Aguinaldo De Melo

Aguinaldo De Melo

Número da OAB: OAB/SP 385627

📋 Resumo Completo

Dr(a). Aguinaldo De Melo possui 14 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TRF3, TJMG, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: AGUINALDO DE MELO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
14
Últimos 90 dias
14
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL (2) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005656-15.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patricia Maria Sahade Xavier - Fabíola Monarca de Oliveira - Intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, caso queira, sobre os novos documentos inseridos no bojo da petição de pp. 81/93 e daqueles juntados nas pp. 94/101, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. - ADV: AGUINALDO DE MELO (OAB 385627/SP), ELYSSON EDUARDO ISIDRO DOS SANTOS (OAB 473558/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005430-56.2025.8.26.0001 (processo principal 1029451-31.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.M.O. - Vistos. 1. Fls 34/35: expeça-se mandado de citação do executado novo endereço indicado, nos termos da decisão de fls 29. 2. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 29 no que couber. Int. - ADV: AGUINALDO DE MELO (OAB 385627/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005656-15.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patricia Maria Sahade Xavier - Fabíola Monarca de Oliveira - Vistos. 1. Em obediência ao disposto no artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, em quinze (15) dias, sobre a petição e documentos de fls. 73/78 2. Int. - ADV: AGUINALDO DE MELO (OAB 385627/SP), ELYSSON EDUARDO ISIDRO DOS SANTOS (OAB 473558/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0001331-93.2018.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação] AUTOR: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CPF: 549.408.008-06 e outros RÉU: ANTONIO CARDOSO VILELA CPF: 029.384.056-34 e outros DECISÃO 1) Expeça-se alvará em favor do(a) ilustre perito(a) nomeado(a) para levantamento dos valores depositados judicialmente, referentes aos honorários periciais, conforme requerido pelo expert. 2) Tendo a parte apelada apresentando contrarrazões nos autos ou decorrido o prazo para sua apresentação, independentemente de Juízo de admissibilidade do recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Alpinópolis, data da assinatura eletrônica. CLAITON SANTOS TEIXEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Alpinópolis
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002182-48.2021.4.03.6326 AUTOR: MARLENE COPIDO Advogados do(a) AUTOR: AGUINALDO DE MELO - SP385627, NEUZELY LEMES ELIAS DE MELO - SP385812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência a parte autora do informado no ID 350347644. Concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a parte autora apresente os cálculos do que entende devido. Após, intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do CPC. Na hipótese de ausência de impugnação, certifique-se e extraia(m)-se o(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s) e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, venham-me os autos para assinatura do(s) respectivo(s) requisitório(s) e posteriores intimações de praxe. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
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