Mariana Fernanda Martins
Mariana Fernanda Martins
Número da OAB:
OAB/SP 385025
📋 Resumo Completo
Dr(a). Mariana Fernanda Martins possui 61 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJMS, TRT2, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
23
Total de Intimações:
61
Tribunais:
TJMS, TRT2, TJSP
Nome:
MARIANA FERNANDA MARTINS
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
60
Últimos 90 dias
61
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
INVENTáRIO (12)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
APELAçãO CíVEL (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000293-89.2023.8.26.0025 (processo principal 1000508-53.2020.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Ederson José de Araújo - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. Int. - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000345-06.2019.8.26.0420 (processo principal 3000690-28.2013.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.L. - Manifeste-e a exequente, informando sobre o cumprimento ou não do acordo entabulado às fls. retro. * - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002439-95.2019.8.26.0073 (processo principal 1002975-60.2017.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Jesus Silva - Antonio Marcos Ribeiro e outro - Alfa Leilões - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 722/723- Aguarde-se apresentação da minuta do edital de leilão. Int. - ADV: DAVI BORGES DE AQUINO (OAB 330699/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1163468-80.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Toledo Camacho Pasquinelli - Daniel de Toledo Lara Camacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: esclarecer o pedido de folha 943, em face de já ter sido deferido o levantamento e expedido MLE em relação às despesas de maio (folhas 923/924 e 933/934). - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA (OAB 172511/SP)
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Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoApelação Cível nº 0800097-42.2025.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Lourdes Aparecida da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Advogado: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP) Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E PRODUÇÃO DE PROVA - AFASTADA - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência dominante no sentido de que, não obstante a garantia constitucional dos litigantes de provar suas alegações, a decisão fundamentada que indefere a produção de prova considerada inútil ou meramente protelatória, não implica, em absoluto, na ofensa ao princípio do contraditório, uma vez que não se trata de direito absoluto, cabendo ao juiz determinar a realização das provas necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do art. 5º, incs. XXV e LV, e 93, inc. IX, da Constituição Federal e dos arts. 369 e 370 do Código de Processo Civil (AgInt no REsp 1897124/MA, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/10/2021, DJe 22/10/2021). O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência dominante no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, nos termos do enunciado da Súmula nº 297 (STF: ADI nº 2.591). A relação jurídica vincula os sujeitos de direito em decorrência dos fatos jurídicos suficientemente comprovados, que são a causa da instauração, da modificação ou da extinção de obrigações. Especificamente no contrato de mútuo ou de empréstimo, a tradição da coisa mutuada é suficiente para se concluir pela existência da relação jurídica, cujos efeitos devem operar regulamente, nos termos do art. 586 do Código Civil. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1163468-80.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Toledo Camacho Pasquinelli - Daniel de Toledo Lara Camacho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x) manifestar-se, a inventariante, em 15 dias, sobre os pedidos de folhas 989/991. - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), RENATO VICTOR AMARAL (OAB 316922/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA (OAB 172511/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000158-56.2023.8.26.0420 (processo principal 1000907-90.2022.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.D.S. - - L.N.S.R. - - L.E.S.R. - Vistos. Tendo em conta que a advogada dativa indicada para a requerente, acima qualificada, não mais manifestou nos autos, oficie-se à OAB local para substituição de patrono indicando novo advogado a dar prosseguimento ao feito. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO À OAB. Com a indicação, intime-se o novo advogado a manifestar no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP), MARIANA FERNANDA MARTINS (OAB 385025/SP)
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