Gabriel Marques Mostaço

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 22143812420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214381-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0023108-64.2021.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Janete Barbarini Galli; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Maria Batista; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Bernardino Brizido; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Carlos Cachoni; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Edmilson Correia; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Luis Feijó Nunes; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Marcelo Biagioni Baroni; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Márcio Pereira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jorgina Marcos da Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Roberto Correa de Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Roberto Cussiol; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Sousa de Medeiros; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: José Waldir Gregio; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joseane Oliveira Santos; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Josefa Almeida Lima dos Santos; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Josefa Garcia Penteado; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jesulina de Castro Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janete Maria Cunha Ferraro; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janete Silva de Oliveira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janice Bartachini Gomes; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janice Conceição de Souza Pereira; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Janua Celi Rodrigues; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jeferson Donisete Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joceli Neves Martins; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Jeusa Dias Valadão; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: Joana Maria Rodrigues Di Santo; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Alberto Rodrigues de Souza; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Batista Pires da Silva; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Bezerra da Silva Júnior; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravante: João Martins de Souza; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10673188120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067318-81.2024.8.26.0053/34 - Precatório - Fazenda Pública - Linalva Sarmento Eloi - Impacto Roxo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios de Precatórios de Responsabilidade Limitada - Fls.590:Ciência à parte cessionária acerca do disposto às fls.585 e 601. - ADV: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RICARDO BORTOLOZZI (OAB 38097/PR)
4. Processo 00181056120038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018105-61.2003.8.26.0053 (053.03.018105-7) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Therezinha Taffo Thomazin - - Maria Silva - - Maria Neyde Fernandes e outros - Antonio Tavolieri Neto - - Roberta Souza Fumagalli Scalada - - Vicente Fumagalli e outros - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem e outro - Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli - VISTOS. Do prazo: 30 dias Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls 1144/1153 devendo os herdeiros habilitados apresentarem formal de partilha (ou sobrepartilha) ou escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário para prosseguimento do feito em 30 dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento, com a ressalva de que, em caso de inércia, o montante será devolvido à DEPRE. Int. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), FRANCISCO PONDE DE GOES (OAB 242467/SP), FRANCISCO PONDE DE GOES (OAB 242467/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), DANIELE VANESSA BORGES NAVES DOS SANTOS (OAB 406658/SP)
5. Processo 70050982120088260500
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005098-21.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FUJIE MATUOKA - - PRESCILA BONIFIGLIO GIANNINI - - MARIA OSORIA BELFORT - - YRAIDES SCHMIDT e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408942-36.1996.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 918/931, 932/950 e 979/1028: Em face do ofício do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação do(s) herdeiro(s) dos de cujus Maria Osoria Belfort, Prescila Bonifiglio Giannini e Yraides Schmidt, os quais estão relacionados às págs. 1030/1032. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também disposto às págs. 1030/1032. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado nas páginas mencionadas ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Páginas 951/978: Não obstante o ofício do juízo da execução que noticiou a homologação da cessão de crédito celebrada entre o cedente herdeiros de Yraides Schmidt e o cessionário Tepatri - Assessoria e Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda., a comunicação veio desacompanhada de dados necessários para a anotação da cessão nos autos deste precatório, a saber: esclareça o Juízo da Execução, quais herdeiros de Yraides Schmidt cederam seus créditos. Destarte, somente após a apresentação dos dados necessários pelo juízo da execução é que poderão ser adotadas as providências necessárias por parte desta Diretoria. Todavia, para assegurar os direitos de eventual cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO com relação ao(à)interessado(a) Maria José Schmidt Capella, Carlos Eduardo Schmidt Capela, Paulo Fernando Schmidt Capela e Ines Cristina Schmidt Capela, herdeiros da coexequente falecida Yraides Schmidt, situação que deverá prevalecer até o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Em tempo, esclareço que a inclusão do(s) advogado(s) do(s) cessionário(s) neste precatório poderá ser realizada somente após a comunicação, por ofício do juízo da execução, acerca de eventual homologação da cessão. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório com relação ao(à) interessado(a) Maria José Schmidt Capella, Carlos Eduardo Schmidt Capela, Paulo Fernando Schmidt Capela e Ines Cristina Schmidt Capela, herdeiros da coexequente falecida Yraides Schmidt, e subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), AUGUSTO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP)
6. Processo 00307606920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030760-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1010162-53.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Josefa Cecília de Holanda - - Lais Mattoso - - Julio Cesar Cocatto - - Jussara Maria Franco Lopes - - Joelma Aparecida Dolfini Martins - - Joelma Aparecida Oliveira Rocha de Morais - - Jose Francisco Dias - - Keyla Cristina Teodoro - - Josenilda Maria da Silva Machado - - Jovina Rulli - - Jucileide Rodrigues Mauger - - Juliana Calsavara - - Laise Pietraroia Leite - - Lara da Silva Souza Figueiredo Jorge - - Isilda Lozano Perez - - Jane Garcia - - Ivone Aparecida Salustiano de Freitas - - Ivone Manso Alves - - Izabel Borges Balduino - - Jacqueline Jose Rios - - Jamir dos Santos - - Kelly Priscila de Souza - - Janete Rodrigues Stocco - - Jaqueline Cibele Vioto Rinaldo Russo - - João Carlos Messinetti de Oliveira - - Katia Cristina Teixeira - - Katia Pereira da Costa - - Katia Rocha Martinez - Classe Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), CAROLINE DOMINGUES (OAB 400882/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), MARIA MARLENE MACHADO (OAB 72587/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP)
7. Processo 00037143720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003714-37.2022.8.26.0053 (processo principal 1015629-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Mariza Leiko Kubo - - Marisa Nassif - - Maristela Bello Pereira - - Maristela Rossi Alves - - Maristelia Gomes da Silva - - Marivaldo dos Santos Souza - - Marisa Michelacci Vallejo - - Mariza Martinelli Pozzi - - Marizilda Feliciano da Silva - - Marizilda Sarabando Andrade - - Marlene da Cunha Possari - - Marlene de Oliveira - - Marilva Silva Gonçalves - - Mariolisa Ferrari Vieira - - Marilza Gomes da Gama Silva - - Marina Bernardo da Silva Passos - - Marina Meinberg Perecin - - Marina Ortega Taboada - - Marineide de Oliveira Parisotto Carvalho - - Marisa Leite Marques - - Marisa Aparecida Firmino da Silva - - Marisa Cortinas - - Marisa de Lima Garcia - - Marisa Garcia Jacobini - - Marisa Lage Albuquerque - Vistos. Defiro a expedição de guia para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. Após, diante da apresentação de recurso de apelação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP)
8. Processo 70048436320088260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004843-63.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DEYSE DELIBERATO - - DARCY COLOZZA PALHARES DA SILVA - - DELZA AMARYLLIS SANTOS CLARO e outros - Suse Palhares Guimarães Moraes - - Rubens de Lima Palhares - - CARLOS EDUARDO SANTOS CLARO - - Magaly Claro Tomaselli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002463-19.2001.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 1148/1238: Em face do ofício do juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação dos herdeiros do de cujus Suse Palhares Guimarães Moraes, os quais estão relacionados à pág. 1239. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também disposto às págs. 1239. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. O pagamento da parcela superpreferencial será disponibilizado aos herdeiros habilitados que preencham os requisitos constitucionais, conforme especificado nas páginas mencionadas ao final do primeiro parágrafo, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução e ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB 385384/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)