Euler Da Silva Domingues
Euler Da Silva Domingues
Número da OAB:
OAB/SP 385159
📋 Resumo Completo
Dr(a). Euler Da Silva Domingues possui 49 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TJRJ, TRF3, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
49
Tribunais:
TJRJ, TRF3, TJSP, TRT15
Nome:
EULER DA SILVA DOMINGUES
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
16
Últimos 30 dias
46
Últimos 90 dias
49
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (7)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (5)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
EMBARGOS à EXECUçãO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500923-61.2022.8.26.0072 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Claudio Pereira da Penha - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio on-line realizado via Sisbajud nos autos apresentada pelo executado, sob alegação de que os valores alcançados tem caráter alimentar. Intimada, a exequente rebateu seus argumentos, alegando, em síntese, que não restou comprovado o caráter alimentar. Com relação aos documentos que instruem o pleito do executado, no extrato da conta existente junto ao Banco Inter (fls. 33/36), não restou comprovado que os valores ali alcançados tem caráter alimentar. Verifico que foram realizados vários pix recebidos e enviados de fontes distintas. Já no extrato da conta existente junto a Caixa Econômica Federal (fls. 37/38) consta o valor do salário depositado em 08/05/25 (vínculo comprovado pelos documentos de fls. 26/27 e 39/40), porém, foi feito um pix em seguida, pelo executado (09/05/25), de praticamente o valor que havia sido depositado e que se referia ao salário, e o saldo que foi alcançado pelo bloqueio em data posterior (26/05/25) se refere a outros pix que foram recebidos em momentos posteriores, também de fontes distintas, cujo caráter alimentar igualmente não restou comprovado. Por todo o exposto, considerando que o caráter alimentar dos valores bloqueados nos autos via Sisbajud previsto no art. 833, incisos IV, do CPC não restou comprovado pelo executado, é de se indeferir seu pedido, razão pela quando não reconheço a impenhorabilidade do valor da penhora 'on line' e determino o prosseguimento do feito, intimando-se o executado do prazo para interposição de embargos, nos termos da decisão de fl. 13. Intime-se. - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001132-02.2025.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Nayara Silva Milani - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 217, para receber a defesa apresentada pela executada como exceção de pré executividade, ante a matéria de ordem pública alegada. Determino a suspensão dos atos executivos, ante a verossimilhança da tese invocada, tornando sem efeito a decisão de fl. 14. Manifeste-se a exequente, em 05 dias. Intime-se. Bebedouro, 17 de julho de 2025. - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001582-25.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Baptista Firme Junior - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001464-66.2025.8.26.0072 (processo principal 1001582-25.2025.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniel Baptista Firme Junior - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Fls. 01/04: Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído), para satisfação voluntária da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJe de 31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, 2ª Seção, j. 08/08/2012, v.u). - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000279-43.2024.4.03.6335 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JULIANA APARECIDA DA SILVA DOMINGUES Advogado do(a) RECORRENTE: EULER DA SILVA DOMINGUES - SP385159-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 17 de julho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001763-60.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.R.S. - E.H.B.M. - Intimar as partes a comparecerem no Setor técnico do forum local para entrevista com a Assistente Social sra. Elaine Cristina dos Santos Rosa o sr. Eduardo no dia 30/07/25 às 10:00 horas, sra. Manoela no dia 30/07/25 às 10:00 horas e sra. Luiza no dia 12/08/25 as 12:00 horas. - ADV: EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002625-24.2019.8.26.0072 (processo principal 1000690-29.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.R.M. - E.M.D. - L.C.D. - Ofício de fls. 341/343: Ciência ao exequente, facultando-se manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença. Int. - ADV: DIEGO ANGELO DE SOUZA (OAB 265643/SP), EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP), EULER DA SILVA DOMINGUES (OAB 385159/SP)
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