e outro - Fls. 122: "Vistos. Fls. 115: Defiro a gratuidade da justiça à requerida Beatriz. Anote-se. Certificado o decurso do prazo para contestação em relação ao requerido Victor (fls. 112), dê-se vista aos autores para manifestação em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Após, nova vista ao Mp e conclusos para sentença. Intime-se. Nhandeara, 10 de junho de 2025." Diante do decurso de prazo sem apresentação de contestação pelo co-requerido V. (fls. 124), manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
6. Processo 10006905620258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000690-56.2025.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orgair Joaquim Ornele - Fica a parte autora intimada para manifestar em complemento a sua petição de fls. 70/73, ante as informações de fls. 51 e 64 dos ofícios respostas do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
7. Processo 00001018120258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-81.2025.8.26.0383 (processo principal 0002634-96.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Alimentos - THIAGO DE SOUSA SILVA - - THAIS MARA DE SOUSA SILVA - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, indeferido eventual pedido de suspensão do feito, sem fundamento e comprovação específica. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
8. Processo 10005965020218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-50.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.B.S. - - E.G.B.S. - - G.C.B.S. - R.A.O. - Fica o advogado do Requerido ciente e intimado a se manifestar sobre o laudo pericial juntado nas fls. 187/194, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
9. Processo 00004334820258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-48.2025.8.26.0383 (processo principal 1000601-67.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C. - T.A.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 11, como aditamento à inicial. Proceda-se as anotações em relação ao valor da causa. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de hipossuficiência econômica, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. Fica a parte ciente de que a apresentação da documentação acima se dá sem prejuízo de outras diligências que este juízo entender pertinentes. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, poderá acarretar a extinção do processo e, eventualmente, a inscrição em dívida ativa. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CONSONI CHIARETO (OAB 478234/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)
10. Processo 00004334820258260383
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000433-48.2025.8.26.0383 (processo principal 1000601-67.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.C. - T.A.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 11, como aditamento à inicial. Proceda-se as anotações em relação ao valor da causa. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de hipossuficiência econômica, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. Fica a parte ciente de que a apresentação da documentação acima se dá sem prejuízo de outras diligências que este juízo entender pertinentes. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, poderá acarretar a extinção do processo e, eventualmente, a inscrição em dívida ativa. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CONSONI CHIARETO (OAB 478234/SP), MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP)