Victor Mariano Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10394292120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039429-21.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Carvalho Engenharia & Gestão - Em razão da notícia de acolhimento da pretensão na esfera administrativa (fls.114-117), o que configura perda do objeto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, por superveniente falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP)
3. Processo 10012684120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001268-41.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - BANCO CIFRA S/A - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: TONNY JIN MYUNG (OAB 250303/SP), FABIO RAIMUNDO (OAB 377245/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP)
4. Processo 10074308620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007430-86.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - BANCO CIFRA S/A - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP)
5. Processo 10072888220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007288-82.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP)
6. Processo 10046888820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004688-88.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Renato Martins Correa Veículos Me - Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para o fim de condenar o requerido ao pagamento das despesas de remoção e as diárias computadas a partir da notificação extrajudicial até a venda do bem em leilão, realizada em 23/8/2022; a correção monetária da taxa de remoção conta-se a partir da efetivação do serviço e as diárias a partir da notificação pela publicação no Diário Oficial realizada em 22/7/2022, ambos acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Considerando a superveniência da Lei nº 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 28 de agosto de 2024, em ambos os casos, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic reduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil). Em consequência, extingo a presente ação. Em razão da sucumbência parcial, condeno a parte ré ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da autora que fixo em 10% sobre o total da condenação. Tendo havido sucumbência também da parte autora, já que o valor pleiteado foi superior ao da condenação e tendo sido vedada a compensação de honorários, condeno a parte autora ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e honorários em favor do procurador da parte contrária, também em 10% sobre o proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, § 2º c.c §14 do CPC. Oportunamente, arquive-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP)
7. Processo 10013264420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-44.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - Banco Bradesco Financiamento S/A - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. Consigna-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. - ADV: VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
8. Processo 10046195620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004619-56.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004619-56.2024.8.26.0408; Assunto: Depósito; Apelante: Carvalho Engenharia e Gestão Ltda; Advogada: Edileusa Ramos Cardoso Moreira (OAB: 481337/SP); Advogado: Victor Mariano Souza (OAB: 385295/SP); Apelado: Banco Cifra S/A; Advogado: Rafael Candido de Oliveira (OAB: 306653/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.