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Jader Albuquerque Maranhão De Oliveira Junio

Jader Albuquerque Maranhão De Oliveira Junio

Número da OAB: OAB/SP 385600

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2129697-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fenix Recuperação de Crédito S.A - Agravante: Rio Capibaribe Participações S/A - Em Recuperação Judicial - Agravante: Br Porto Agrícola Ltda. - Agravado: 2C Gestão de Ativos Ltda. - Agravado: José Pessoa de Queiroz Bisneto - Interessado: Safra Gestora de Valores e Administração de Negócios Ltda. - Interessado: Protel Projetos Tecnica Empreendimentos Ltda - Interessado: Rrjunior Administração de Bens e Participações Ltda - Interessado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool S/A - Interessado: Agriholding S.a. - Interessado: Serago-Sergipe Indústria Ltda - Interessado: Jottapar Participações S/A - Interessado: Berkley International do Brasil Seguros S/A - Interessado: Maritime do Brasil S.a - Vistos. Para adequado equacionamento da questão, informe a serventia que seguimento teve a reclamação referida a fls. 181/185 e voltem conclusos para julgamento e/ou deliberações. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. PAULO ALONSO Relator - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152/SP) - Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Thamiris Regina Gibelli (OAB: 438074/SP) - Marcus Elidius Michelli de Almeida (OAB: 100076/SP) - Queren Formiga Santana (OAB: 330053/SP) - Jader Albuquerque Maranhão de Oliveira Junio (OAB: 385600/SP) - Jose Eugenio Collares Maia (OAB: 133974/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Nelson Freitas Zanzanelli (OAB: 92987/SP) - André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) - Helicazio Dias dos Santos (OAB: 326221/SP) - Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Daniel Marcus (OAB: 181463/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000506-49.2019.8.26.0565 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Campala Participações Ltda. - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Tetraferro Ltda. - - Tp Empreendimentos e Participações Ltda. - - Agropecuária Dona Yvone Ltda. - Banco Bradesco S/A e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Multiplo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Mutissetorial - - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Thayna Calvo Facioli - - Reis Office Products Comercial Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Suppliercard Administradora de Cartões de Créditop S/A - - Banco Ourinvest S/A - - CLARO S/A - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Milsa Maria de Souza - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - - Anchieta Peças Distribuidora de Peças para Cominhões e Onibus Eireli - - Banco Paulista S.A. - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - - Aços Continente Indústria e Comércio Ltda - - Braschemical Representacoes Ltda - - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Oxipira Automação Ind. Com. de Máquinas Industriais Ltda - - Mt Comercial Elétrica Ltda - - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Tecnoacofitas de Aco Carbono Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Daniel Marques Silva - - TOTVS S.A. - - Carbolub Lubrificantes Ltda - - Comercial Cordeiro de Derivados de Petroleo Ltda - - Brazil Light Soluções em Energia Ltda - ME - - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ii - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cescebrasil Seguros de Garantia e Crédito S/A - - Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial - - João Carlos Correia - - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - - Companhia Metalurgica Prada - - Megaplasma Comercial Ltda - - Cenofisco Editora de Publicações Tributarias Ltda - - Trop Clean Comercial Ltda e outros - Verità Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - Dutra Máquinas Comercial e Técnica Ltda. - - Atlantic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Banco do Brasil S/A - - Editora e Impressora Art Graphic Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Créditos Multisetorial Daniele Lp - - Sifra Plus Fundo de Invertimento Em Direitos Creditórios Multissegmentos - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - João Pedro Salvador Gonçalves - - Soubhia & Cia. Ltda - - Blackpartners Miruna Fundo Em Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Impacta Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Luis Gustavo Areias - - Rodrigo Santana - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional - - Athena Securitizadora S/A - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Adilson Marchesani - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Allan Robson Custódio - - Giselle Muniz de Toledo - - Moises Antonio do Nascimento - - Marcos Antonio Borges - - Oro Capital Gestão de Recursos S/A - - Af Serviços Financeiros Eireli - - Fernando Carlos Sanches Silk Screen Eire e outros - ROBERTO TEIXEIRA POSSES - - Câmara e Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo – Cdl Rmsp - - Robson Cardeal Mendes - - SOUBHIA &CIA LTDA - - Carlos Alberto Pinto - - Womer Domingues Monteiro - - Oswaldo Maria Ferreira - - Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Abertos Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Rodrigo Felipe da Silva e outro - Vistos. Fls. 11398/11401: Manifestem-se as recuperandas, a Administradora Judicial e o Ministério Público. Ao final, tornem conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 277087/SP), PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB 314226/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDA LOPES DA COSTA (OAB 267810/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP), SIBELI GALINDO GOMES (OAB 261469/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), ONDINA NOGUEIRA (OAB 82492/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), ISABEL CRISTINA ANDREASSA (OAB 421184/SP), DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), BRUNA MURCILLO MENDONÇA (OAB 406447/SP), LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP), ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), VIANA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20401/SP), BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 182160/MG), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LUIZA NERY MATOS TEIXEIRA DE CASTILHO (OAB 459984/SP), ANDERSON MARCIO DE BARROS (OAB 31952/PR), RAFAELLE BARROS DA SILVA (OAB 29755/CE), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), MARCIO ALEXANDRE VILAS BOAS (OAB 340128S/P), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), CRISTIAN ALVES FERNANDES (OAB 343264/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), CEZAR LUIZ LOPES PARRA (OAB 394761/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 53518/PR), JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 362652/SP), DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), RENATO MURILO PALUDETTO (OAB 377478/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS), MILTON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 100078/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP), JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP), MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), JOSE MONTEIRO SOBRINHO (OAB 111358/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP), ALBERTO PODGAEC (OAB 125733/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), SILVIA MARIA PORTO (OAB 167325/SP), ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO (OAB 227698/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109966-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Anselmo Castilho Gasparotto - Agravado: Verità Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Agravado: Cvpar I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios (Atual Denominação) - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, MANTENDO-SE CONSTRITOS OS VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD NA CONTA BANCÁRIA DA COEXECUTADA - INSURGÊNCIA DA DEVEDORA ACOLHIMENTO - QUANTIA MANIFESTAMENTE ABAIXO DO LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL (ART. 833, X), BEM COMO INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO C. STJ NO SENTIDO DE QUE QUALQUER QUANTIA EM MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS TEM NATUREZA IMPENHORÁVEL, AINDA QUE DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE, APLICAÇÕES FINANCEIRAS OU FUNDOS DE INVESTIMENTOS, RESSALVADA A COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ, ABUSO DE DIREITO OU FRAUDE, HIPÓTESES NÃO DEMONSTRADAS NOS AUTOS - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Ricardo Viscardi Pires (OAB: 353389/SP) - Renata de Pontes Costa Abreu (OAB: 41557/CE) - VITOR HUGO PONTES BUTRAGO (OAB: 36012/CE) - Jader Albuquerque Maranhão de Oliveira Junio (OAB: 385600/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011972-61.2024.8.26.0566 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lourival Izaque Santos Rodrigues - Epil Editora Pesquisa e Industria Ltda - - Vale Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Fernando Celso de Aquino Chad - Foi expedido mandado de levantamento conforme determinado (Mandado Gravado - 20250616094608070245). - ADV: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), MARIANA CAROLINI FERREIRA NEVES (OAB 469717/SP), RENATA DE PONTES COSTA ABREU (OAB 488761/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000150-74.2023.8.26.0260 (processo principal 1001409-24.2022.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - PARANAPANEMA S/A - - Cdpc – Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda - - Paraibuna Agropecuária Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Bs Np - Laspro Consultores Ltda - Ctr Bahia Destinação de Resíduos Ltda - Vistos. Certidão retro: Considerando a realização do conclave, tornem os autos à Administradora Judicial para que se manifeste sobre o pedido de extinção formulado pelas recuperandas. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 524985/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), GILMAR DONIZETI MENIGHINI (OAB 90010/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0085648-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1084863-67.