Lilian Loureiro Bastos Dertinati

Processos do Advogado

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2. Processo 10014691620188260299
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001469-16.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Biva Serviços Financeiros S.a. - Rodoagro Transportes e Logistica Ltda e outros - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Fls. 1121/1122: Ciência às partes acerca do levantamento de restrição do veículo de placa FEX9751 junto ao sistema RENAJUD. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS (OAB 64979/PR)
3. Processo 10053578620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005357-86.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.R. - Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC. Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO CUMPRA-SE, perante ao Juiz Corregedor dos Registros Públicos, destinado(s) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de TABOÃO DA SERRA, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes, que passaram a adotar os nomes: Samuel Felipe Silva Cruz (o mesmo nome) e Ísis Tavares Romão ( o mesmo nome). Registro de Casamento matrícula nº: 111856 01 55 2019 2 00239 284 0059962 51. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se carta de sentença, e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, por tempo indeterminado, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP)
4. Processo 10034675920258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003467-59.2025.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - L.L.B.D. - Vistos etc. É o caso de ser aprazada AUDIÊNCIA de conciliação, na forma do artigo 520 do Código de Processo Penal. Nesse sentido, DESIGNO O DIA 02/09/2025 às 14:45h para a solenidade. Cumpra-se, observando os procedimentos pertinentes descritos em Lei e nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Verificada, por qualquer razão, a necessidade ou conveniência da realização da audiência na forma presencial, deverá a parte assim se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Para participação na solenidade, poderá ser utilizada a ferramenta Microsoft Teams (disponível para computador pessoal e telefone celular ou smartphone), visando a dar maior celeridade ao feito, observando-se o contraditório e a ampla defesa. Com isso em vista, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular da pessoa a ser intimada; caso não disponha, deverá orientá-la a comparecer, de modo presencial, no Fórum na data e hora designadas. - ADV: LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP)
5. Processo 10053578620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005357-86.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.T.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP)
6. Processo 10041007020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004100-70.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - I.S.A. - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 257/2025, as ações dos Juizados Especiais Cíveis das comarcas pertencentes à 1ª RAJ devem ser distribuídas, desde 14/04/2025, por meio do sistema Eproc. A presente ação foi distribuída em 10/06/2025. Ainda, diante do comunicado nº 435/2025 que determina que processos ajuizados no SAJ após a implantação do Eproc na respectiva comarca/competência devem ter sua distribuição cancelada pelo distribuidor, o qual deverá certificar a intercorrência, encaminhem-se os autos ao setor mencionado para que adote as providências necessárias. Cumpra-se. - ADV: LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP)
7. Processo 15041846820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504184-68.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GLEDSON CAMARA SOUZA - ASCENTY DATA CENTER - Diante dos exposto, presentes as condições genéricas e específicas previstas em lei e mostrando-se as condições propostas pelo Ministério Público adequadas, suficientes e proporcionais ao delito e às condições pessoais do investigado, verificada a legalidade e voluntariedade, por meio de oitiva do investigado na presença de sua Defensora nesta data, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo quarto, da Lei 13.964/19, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. SUSPENDO o processo em relação ao beneficiado até eventual cumprimento do acordo, devendo os autos aguardar em ARQUIVO até que o Ministério Público noticie quanto ao integral cumprimento do presente acordo. PROVIDENCIE o Ministério Público a regular execução perante a VEC. Nos termos do parágrafo décimo do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, caberá ao Ministério Público comunicar este Juízo para fins de sua rescisão e prosseguimento do feito. Saem intimados e cientes os presentes. Intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital, se o caso. Nos termos do artigo 1.192, § 1º e do artigo 1.194 ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, dispenso a digitalização do presente Termo o qual segue por mim assinado eletronicamente com a dispensa da assinatura das partes, cientes estas de todas as deliberações constantes neste Termo. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Nada Mais - ADV: PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP), JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA (OAB 418396/SP)
8. Processo 10041007020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004100-70.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.S.A. - Considerando o endereçamento da petição inicial, que não é incompatível com a natureza nem com o valor atribuído à causa, afigura-se equivocada a realização da distribuição do processo entre as Varas Cíveis desta Comarca. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor desde logo para redistribuição à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itapevi, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LILIAN LOUREIRO BASTOS DERTINATI (OAB 385441/SP)