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Renata Maria Bhering Castro

Renata Maria Bhering Castro

Número da OAB: OAB/SP 385506

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: RENATA MARIA BHERING CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106978-82.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Irandi Gomes de Sousa - Réus citados por edital e outros - O feito não está em termos para ser sentenciado. 1. O Registro de Imóveis competente não indicou as matrículas/transcrições que seriam afetadas em razão da usucapião pretendida, tampouco as titularidades dominiais delas (fls. 47, 362 e 369), mesmo após a realização do trabalho pericial (fls. 317-352). Assim sendo, remeto os autos ao CRI para que esclareça quais serão as matrículas/transcrições afetadas, bem como a titularidade dominial delas. 2. Intimo a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte ao processo a certidão de óbito de Evani Maurílio dos Santos, seu companheiro no período de 1994 a 2002, conforme declaração de fl. 59. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049418-10.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitor Souza Gomes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1.631/2015, em caso de execução, deverá a parte exequente, por meio de seu patrono, fazer o cadastramento da petição intermediária como "Cumprimento Definitivo de Sentença" (Categoria: Execução de Sentença; Tipo de petição: item 156; Cumprimento de Sentença); ou como "Cumprimento Provisório de Sentença" (Categoria: Execução de Sentença; Tipo de petição: item 157; Cumprimento Provisório de Sentença). Contudo, tal procedimento não foi observado pela parte exequente. Conforme item nº 6 do referido comunicado, "Nas hipóteses dos itens 1 e 2, as petições equivocadamente encaminhadas pelo peticionamento de iniciais serão canceladas nos termos do artigo 1.210, inciso IV das NSCGJ, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE" (grifei). Assim, remetam-se ao Distribuidor para que promova o cancelamento desta distribuição. Int. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1167508-42.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Roberto Barbour - Vistos. Fls. 77: Defiro tentativa de citação, por via postal, no novo endereço informado pelo(a) autor(a). Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043866-74.2019.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Molisani - Carla Molisani Letomai - - Giuseppe Molisani - - Bruno Marinho Molisani - - Ana Maria Lopes Marinho Molisani - - Paula Marinho Molisani - Vistos. Fls. 255/256: não procede a consideração da Partidoria relativa às renúncias. Explica-se: (a) desde a inicial nota-se não comporem, o acervo hereditário, os bens imóveis objeto das matrículas nºs 20.670 e 20.669 do C.R.I. de Praia Grande/SP, devido às doações noticiadas às fls. 171/174 e 175/178; (b) na esteira da decisão de fl. 189, verificado o falecimento do herdeiro filho Giuseppe, observou-se que seus sucessores descendentes (netos do ora inventariado), herdariam, aqui, por representação, podendo renunciar à herança em questão se assim pretenderem (e não a do genitor deles, pois além de o inventário não se processar nestes autos, pode, naturalmente, ter outros bens a inventariar; (c) as renúncias operadas a fl. 246 são perfeitas, acabadas, irretratáveis/irrevogáveis, logo, produzindo efeitos jurídicos à data da abertura da sucessão. Assim, equivocados o plano de partilha de fls. 261/263 e a conferência de fl. 264. Reapresentem-se as declarações e esboço de partilha, inclusive com menção à mutação operada no monte-mor relativamente ao alvará de fl. 90 e pagamentos indicados a fl. 95, nos exatos termos do art. 653, incisos e alíneas, do CPC. O inventariante deverá trazer como herdeiros do falecido Carlo seus três filhos (dois herdando por cabeça, e os filhos de Giuseppe por representação), a renúncia (nesta sucessão, evidentemente) dos dois herdeiros netos, e as duas folhas de pagamentos à razão da fração ideal de 50% para cada um dos dois sucessores remanescentes. Int. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045149-13.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Edson de Jesus - Luan da Silva Santos - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Espólio de José Inácio dos Santos e outros - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001472-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.G.F.S. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pleitos exordiais, a fim de manter a pensão alimentícia. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios , fixados estes em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052054-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria de Fatima Bhering Castro - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1505818-14.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Felipe Henrique Rodrigues Mondeja - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Martins Rodrigues (OAB: 392428/SP) - Renata Maria Bhering Castro (OAB: 385506/SP) - Liberdade
