Leonardo Nagamichi Okuyama

Processos do Advogado

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2. Processo 15153913320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515391-33.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.N.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de páginas 385 e 386, proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO da testemunha acima qualificada para comparecer na Avenida Sapopemba, número 3.740, andar Térreo, Sala 16, bairro de Vila Diva, Município de São Paulo-SP, Código de Endereçamento Postal 03345-000, para participar de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/09/2025 às 13h15. ALTERNATIVAMENTE, a testemunha poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDJmMjgyZDctYjI3My00MWZlLWFhNTMtMjQxMzlmNDNkNTYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo -, como Mandado de Intimação para a testemunha acima qualificada, a ser cumprido com prioridade Normal, devendo o Oficial de Justiça diligenciar em dias alternados, inclusive após as 19h e aos finais de semana, bem como, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, tentar efetivar a intimação por meio do aplicativo WhatsApp nos números de telefone constantes do cabeçalho, devendo ainda o Oficial de Justiça: 1) indagar à testemunha sobre endereços residenciais e comerciais, e números de telefone em que poderia ser contatada; 2) solicitar à testemunha que informe seus números de telefone e endereços eletrônicos, consignando-os em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para a hipótese da vinda de Certidões de Mandados Cumpridos Negativos com indicação de novos endereços pelas partes que arrolaram vítimas e/ou testemunhas, resta autorizada a expedição de novos Mandados e/ou Cartas Precatórias para novas tentativas de intimação inclusive no critério de prioridade Urgente ou Plantão, a depender da proximidade do ato tendo em vista que os atos processuais relativos à realização de audiências são prioritários em feitos de natureza criminal e comportam tal urgência em prol do interesse público, a fim de satisfazer a exigência do artigo 1.061 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP), LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB 385219/SP)
3. Processo 15208682220208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520868-22.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - GUSTAVO BARROS TOLENTINO - Vistos. Transitado em julgado (fls. 506) o v. acórdão (fls. 255/265), mantido em sede de embargos infringentes (fls. 325/329) e recurso especial (este último não conhecido - fls. 468/472 e 494/500) e que reformou a r. sentença (fls. 197/200), para o fim de condenar o réu, expeça-se guia de execução definitiva, nos termos delineados a fls. 265 e procedam-se às comunicações de praxe. Em relação à pena de multa, conforme o disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479, 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. Não houve prestação de fiança, portanto, nada a deliberar a respeito. Não houve condenação em custas, no v. acórdão. Inexistem, ademais, objetos apreendidos nos autos. Assim, adotas as providências supra determinadas, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA (OAB 385219/SP), ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP)
4. Processo 22002833420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200283-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1525355-93.2024.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Robson da Silva Dantas; Impetrante: Amanda Borges Draghichevich; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Paciente: Romildo dos Santos Silva; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21983234320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198323-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1102014-39.2023.8.26.0002; Assunto: Difamação; Impetrante: Robson da Silva Dantas; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Impetrante: Amanda Borges Draghichevich; Paciente: Soraya Bernardo Kfouri; Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP)
6. Processo 20844584220258260000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219788/SP (2025/0264381-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ROMILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS : ROBSON DA SILVA DANTAS - SP387692 LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA - SP385219 AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH - SP504744 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ROMILDO DOS SANTOS SILVA contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta dos autos a prisão preventiva do recorrente, decorrente de suposta prática do delito capitulado no art. 157, § 2º, I e V, do Código Penal, termos em que denunciado. Em suas razões, sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal, porquanto a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseada em argumentos genéricos. Defende que as provas obtidas são ilícitas devido a abusos de autoridade e violação de direitos fundamentais, agressões físicas e quebra de cadeia de custódia. Argumenta que não há justa causa para a Ação Penal, impondo-se o respectivo trancamento, dada a ausência de protocolo de custódia, aliada à manipulação indevida dos aparelhos e à inexistência de registros periciais de preservação dos vestígios, o que gera nulidade absoluta. Requer, assim, liminarmente, a concessão da ordem para que seja concedida a liberdade provisória ao paciente, com a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, com fulcro no art. 648, IV, do Código de Processo Penal. No mérito, requer que seja reconhecida a nulidade da decisão que homologou o flagrante e decretou a prisão cautelar, com o trancamento da Ação Penal. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser melhor avaliado no momento do julgamento definitivo do Recurso em Habeas Corpus. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 15025176420218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502517-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502517-64.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Jacques Douglas Bitencourt de Medeiros; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP); Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15025176420218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502517-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jacques Douglas Bitencourt de Medeiros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Robson da Silva Dantas, Leonardo Nagamichi Okuyama e Amanda Borges Draghichevich para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP) - Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP) - Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP) - Ipiranga - Sala 12