Rodrigo Rodrigues Torquato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00059941420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:26:39): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00003536620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-66.2024.8.26.0659 (processo principal 1002845-19.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Christian Rogério Menezes - Papatitas Pet Comercio de Alimentos e Atividades Veterinarias para Animais Ltda e outro - Vistos. Fls. 68/69: Observo ao exequente que somente a coexecutada pessoa jurídica possui advogado cadastrado nos autos. Portanto, ainda que tenha sido sócia da empresa, a coexecutada Vitória Silva não outorgou, em seu nome, poderes aos patronos, de modo que a intimação da forma pleiteada é nula. Ademais, depreende-se do incidente que não foi realizada nenhuma pesquisa de endereço em nome da coexecutada nos bancos de dados abarcados pelos juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e Siel). Isto posto, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, observando-se que, havendo interesse na realização das pesquisas de endereços, deverá indicar o sistema da busca e providenciar o recolhimento da respectiva guia. No silêncio, intime-se pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do CPC através de carta postal endereçada ao último domicílio declarado nos autos, observando-se o disposto no artigo 274, § único, do mesmo diploma legal. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), MANUELA CORTEZ SUPPIA ROSSETTI (OAB 340593/SP), RONALDO DANTAS BRAGA (OAB 341916/SP), RODRIGO RODRIGUES TORQUATO (OAB 385511/SP)
4. Processo 10511476020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051147-60.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda - Juliana Vaz Breda - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do CPC, julgo extinto o presente feito. Expeça-se MLE ao exequente. Inexistem custas finais em razão da ausência de resistência do executado, bem como de fase executória.Nesse sentido: "Apelação - Cumprimento de sentença - Sentença julgou extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC, condenando o executado ao pagamento das custas finais - Insurgência - Apelante efetuou o pagamento voluntário da condenação - Não foi dado início a fase de execução propriamente dita - Incidência das custas finais que ficam restritas as hipóteses em que houver necessidade de prosseguimento da execução com os atos expropriatórios - Entendimento majoritário deste Tribunal - Sentença reformada para afastar a condenação do executado ao pagamento das custas finais - Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 0002195-06.2023.8.26.0566; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2023; Data de Registro: 08/12/2023)" Diante da preclusão lógica, considera-se a data da publicação desta sentença como sendo a data do trânsito em julgado. Assim, arquive-se, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP), RODRIGO RODRIGUES TORQUATO (OAB 385511/SP)
5. Processo 50055969420258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005596-94.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CENTER SHOPPING UBERLANDIA CPF: 21.510.467/0001-51 RÉU: CAIO HENRIQUE DADAMO DE AGUIAR CPF: 35.237.815/0001-73 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de despejo proposta por CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CENTER SHOPPING UBERLANDIA em desfavor de CAIO HENRIQUE DADAMO DE AGUIAR, ambos qualificados. As partes acostaram aos autos termo de acordo, conforme ID Num. 10433161857. DECIDO. Verifica-se que as partes acostaram termo de acordo para pôr fim à lide, conforme ID Num. 10433161857. Infere-se ainda das procurações de IDs 10382960721 e 10433169157 que os procuradores das partes possuem poderes específicos para transigir. Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC, HOMOLOGO o acordo de ID Num. 10433161857, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele fixadas, razão pela qual EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito. EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte requerente, para levantamento da caução prestada em ID Num. 10403644548. Esclareço que a dispensa de pagamento prevista no §3º do art. 90 do CPC, aplica-se exclusivamente sobre as custas processuais remanescentes que ocorrerem após a transação, sendo mantida a exigência do pagamento dos dispêndios anteriores e despesas processuais, nos termos do art. 92, §2º, do Provimento Conjunto nº. 102/2021 e do art. 24 do Provimento Conjunto nº 75/2018. Custas e despesas processuais, se existentes, a cargo da parte requerida, nos termos do acordo. Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA LEAO MEDEIROS PARENTE Juíza de Direito 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
6. Processo 21471897420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147189-74.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: O. V. E. I. LTDA. - Embargte: F. E. I. LTDA - Embargte: L. C. T. - Embargte: F. S. T. - Embargte: C. N. P. e A. S. LTDA - Embargdo: D. A. e E. LTDA. - Interessado: J. A. e E. LTDA - Interessado: H. A. e A. de B. LTDA. - Interessado: T. A. e E. LTDA. - VOTO Nº 39878 Vistos. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos por F. E. I. Ltda. e Outra, nos autos do agravo de instrumento interposto por D. A. E. Ltda, em face da decisão monocrática deste Relator, proferida a fls. 206/207 do referido recurso, que concedeu efeito suspensivo, para sobrestar o curso do processo, inibindo a realização da prova pericial contábil. Eis o teor da decisão embargada: - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Luciana Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Samuel Baeta Pópoli (OAB: 209383/SP) - Gil Wender Moreira (OAB: 331370/SP) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP) - Luciano Betteri (OAB: 343800/SP) - Rodrigo Rodrigues Torquato (OAB: 385511/SP) - 4º Andar
7. Processo 50055969420258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005596-94.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CENTER SHOPPING UBERLANDIA CPF: 21.510.467/0001-51 RÉU: CAIO HENRIQUE DADAMO DE AGUIAR CPF: 35.237.815/0001-73 DESPACHO Vistos, etc. CADASTRE-SE o procurador da parte ré, conforme procuração de ID Num. 10433169157. Após, INTIME-SE a parte requerida para ratificar o acordo de ID Num. 10433161857, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA LEAO MEDEIROS PARENTE Juíza de Direito 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
8. Processo 00059941420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 08:27:16): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma