Fellipe Rosa De Oliveira Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10253297720188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025329-77.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Esmeralda Rodrigues de Castro - - Hermilino Lisboa da Encarnaçao - Edesio Ferreira de Paula - - Imobiliária Santa Tereza Ltda. e outro - Bruno Fenandes de Paulo - - Maria Aparecida da Conceição Geraldi - - Gercilene dos Santos Rocha Antunes - - Ananias Monteiro - Fl. 476: ante a ausência de confirmação do recebimento da intimação eletrônica, intime-se o Município de Guarulhos, por carta, para que dê cumprimento à decisão de fl. 469, parágrafo segundo. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP), LUSIA DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
3. Processo 10021174520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002117-45.2022.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Ellys Gomes Mercante - Victor Mercante Neto - - Olímpia Aparecida Rodrigues - Vistos. Fl. 121: Advogada habilitada no feito. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para que seja dado andamento ao feito. Após a intimação da presente decisão, exclua-se do sistema apenas o patrono Dr. Fellipe. Intimem-se. - ADV: CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP), DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN (OAB 128719/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), FABIA PAES DE BARROS (OAB 190416/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP)
4. Processo 00024479420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1011080-63.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Posse - Cooperativa Casas Populares Primeira Casa - Jarbas Rosa - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre as pesquisas realizadas nos autos. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, caso o processo esteja em fase citatória. Do contrário, os autos serão remetidos ao arquivo. Por fim, ressalta-se que caso tenha sido realizada e seja positiva a pesquisa de informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte (sistema Infojud), os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº21/2018. - ADV: LETICIA PEREIRA SILVA (OAB 508247/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), HILARIO FERREIRA DA SILVA (OAB 99476/SP), ARIOVALDO APARECIDO FILHO (OAB 253196/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP)
5. Processo 00024479420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1011080-63.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Posse - Cooperativa Casas Populares Primeira Casa - Jarbas Rosa - Vistos. 1. Fls. 16/22: sem razão o impugnante executado, quanto à tese de deferimento tácito da justiça gratuita no processo 1014390-77.2014.8.26.0224. Houve julgamento conjunto das ações, tendo inclusive sido objeto de decisão em segunda instância para recolhimento das custas de preparo por ser o apelante (executado) não beneficiário da justiça gratuita. Igualmente há decisão de fls. 907 deliberou sobre o assunto, tendo sido concentrado as decisões no processo "principal" 1011080-63.2014.8.26.0224 até por economia processual, conforme fls. 321, 325, 333, 339, 343, 351, dos autos 1014390-77.2014.8.26.0224. Rejeito, portanto, a impugnação apresentada, devendo prosseguir a execução. Incidirá nesta fase a multa e honorários do artigo 523, §1º, CPC, pela ausência de pagamento. 2. Efetue-se o bloqueio on-line, até o limite do débito, das contas em nome do(a) executado(a), pelo sistema SisBajud no valor de R$16.350,99. Tendo em vista o previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil, que impede que se leve à penhora bens cuja execução não gerará produto suficiente a arrostar as custas do processo, desde já afasto o bloqueio bancário de valores que, na somatória do bloqueado, estejam abaixo do valor equivalente àquele delineado no inciso III do caput do artigo 4º da Lei estadual nº 11.608/2003, que abrange as hipóteses de execução, observado o § 1º do mesmo dispositivo. De qualquer forma, superado o valor equivalente a 5 UFESP's, na somatória do bloqueado, será preservado o bloqueio efetivado. Consigno que na hipótese de desarquivamento dos autos de Execução de Título Extrajudicial ou em fase de Cumprimento de Sentença em que já exista tentativa de bloqueio on-line infrutífera ou parcialmente frutífera bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes à localização do(a) executado(a) e de seus bens, caso não tenha sido satisfeito o crédito não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências antes do prazo de seis meses. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), ARIOVALDO APARECIDO FILHO (OAB 253196/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), LETICIA PEREIRA SILVA (OAB 508247/SP), HILARIO FERREIRA DA SILVA (OAB 99476/SP)
6. Processo 10309926020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030992-60.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Jarbas Rosa - Intimei a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos Autos, documento de identificação, comprovante de residência atualizado e Instrumento de Procuração devidamente assinado de maneira física, uma vez que, o documento de fls. 06 apresenta assinatura que não permite a verificação de sua autenticidade. - ADV: FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP)
7. Processo 10390503320178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039050-33.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.S. - D.D.S. - Vistos. Fls. 190/191: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB 130290/SP), FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP)
8. Processo 10361771620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036177-16.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yuri Sousa Oliveira - 1. Atente a Serventia ao escorreito andamento do feito. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 109, citando-se a ré no endereço da sede. Int.. - ADV: FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/SP), CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA (OAB 432582/SP)