Fernanda Gabriela Das Graças

Processos do Advogado

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2. Processo 00109609320195150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010960-93.2019.5.15.0070 AUTOR: DEISE APARECIDA ROSSI RÉU: RETIFICA UNIDAS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fe9c37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito e prossiga-se nos termos do despacho de Id 682c397. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA BANHOS VIOLA - ME - JOAO CARLOS AVELA & CIA LTDA - EPP - RETIFICA UNIDAS LTDA - REUNIDAS CATANDUVA - COMERCIO DE MOTORES, PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP
3. Processo 00109609320195150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010960-93.2019.5.15.0070 AUTOR: DEISE APARECIDA ROSSI RÉU: RETIFICA UNIDAS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fe9c37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito e prossiga-se nos termos do despacho de Id 682c397. ELISE GASPAROTTO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEISE APARECIDA ROSSI
4. Processo 00109609320195150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010960-93.2019.5.15.0070 AUTOR: DEISE APARECIDA ROSSI RÉU: RETIFICA UNIDAS LTDA E OUTROS (9) Ficam V. Sa. intimadas da Sentença EE de Id - 4fe9c37 Intimado(s) / Citado(s) - JAIR VIOLA
5. Processo 50023758320248130720
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO Nº: PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: ASSUNTO: [] RELATOR: FABIO HENRIQUE VIEIRA Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por videoconferência. Ficam as partes intimadas sobre a inclusão do presente processo em pauta para a Sessão de Julgamento VIRTUAL/PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA (vide movimentação processual) agendada para o dia 14-07-2025, às 14:00. Quando se tratar de sessão de julgamento virtual, as partes deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo oposição tempestiva, o feito será, oportunamente, incluído na próxima pauta de julgamento presencial ou por videoconferência desimpedida. Em se tratando de sessão presencial, o julgamento ocorrerá no Plenário desta Turma Recursal, situada na . Orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas na Secretaria da Turma Recursal. Caso a sessão de julgamento ocorra de forma presencial ou por meio de videoconferência, devem os advogados, no ato da inscrição para assistirem ou sustentarem razões recursais, fornecer o e-mail para o qual será enviado o link de acesso à sala de videoconferência. Ficam os procuradores cientes de que a intimação do acórdão do processo/recurso julgado, em sessão presencial, ocorrerá na data da sessão de julgamento, conforme prevê o art. 183 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Quando se tratar de sessão virtual, após a conclusão do julgamento, as partes serão intimadas do resultado através do próprio sistema, conforme estabelecido no § 6º do art. 186 do Código de Normas do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020). Para os processos em tramitação na Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem, as orientações quanto à sustentação oral/assistência podem ser obtidas pelo seguinte caminho: Portal TJMG > CIDADÃO > INSTITUCIONAL > Juizados Especiais > Turmas (role até abaixo da Resolução 781/2014) > ORIENTAÇÕES SOBRE INSCRIÇÃO DE ADVOGADO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM. Ubá, 27 de junho de 2025. IVAIR FERREIRA Secretário(a) Processual
6. Processo 00006956720214036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000695-67.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: A. D. F. REPRESENTANTE: SAMARA TAMIRES DUTRA SETE Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, FERNANDA GABRIELA DAS GRACAS - SP385718, JOAO GONCALVES BUENO NETO - SP345482, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o (a) requerente do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que providencie a anexação da certidão ou atestado de permanência carcerária atualizada. Prazo: 30 (trinta) dias úteis. Catanduva, 13 de junho de 2025.
7. Processo 08039382320258120021
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Gabriela das Graças (OAB 385718/SP) Processo 0803938-23.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Almeira Ribeiro dos Santos - Providencie a parte Autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
8. Processo 70131575520218220014
   Tribunal: TJRO | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: central_vha@tjro.jus.br 7013157-55.2021.8.22.0014 Inventário e Partilha REQUERENTES: A. T. P., D. C. P., D. N., B. C. P., M. J. N. D. S., G. P. N. D. S., M. J. C. P., M. G. O. P. P., J. A. R. L. P., T. R. D. S. P., A. D. P. T., C. A. .., B. T. D. S. P., L. T., W. G. D. S. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SILMAR CESAR BATISTA, OAB nº SP441425, VANESSA NUNES MACIEL, OAB nº SP371160, EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA, OAB nº SP322765, JOSEMARIO SECCO, OAB nº RO724, RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR, OAB nº SP389334, NATASHA MIRELLA MELO COSTA, OAB nº SP412098, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, OAB nº SP262172, JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA, OAB nº SP382129, VALMIR BURDZ, OAB nº RO2086, WILLIAN TEIXEIRA CORREA, OAB nº SP343193, ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO, OAB nº PR101124, HELOISE STOPPA THOME, OAB nº SP405929, ARNALDO THOME, OAB nº SP65965, FERNANDA GABRIELA DAS GRACAS, OAB nº SP385718, YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA, OAB nº SP289394, PAULO HENRIQUE SCHMOLLER DE SOUZA, OAB nº RO7887A, CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, OAB nº SP170328, BEATRIZ MORESCHI TAFELLI, OAB nº SP422941, DIEGO MARZOLA DA SILVA, OAB nº SP305015, LUCAS HENRYQUE BELTRAME DA SILVA, OAB nº RO13152, KAMILA NAUANA DA SILVA BELTRAME, OAB nº RO12313, HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL, OAB nº RO7097A INVENTARIADO: J. M. P. INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Inlcua-se a patrona de Id 116737940, como terceira interessada. Proceda-se a anotação do crédito de Eduardo Monteiro Bertogna, referente ao quinhão da herdeira E. D. J. M. P. . R. C. C. D. N. R. C. C. D. N. de Oliveira, conforme pleiteado no Id 117057841. Proceda-se a alteração do nome da herdeira E. D. J. M. P. . R. C. C. D. N. R. C. C. D. N. Paião (Id 117275932). O patrono de Id 117486265, requereu habilitação nos autos, no entanto, o patrono já está habilitado. Indefiro por ora, o pedido de cessão de parte ideal pleiteado pelo herdeiro Marília Gabriela Orácio Paião Pereira, Brayan Tomaz dos Santos Paião e W. G. D. S.. Proceda-se de W. G. D. S.. Quantos aos demais pedidos de Id 119715748, indefiro por ora, uma vez que o processo n. 7004061-79.2022.822.0014 não transitou em julgado. Realize-se a anotação da habilitação do crédito indicado no Id 120441553. Intimem-se. Após, suspendo os autos até o trânsito em julgado dos autos n. 7004061-79.2022.822.0014. Vilhena terça-feira, 20 de maio de 2025 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito