Vinicius Marques Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 10059404720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005940-47.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Osmarina Buso dos Santos - Vistos. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
3. Processo 10051497820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-78.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Idioneti Neves Moreira - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, respeitando-se as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOJESP: "Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível". Consigne-se que o peticionamento com o nome correto da petição como no caso "contestação", bem como das demais petições no curso do processo proporciona celeridade da identificação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
4. Processo 00038216720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003821-67.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
5. Processo 00056793620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005679-36.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
6. Processo 00003651220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-12.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Mônica Cristina Bassio Lima - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
7. Processo 00036077620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003607-76.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
8. Processo 00061002620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006100-26.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Elisangela do Carmo Cavallaro Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a Entidade Devedora sobre a impugnação ao pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)