Vinicius Consoli Ireno Franco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00106608720158260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010660-87.2015.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.F.S. - Vistos. Fls. 298: Intime-se, pessoalmente e pela derradeira vez, o i. Advogado nomeado para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição e comunicação à OAB para apuração de eventual infração disciplinar, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal Int. Assis, 23 de julho de 2025. - ADV: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO (OAB 385298/SP)
3. Processo 50013776620244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001377-66.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO - SP385298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a certidão lavrada no ID 380983893, intime-se a parte autora a promover a regularização de seu CPF, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. Atendida a determinação supra, expeça-se o ofício requisitório e prossiga-se nos demais termos da determinação de ID 359049044. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
4. Processo 10111857120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011185-71.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Dalva Paulino de Morais - Cumpra-se a exequente a r. Decisão de fls 125/128 do feito no prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO (OAB 385298/SP)
5. Processo 50013776620244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001377-66.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO - SP385298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XX da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região], expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a PARTE AUTORA, por este ato, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias: a) MANIFESTAR-SE acerca dos CÁLCULOS ofertados pela autarquia previdenciária, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; b) Informar, caso esteja representado por mais de 01 advogado, rigorosamente e em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, se o caso, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo e c)manifestar-se, expressamente, sobre o interesse em RENUNCIAR ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos (somente no caso do cálculo ultrapassar esse montante) para possibilitar a expedição de RPV, ao invés de precatório. Caso não haja manifestação de renúncia, será expedido Precatório. ASSIS, 9 de julho de 2025.
6. Processo 00038462820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0003846-28.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003846-28.2024.8.26.0408; Prestação de Serviços; Recorrente: Nellarmonia Musical Cerimonial; Advogado: Vinicius Consoli Ireno Franco (OAB: 385298/SP); Recorrida: Késsia Azevedo Vanichi; Advogada: Larissa Nunes Rossini (OAB: 358206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00049527520238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004952-75.2023.8.26.0047 (processo principal 1004827-08.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.S.E. - L.R.E. - AO EXEQUENTE: Ciência sobre a certidão da Serventia, cujo teor segue: "Certifico e dou fé que, em consulta ao sistema SISBAJUD, foi encontrado, em nome da parte executada, o valor total de R$ 1,475.56 - sendo R$ 1.425,45, no Banco PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A; R$ 36,67 no PICPAY; R$ 1,46 no ITAÚ UNIBANCO S.A.; R$ 0,03 no BANCO INTER; R$ 0,01 no SUMUP SCD S.A.; R$ 0,01 no BANCO BARI S.A.; R$ 9,91 no PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A; R$ 2,02 no PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A. - o qual foi BLOQUEADO e MANTIDO em conta bancária do executado, aguardando decisão judicial de desbloqueio e/ou transferência.", conforme determinação da MM Juíza de Direito Mônica Tucunduva Spera Manfio. Fica a parte executada intimada da penhora realizada na pessoa de seu curador especial, Dr. Vinicius Consoli Ireno Franco (OAB 385298/SP), para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO (OAB 385298/SP), MILENA GUERIN ALVES (OAB 490120/SP)
8. Processo 50013776620244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001377-66.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CONSOLI IRENO FRANCO - SP385298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: a) Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 60 dias e b) b) Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. ASSIS, 27 de junho de 2025.