Vinicius Marques Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10059396220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005939-62.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ercilia Barres Del Bianchi - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial, sendo que o valor da causa será o declarado na petição da emenda. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
3. Processo 10059413220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005941-32.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silvia Cristina Leoncio Schaefer - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial, sendo que o valor da causa será o declarado na petição da emenda. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
4. Processo 10052337920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005233-79.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Donisete Genesino - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
5. Processo 10054121320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005412-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carolina Damiani Melo de Souza Duarte - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
6. Processo 10058287820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005828-78.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rosemeire Iláro Dutra - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial, sendo que o valor da causa será o declarado na petição da emenda. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
7. Processo 00016579520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-95.2025.8.26.0229 (processo principal 1013880-34.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Adriane Gomes Tognolo - Certifico e dou fé que os embargos juntados são tempestivos. Assim, manifeste-se a parte autora quanto à impugnação interposta pela Fazenda, no prazo de dez dias. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
8. Processo 00014000720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001400-07.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)