Nathália Marquesini Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 10045255820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004525-58.2024.8.26.0457 - Guarda de Família - Guarda - A.N.D. - - G.H.S.D. - Decorreu o prazo sem que a parte requerida contestasse a ação. Manifeste-se a parte autora quanto ao decurso do prazo, bem como indique eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo legal. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP), NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP)
3. Processo 15013198120218260457
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501319-81.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARINO BALLARDIN - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR MARINO BALLARDIN , qualificado nos autos, pela prática do delito descrito no artigo155, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, além de 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal. Após o trânsito, façam-se as anotações e comunicações necessárias. Custas nas formas da lei. P.I. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP)
4. Processo 10005023520258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-35.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.A.R.D.B. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que se manifeste, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, como diligência do Juízo. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP)
5. Processo 20948914220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2094891-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Fernanda Muller de Souza - Agravante: Alexandre Antonio Senhorine Messa - Agravado: Rodrigo Marquesini - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP) - Nathália Marquesini Pacheco (OAB: 385810/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10012495320238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001249-53.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.M.M.M. - - M.M.M. - R.P.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para majorar a pensão alimentícia devida por R.P. de M. ao menor M.M.M.M. para o patamar de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, mantidas as demais cláusulas convencionadas no acordo firmado à fl. 13. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. P.I.C. - ADV: NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP), NATHÁLIA MARQUESINI PACHECO (OAB 385810/SP), LUIZ GUSTAVO GOMES DA SILVA (OAB 489766/SP)
7. Processo 15043406020248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504340-60.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Pirassununga; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504340-60.2024.8.26.0457; Estupro de vulnerável; Apelante: S. A. de A.; Advogada: Nathália Marquesini Pacheco (OAB: 385810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15010090720238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501009-07.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501009-07.2023.8.26.0457; Leve; Apelante: Stefan Henrique Pinal de Souza; Advogada: Nathália Marquesini Pacheco (OAB: 385810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.