Vagner Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50580366820224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5058036-68.2022.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELIANE APARECIDA BREISCH SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VAGNER DA SILVA SANTOS - SP385870 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para dar ciência à parte autora do documento juntado pela parte ré com informação do cumprimento da obrigação contida no julgado. Nada sendo comprovado em contrário, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos à conclusão para extinção da execução. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10596017420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059601-74.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.G.F. - A.F.S. - Vistos. Apelação interposta pelo requerente a fls. 300/323. Intime-se a requerida para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Com a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo sem sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Caso sejam arguidas preliminares nas contrarrazões, intime-se na forma do artigo 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULA ARANTES OLIVEIRA (OAB 266313/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 385870/SP)
4. Processo 08015235520238190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801523-55.2023.8.19.0017 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Ação: 0801523-55.2023.8.19.0017 Protocolo: 3204/2025.00554458 APELANTE: ANDRE DE LUCAS SILVA APELANTE: CRISTIANE ALVARES DE SOUZA SILVA APELANTE: YNGRID ALVARES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE DA PENHA GONÇALVES VIEIRA MEIRELLES OAB/RJ-128955 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 ADVOGADO: VAGNER DA SILVA SANTOS OAB/SP-385870 APELADO: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: Considerando que de acordo com o artigo 937 do CPC, cabe sustentação oral no presente recurso, DEFIRO a pretensão de julgamento presencial. Assim, torno sem efeito o despacho de id. 9, no que determinei a inclusão do feito em pauta virtual. Outrossim, deixo de determinar a inclusão na próxima sessão presencial, observando que a habilitação de menores no polo ativo da ação, em razão do falecimento do autor, pode ensejar eventual arguição de nulidade, caso o parquet não seja intimado, na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Desse modo, intime-se a Procuradoria de Justiça para se manifestar.
5. Processo 08015235520238190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 108ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801523-55.2023.8.19.0017 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Ação: 0801523-55.2023.8.19.0017 Protocolo: 3204/2025.00554458 APELANTE: ANDRE DE LUCAS SILVA APELANTE: CRISTIANE ALVARES DE SOUZA SILVA APELANTE: YNGRID ALVARES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE DA PENHA GONÇALVES VIEIRA MEIRELLES OAB/RJ-128955 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 ADVOGADO: VAGNER DA SILVA SANTOS OAB/SP-385870 APELADO: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
6. Processo 10119530620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011953-06.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Wesley Luiz Silveiro de Brito - Luiz Carlos Castro e outro - Vistos. Nos termos do requerimento formulado pelo Ministério Público em fls. 346, intime-se pessoalmente a inventariante, via carta com aviso de recebimento, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 385870/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 385870/SP), EDSON DOS SANTOS CABRAL (OAB 422113/SP), IRACEMA MARTINS PEREIRA (OAB 466676/SP)
7. Processo 00041236420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004123-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1015408-71.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mathias Oliveira de Melo - M & M Universo Comércio de Motocicletas e Peças Ltda - - Moto Honda da Amazônia Ltda - Vistos. 1. Em 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da integral satisfação do débito referente à multa coercitiva. 2. O eventual levantamento de valores somente será realizado mediante apresentação do formulário MLE correspondente. 3. ADVIRTO que conforme artigo 537, § 3º, do Código de Processo Civil, "a decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte". Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 385870/SP), KARINA DA SILVA XAVIER (OAB 363627/SP), REBECA MARIA COELHO SPONDA (OAB 283805/SP), DEBORA REZENDE (OAB 256025/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
8. Processo 08015235520238190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 108. APELAÇÃO 0801523-55.2023.8.19.0017 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Ação: 0801523-55.2023.8.19.0017 Protocolo: 3204/2025.00554458 APELANTE: ANDRE DE LUCAS SILVA APELANTE: CRISTIANE ALVARES DE SOUZA SILVA APELANTE: YNGRID ALVARES DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE DA PENHA GONÇALVES VIEIRA MEIRELLES OAB/RJ-128955 APELADO: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP-156347 ADVOGADO: VAGNER DA SILVA SANTOS OAB/SP-385870 APELADO: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: ALINE APARECIDA BARROS MELO OAB/RJ-148251 ADVOGADO: CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO OAB/RJ-225897 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO