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Marcio Hiroshi Ikeda

Marcio Hiroshi Ikeda

Número da OAB: OAB/SP 385788

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: MARCIO HIROSHI IKEDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009938-19.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - S.G.I. - - C.E.B.S. - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, bem como RENAJUD, para localização de eventuais veículos e INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda, apenas da pessoa física, pois a pessoa jurídica não apresenta declaração de bens individualizados à Receita Federal. A declaração da pessoa jurídica contém apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha "Balanço Patrimonial" sem qualquer descrição ou discriminação de bens. A medida, portanto, mostra-se inócua e portanto contrária ao disposto no art. 6º do CPC. No caso da pesquisa junto ao SISBAJUD, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º). No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int. (CIÊNCIA ÀS PARTES DAS PESQUISAS JUDICIAIS DE FLS. 247/264.) - ADV: MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050483-74.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Scaringella - Nelson Gonçalves - Roberto Salvador Scaringella - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança - - LIGIA TEREZINHA CARVALHO DA CONCEIÇÃO - - Fábio da Cunha Melo - Vistos. Para fins de controle, anoto a juntada da certidão homologatória, atestando o adimplemento do ITCMD. Registro, também, a regularidade do plano de partilha, conforme conferência do partidor (fl. 758). Remanesce como último impeditivo ao caso o recolhimento das custas processuais, conforme diferença apurada pelo partidor (fl. 758). Comprove, portanto, o inventariante o pagamento da obrigação, acostando o respectivo comprovante. De antemão, indefiro eventual pedido de Justiça Gratuita. Como cediço, a responsabilidade tributária pelo pagamento das custas processuais oriundas do inventário é atribuída ao espólio. Consequentemente, os critérios para a aferição da reclamada hipossuficiência econômica devem ser dirigidos ao acervo patrimonial deixado pelo de cujus, e não sobre aqueles que são chamados à sucessão hereditária. Nesse sentido, colaciono Precedentes firmados pelo TJSP, expressando o entendimento uníssono da Corte a respeito da matéria. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Inventário Decisão que indeferiu a ratuidade judiciária pleiteada Inconformismo dos herdeiros, alegando que possuem ganhos módicos e não tem condições de arcar com as custas processuais e que não é preciso que a parte comprove sua situação de hipossuficiência para que seja concedido o benefício, a bastar apenas sua declaração nesse sentido, devendo haver a concessão da gratuidade processual - Descabimento - Documentação acostada aos autos não foi capaz de confirmar a alegada impossibilidade para arcar com as custas do processo, sendo que por se tratar de Ação de Inventário, é o espólio quem deverá suportar as custas e seu patrimônio mostra-se incompatível com o alegado estado de necessidade - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175653-79.2023.8.26.0000; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro -Vara Única; Data do Julgamento: 09/10/2023; Data de Registro: 09/10/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrolamento Sumário. insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte agravante. Justiça gratuita. Descabimento. Despesas e custas processuais devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de modo que é irrelevante a situação econômica desses. Ausência de comprovação de hipossuficiência do espólio. Patrimônio inventariado é composto de depósito em conta poupança em valor expressivo. Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 179022-81.2023.8.26.0000; Relator (a):Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2023; Data de Registro: 26/09/2023) In casu, considerando que o patrimônio inventariado é composto de imóveis, veículo e expressivos ativos financeiros, indefiro o pedido destinado à concessão da gratuidade processual, porquanto ausentes os requisitos legais, competindo ao inventariante comprovar o recolhimento das custas processuais de acordo com o cálculo apresentado pelo partidor. Intime-se. - ADV: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), LAURA ELISA REHDER (OAB 93874/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), DULCINEIA ANDRE (OAB 318570/SP), NILSON PEREIRA MACHADO (OAB 324967/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), FÁBIO DA CUNHA MELO (OAB 191353/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026303-76.2022.8.26.0100 (processo principal 0068723-34.2001.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Maria Helena dos Santos - - Irineu de Oliveira Santos - MARCIA BRUNELLO A. I. EIRELI - - Aderci Vieri Giacomini e outros - EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Em atenção ao princípio da cooperação, e considerando o interesse dos requerentes na rápida solução do litígio, esclareçam os suscitantes se todos os requeridos já foram citados. Em caso positivo, os requerentes deverão indicar as folhas onde se encontram as citações válidas. Em caso negativo, deverão indicar quais dos requeridos ainda não foram citados, e dizer se insistem com a inclusão destes requeridos não citados no polo passivo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), BRUNA DUARTE LEITE (OAB 422697/SP), MARCELLO URIEL KAIRALLA (OAB 389700/SP), MARIA APARECIDA ESPESANI (OAB 130213/SP), MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), DANIELA GABRIELLI DE PAULA (OAB 176750/SP), MARIA APARECIDA ESPESANI (OAB 130213/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016224-34.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ALEXANDER DA SILVA BREVES - RINALDO BELUCCI - Nota de cartório: ciência do V. Acórdão para querendo, manifestar-se em 5 dias. - ADV: MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA (OAB 364814/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059221-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Luis Sansevero - Mirella Pieroccini - Fls. 138/150: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), MÁRCIO AMORIM RANGEL (OAB 498349/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000061-52.2025.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Katia Regina Mesquita da Fonseca - Diante da documentação trazida aos autos, defiro a gratuidade processual aos autores, anotando-se. 1. Cientifiquem-se para manifestarem interesse na causa as Fazendas Públicas via intimação eletrônica. . 2. Concedo à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para juntada de declarações por escrito com firma reconhecida dos confinantes e seus maridos/esposas se casados forem, para fins de ciência e manifestação no sentido de que não se opõem à pretensão da parte autora. Em caso de não apresentação de declarações escritas, deverá a parte autora providenciar relação de todos os confrontantes (nome, endereço, CEP, estado civil) das pessoas a serem citadas e comprovar o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça ou da expedição de AR Digital. Caso a pessoa a ser citada seja casada, deverá ser informado o nome do cônjuge. 3. Concluído o ciclo citatório, o que deverá ser certificado pela d. Serventia, expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes e desconhecidos(CPC, art. 257, III, devendo o autor providenciar a minuta do edital, ficando dispensado a publicação no jornal Local (art. 257, inc. IV do NCPC.). - ADV: MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1200554-85.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Banghalo Comercio de Alimentos Ltda Me - - Raphael Falleiros de Almeida Paro - Carlos Eduardo de Mira - - Mauricio Theodoro - - Alessandro da Silva Lopes - - Antônio Sabino de Mira - - Rosa Maria Mindola de Mira - - Fabio Lamana - - Antonio Carlos de Godoi Escarpelini - - Fernando Semedo Gabriades - - Renato Mortari Magalhães e outros - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo do(s) mandado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANANIAS (OAB 218870/SP), GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D'AVIZ, (OAB 46367/PR), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), RODRIGO AUGUSTO ROMAN POZO (OAB 228471/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), JOÃO MARCELO MOLLO ZINI (OAB 191358/SP), JOÃO MARCELO MOLLO ZINI (OAB 191358/SP), JOÃO MARCELO MOLLO ZINI (OAB 191358/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2188443-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. N. F. - Agravado: A. C. F. - Interessado: L. F. N. F. - Interessado: L. V. N. F. (Menor) - Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que, a fls. 138 dos autos da ação de guarda c.c. regime de visitas e oferta de alimentos proposta pelo genitor, homologou o pedido de desistência da reconvenção, manteve a genitora no polo passivo da lide e indeferiu a inclusão do filho maior remetendo eventual necessidade alimentar às vias próprias. Irresignada, pede a extensão do benefício da gratuidade já concedido ao filho menor de idade a si e ao maior e defende a possibilidade da presença dele na lide, para permitir que se discutam numa única ação os alimentos à integralidade da prole. Da detida análise dos autos originários, verifica-se que a justiça gratuita aos agravantes foi indeferida pela decisão a fls. 113, proferida aos 25/04/2025 e publicada a fls. 115 (30/04/2024). Ante a intempestividade do agravo neste ponto, NÃO SE CONHECE do pedido. Em decorrência, DETERMINO o recolhimento das custas aqui devidas em dobro no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos novamente. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Advs: Alessandra Ortis (OAB: 431370/SP) - Marcio Hiroshi Ikeda (OAB: 385788/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1193453-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcio Ikeda Sociedade Individual de Advocacia - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Folhas 629/631 e 632: Homologo o acordo entabulado entre as partes e com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de sentença. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006886-25.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1008454-93.2024.8.26.0071) (processo principal 1008454-93.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Megaliner Indústria e Comércio de Produtos para Piscinas Ltda. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: MÁRCIO AMORIM RANGEL (OAB 498349/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP)
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