Nadiny Ribeiro Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007747320228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-73.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cr Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. - Orion Montagem Industrial e Locação Ltda - - Mxm Montagem Industria e Locação Ltda e outros - Cervejarias Kaiser Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca das alegações constantes a fls. 1027/1028 e 1029, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, ciência acerca do resultado da pesquisa Sniper (fls. 1030/1039). Intime-se. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), BEATRIZ BAPTISTA (OAB 471922/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP)
3. Processo 10041127820238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004112-78.2023.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - P.M.S. - - D.L.M.S.S. - J.P.S.S. - Compulsando os autos verifico que o feito não está em termos para julgamento. Não houve o cumprimento integral da decisão de fls. 68, uma vez que não foi carreado aos autos os últimos três holerites do alimentante, devendo a z. Serventia proceder ao necessário para cumprimento da ordem, reiterando o ofício, sob pena de desobediência. Com a vinda aos autos, vista às partes e ao Ministério Público, tornando-me conclusos em seguida para sentença. No silêncio, tornem conclusos para deliberação. - ADV: WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP), WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP)
4. Processo 10007747320228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-73.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cr Factoring Sociedade de Fomento Mercantil Ltda. - Orion Montagem Industrial e Locação Ltda - - Mxm Montagem Industria e Locação Ltda e outros - Cervejarias Kaiser Brasil S/A - Ficam as executadas intimadas para indicação, em cinco dias, da exata da localização os veículos que se encontrariam no Porto de Santos, sob pena de aplicação de multa pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774,inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Consoante o disposto no artigo 876, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, ficam as executadas intimadas para manifestação sobre o requerimento de adjudicação, em cinco dias. Por fim, defiro a pesquisa via Sniper. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), BEATRIZ BAPTISTA (OAB 471922/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP)
5. Processo 00015045620258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001504-56.2025.8.26.0619 (processo principal 1004655-23.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.O.S. - Vistos. Aceito a indicação realizada pela 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e defiro os benefícios da assistência judiciária à parte exequente, os quais se estendem aos emolumentos devidos aos notários e registradores para prática de atos necessários à efetivação de decisões judiciais. É competência do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau realizar o cumprimento da sentença (CPC, 516). Assim, recebo o pedido inicial e determino o seu prosseguimento. Nos termos do artigo 528 da Lei nº 13.105/2015, com a senha que viabilize o acesso à integra dos autos digitais pela internet, cite-se a parte executada para os atos e termos da presente execução da obrigação de prestar alimentos, intimando-a para, em 3 (três) dias: a) pagar o débito da pensão alimentícia em atraso, cujo valor consta no pedido inicial, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das demais parcelas que se vencerem no curso do processo; b) provar que o fez; c) justificar a impossibilidade de efetua-lo; advirta-a de que somente a comprovação de fato que gera a impossibilidade absoluta de pagar é que justificará o inadimplemento. Desde já, fica a representante legal autorizada ao levantamento do(s) depósito(s) que for(em) realizado(s) nos autos do processo, mediante expedição de mandado de levantamento eletrônico. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, recomenda-se ao I. Advogado que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a parte executada não pague, no prazo legal, ou a justificativa não seja aceita, fica, desde já, deferido o protesto do título judicial, valendo-se esta decisão como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião de protesto, instruído com a certidão de decurso do prazo para pagamento e do valor atualizado do débito alimentar, que poderá se comprovado com cópia da memória de débito constante nos autos (petição com assinatura digital). CIENTIFIQUE-A de que, com relação ao débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, o inadimplemento acarretará a prisão civil do alimentante pelo prazo de até 3 (três) meses em regime fechado, porém, separado dos presos comuns. Não havendo pagamento do débito alimentar, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte exequente requerer o prosseguimento do feito, juntando a memória atualizada e discriminada do débito, optando pelo procedimento que pretende promover o cumprimento da sentença (§8º, art. 528, CPC), caso não o tenha feito no pedido inicial. Considerando a ordem legal de preferência para constrição (CPC, 835) e a existência de sistemas informatizados para auxiliar na garantia do provimento judicial, eventual mandado de penhora será expedido oportunamente, caso seja a modalidade requerida pelo(a) exequente. As citações, intimações e penhoras poderão se realizadas em feriados, férias forenses e fora do horário, independentemente de autorização judicial (Art. 212, §2, CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, acompanhada da respectiva folha de rosto, como Mandado de Intimação do varão. Expeça-se folha de rosto. O representante do Ministério Público será intimado dos atos processuais após a manifestação das partes, momento em que lhe será aberta "vista" dos autos, uma vez que intervém como custos legis. Intime-se. - ADV: NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP), LAÍS CAROLINE MANZOLLI NEGRI NUCCI (OAB 500126/SP)
6. Processo 10004902020258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-20.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Debora Aparecida Ribeiro Domingos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, de forma fundamentada, sob pena de preclusão e efetiva concordância com o julgamento antecipado da lide. Escoado mencionado prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP)
7. Processo 00006341120258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000634-11.2025.8.26.0619 (processo principal 1003184-93.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.B.S. - M.S.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 89: Ciência à parte interessada ficando intimada a, no prazo de cinco (5) dias, providenciar o encaminhamento do referido ofício, comprovando nos autos seu devido protocolo, ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) para que o próprio cartório o reencaminhe. - ADV: RENE PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP)
8. Processo 00017875020238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001787-50.2023.8.26.0619 (apensado ao processo 1000061-63.2019.8.26.0619) (processo principal 1000061-63.2019.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.R. - Fls 145/147: Ciência ao exequente da expedição de alvará de soltura do executado e para que manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), NADINY RIBEIRO DOMINGOS (OAB 385483/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)