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068055-43.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.S. - Vistos. Anoto para controle que deferida parcialmente a antecipação de tutela de visitas às fls. 54/56, fixando-se visitas provisórias da progenitora paterna ao menor, nos últimos domingos de cada mês, das 10 horas da manhã às 19 horas do domingo. Tutela deferida em setembro/2024. Anoto outrossim, que Pedro, nascido em 13/07/2017, no próximo mês completará 08 anos de idade. Às fls. 169/170, a requerente pugnou pela concessão de tutela de urgência provisória, para viabilizar a convivência do neto consigo, em metade das férias escolares de julho/2025, para preservar o vínculo afetivo entre eles, conforme assegura a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçado pelo Código Civil. Alegando "fumus boni iuris" e "periculum in mora", deduziu pedido de concessão de tutela de urgência, para que o menor possa permanecer em sua companhia, metade das férias escolares de julho/2025, preferencialmente na segunda quinzena, revertendo-se ao final a tutela de provisória para definitiva. O Ministério Público opinou pelo indeferimento da tutela (fls. 173/174). Relatados. DECIDO. Em que pese o parecer contrário do Ministério Público, reputo salutar preservar e estimular a convivência do menor com a família paterna. Não há sentido aguardar-se os estudos psicossociais para ampliação do regime de visitas, diante da extensa pauta do setor técnico que conforme se verifica foram agendadas para os anos de 2026 (fls. 148) e 2027 (fls. 133), diante da ausência de informações quanto a ocorrências com a criança durante o período de visitas. No caso vertente, estando ausente seu genitor, salutar manter-s o vínculo com a progenitora paterna, apesar da resistência materna noticiada. Esta convivência é fundamental para preservação e estreitamento dos vínculo afetivo com as duas famílias (materna e paterna) e preserva o melhor interesse da criança, assim como é assegurada e incentivada pela Legislação Brasileira, como destacado pelo nobre advogado no pedido de tutela. Assim, considerando que as visitas regulares da progenitora paterna Rosenaide estão ocorrendo desde setembro/2024, sem notícias da genitora do menor Natália nos autos quanto a eventual ocorrências com o menor durante as visitas ou incapacidade da progenitora em prover os cuidados necessários com o neto, mister se faz ampliar gradualmente o regime de visitas fixados. Diante do quanto exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, para autorizar que o menor Pedro fique em companhia da avó paterna (requerente) na segunda metade das férias escolares de julho e janeiro. Anoto que qualquer intercorrência poderá ser comunicada pela genitora ao Juízo. Considerando que o período de recesso escolar não coincide com o calendário civil (meses de julho e janeiro), deverá a avó paterna diligenciar para obtenção do período de férias escolares na escola onde o menor estuda. O menor deverá ser retirado na residência materna às 10 horas do primeiro dia da visitas e restituído no mesmo local às 19 horas do último dia de visita. Ademais, concedo o prazo de dez dias para a avó paterna fornecer nos autos os dados de contato da escola em que a criança estuda (e-mail e número de telefone), bem como indicar qual período do dia a criança frequenta as aulas, para que possa ser ouvida em juízo. Sirva a presente como mandado de intimação. Cumpra-se. Diante da proximidade das férias escolares, defiro seja o mandado cumprido pelo oficial de justiça de plantão. Sem prejuízo, expeça-se carta de intimação à requerida, facultando à requerente comprovar a entrega à requerida por algum meio idôneo. Destaca-se ainda à requerente, considerando a idade do neto, que deverá ser respeitada sua vontade, de forma que, se durante os dias em que permanecer em sua companhia este desejar retornar antecipadamente ao lar materno, deverá ser observado. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC/2015 não se aplica a regra do artigo 340 do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002854-32.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Farias Santana - Aquatro Negócios Ltda ( Atual Denominação de Gr 360 Intermediações de Negócios Eireli) - - 360bank (Team Work Participações Ltda) e outros - Vistos. A Defensoria Pública, na função de Curadora, arguiu nulidade da citação por edital em razão da ausência de esgotamento de pesquisas de endereço. Assim sendo, suspendo a eficácia da citação por edital e defiro a expedição de alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgãos públicos e privados, com exceção dos órgãos a seguir listados, que possuem sistema de pesquisa em convênio com o TJ-SP. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO o(a) autor(a)/exequente a requerer mediante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente ALVARÁ aos órgãos públicos e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO (e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br). EXCEÇÕES: BANCO CENTRAL, DETRAN, RECEITA FEDERAL, TRE, SERASA, SCPC e COMGÁS (tais órgãos possuem sistema de pesquisa pelo Juízo e não recebem ofício/alvará para localização de endereço) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, devendo a parte autora comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 dias. Dados para pesquisa: Nome: Vip 360 Tecnologia Ltda Me, Grupo 360 Gestão e Investimentos Sociedade Anônima e Plattion Assessoria e Consultoria Eireli, CPF/CNPJ nº : 02022023000122, 04216513000195 e 10757164000111 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. No mais, para possibilitar a pesquisa de endereço por meio dos sistemas conveniados ainda não diligenciados (RENAJUD, SERASAJUD e SCPCJUD) providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas pertinentes (01 UFESP para cada sistema e para cada réu - Código 434-1). Por fim, prejudicada a pesquisa pelo SISBAJUD e INFOJUD, visto que estas foram realizadas a fls. 130/147, bem como pelo sistema SIEL, considerando que este só realiza buscas relacionadas a pessoa física. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025 - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ANA PAULA MARTINS RODRIGUES (OAB 392428/SP), RENATA MARIA BHERING CASTRO (OAB 385506/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP)
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