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - E.A.B.M. - D.A. - - A.P.A.D.D.A. - - J.H.S. - - F.I.E.P.P.B. - - D.P.A. - - F.I.E.P.T.M. - - M.H. - - M.F.B.C.F.I.A.D.B.C. - - P.P.T.E. - - C.W.H. - - M.R.C.P. - - P.P.I. - - C.P.C. - - B.A.F.I.E.P.M. e outros - B. - - F.G.R.F.I.E.D.C.N.P. - A.C.V.O.P. - M.P. - Vistos. (i) Em primeiro lugar, tendo em vista o escopo do IDPJ, deixo de deliberar a respeito do quantum debeatur, que deve ser avaliado no processo de execução, se o caso. (ii) Em segundo lugar, não havendo má-fé da parte autora, não há falar-se em preclusão da produção de prova emprestada, a qual pode, aliás, ser determinada ex offício pelo magistrado. (iii) Páginas 22360 e seguintes: Ciência à parte contrária. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), LUIS FELIPE MENEZES DE BRUIN (OAB 296836/SP), VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB 305642/SP), MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB 308440/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), MARCELA LEVY ZILBERBERG (OAB 348759/SP), ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON (OAB 350977/SP), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), ABRAHAN LINCOLN DOREA SILVA (OAB 440250/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), EDUARDO GALAN FERREIRA (OAB 295380/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), LUCIANA PINTO DE AZEVEDO (OAB 263763/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062627-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco Aurélio Luz Gonçalves - Agravado: Otmt Brazil Holdings S.à.r.l. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO PARA A AMPLIAÇÃO DE PESQUISA NO SISTEMA INFOJUD E EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS PARA QUE TERCEIROS PRESTEM INFORMAÇÕES. POSSIBILIDADE. EXECUÇÃO QUE DEVE SER FEITA NO INTERESSE DO CREDOR. MEDIDAS IDÔNEAS E PROPORCIONAIS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PERSEGUIDO FRENTE À INÉRCIA DA DEVEDORA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Degenszajn Stolar (OAB: 508311/SP) - Guilherme Esteves Cardozo de Mello (OAB: 367952/SP) - Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) - Jader Albuquerque Maranhão de Oliveira Junio (OAB: 385600/SP) - Bruno de Andrade Christofoli (OAB: 31342/SC) - Frederico Sabbag Andrade Grilo (OAB: 298328/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000506-49.2019.8.26.0565 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Campala Participações Ltda. - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Tetraferro Ltda. - - Tp Empreendimentos e Participações Ltda. - - Agropecuária Dona Yvone Ltda. - Banco Bradesco S/A e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Multiplo - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Mutissetorial - - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Thayna Calvo Facioli - - Reis Office Products Comercial Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Banco Sofisa S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Suppliercard Administradora de Cartões de Créditop S/A - - Banco Ourinvest S/A - - CLARO S/A - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Milsa Maria de Souza - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - - Anchieta Peças Distribuidora de Peças para Cominhões e Onibus Eireli - - Banco Paulista S.A. - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - - Aços Continente Indústria e Comércio Ltda - - Braschemical Representacoes Ltda - - Nova Fátima Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Oxipira Automação Ind. Com. de Máquinas Industriais Ltda - - Mt Comercial Elétrica Ltda - - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Tecnoacofitas de Aco Carbono Ltda - - Maxel Materiais Eletricos Ltda - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Daniel Marques Silva - - TOTVS S.A. - - Carbolub Lubrificantes Ltda - - Comercial Cordeiro de Derivados de Petroleo Ltda - - Brazil Light Soluções em Energia Ltda - ME - - Prass Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ii - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cescebrasil Seguros de Garantia e Crédito S/A - - Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial - - João Carlos Correia - - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - - Meinberg Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Lp - - Companhia Metalurgica Prada - - Megaplasma Comercial Ltda - - Cenofisco Editora de Publicações Tributarias Ltda - - Trop Clean Comercial Ltda e outros - Verità Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - Dutra Máquinas Comercial e Técnica Ltda. - - Atlantic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Banco do Brasil S/A - - Editora e Impressora Art Graphic Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Créditos Multisetorial Daniele Lp - - Sifra Plus Fundo de Invertimento Em Direitos Creditórios Multissegmentos - - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - - João Pedro Salvador Gonçalves - - Soubhia & Cia. Ltda - - Blackpartners Miruna Fundo Em Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Impacta Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Luis Gustavo Areias - - Rodrigo Santana - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional - - Athena Securitizadora S/A - - Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - - Gps Logistica e Gerenciamento de Riscos S/A - - Adilson Marchesani - - Lapefer Comércio e Indústria de Laminados Ltda - - Allan Robson Custódio - - Giselle Muniz de Toledo - - Moises Antonio do Nascimento - - Marcos Antonio Borges - - Oro Capital Gestão de Recursos S/A - - Af Serviços Financeiros Eireli - - Fernando Carlos Sanches Silk Screen Eire e outros - ROBERTO TEIXEIRA POSSES - - Câmara e Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo – Cdl Rmsp - - Robson Cardeal Mendes - - SOUBHIA &CIA LTDA - - Carlos Alberto Pinto - - Womer Domingues Monteiro - - Oswaldo Maria Ferreira - - Sul Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Abertos Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Aberto Multissetorial - - Rodrigo Felipe da Silva e outro - Vistos. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para as providências pertinentes, conforme requerido. Após, abra-se vista à A.J Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), FERNANDA LOPES DA COSTA (OAB 267810/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), SIBELI GALINDO GOMES (OAB 261469/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DEREK DIAS DA SILVA BIANCCHI (OAB 398422/SP), BRUNA MURCILLO MENDONÇA (OAB 406447/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS), LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), CEZAR LUIZ LOPES PARRA (OAB 394761/SP), MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), RENATO MURILO PALUDETTO (OAB 377478/SP), ARIELLA MAGALHAES OHANA (OAB 409559/SP), ISABEL CRISTINA ANDREASSA (OAB 421184/SP), FABIO PELLIZZARO (OAB 506558/SP), VIANA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20401/SP), BREMMER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 182160/MG), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LUIZA NERY MATOS TEIXEIRA DE CASTILHO (OAB 459984/SP), ANDERSON MARCIO DE BARROS (OAB 31952/PR), RAFAELLE BARROS DA SILVA (OAB 29755/CE), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB 314226/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), DANIEL KAUFMAN SCHAFFER (OAB 310827/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP), ONDINA NOGUEIRA (OAB 82492/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), LUIZ HENRIQUE ORNELLAS DE ROSA (OAB 277087/SP), DANIELE DE LIMA DUDIMAN (OAB 378437/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), MARCIO ALEXANDRE VILAS BOAS (OAB 340128S/P), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 74368/MG), CRISTIAN ALVES FERNANDES (OAB 343264/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA (OAB 53518/PR), JULIANA FERREIRA MORAIS (OAB 362652/SP), MILTON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 100078/SP), SILVIA MARIA PORTO (OAB 167325/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), EUGÊNIO AUGUSTO BEÇA (OAB 178325/SP), MOACIR DE MATTOS TAVEIRA FILHO (OAB 227698/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), AUGUSTO MELACE (OAB 22674/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOSE MONTEIRO SOBRINHO (OAB 111358/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP), ALBERTO PODGAEC (OAB 125733/SP), JEFFERSON GONÇALVES DA CUNHA (OAB 209115/SP), DÉBORA LOPES CARDOSO (OAB 214285/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 206189/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1104962-24.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - A.P.N.A. - C.P.C. - - J.H.S. - - P.P.T.E. - - E.R.P. - - M.R.C.P. - - M.P.R. - - C.W.H. - - B.A.F.I.E.P.M. - - D.A. e outros - B.C.F.I.A.D.B.C. e outros - Vistos. Fls. 7307/7319 e 7769/7770: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 1512473-17.2025.8.26.0050 da 2a. Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital de eventuais valores cabíveis aos aqui executados Brickell Participações S/A, Nelson Nogueira Pinheiro e Marta Maria Rosa Pinheiro, até o limite do débito atualizado (R$ 6.457.843,84 em outubro/2018). Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de ofício a ser encaminhado diretamente pelo exequente, com comprovação do protocolo. Fls. 7403/7404 e 7773: Ciente. Aguarde-se a solução final do agravo. Intime-se. - ADV: BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JULIANA DE SOUZA ALVES (OAB 324754/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 178625/RJ), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), MARCELA LEVY ZILBERBERG (OAB 348759/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB 139461/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053466-94.2023.8.26.0100 (processo principal 0118209-07.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - C.G.A. - M.B.S. - - B.P.A. - - F.R.C.S. - - J.P.Q.B. e outro - P.P.T.E.N.P.R.L.R.P.B.M. - - R.J.A.B.P.E. - Diante da petição retro e documentos, manifeste-se a parte contrária e/ou interessada no prazo de 05 dias. - ADV: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB 330053/SP), THAMIRIS REGINA GIBELLI (OAB 438074/SP), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB 68152/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB 68152/SP), ADALBERTO SIMAO FILHO (OAB 68152/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
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