Ana Paula Lici De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10055802820228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005580-28.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Doação - M.J.P.P. - F.B. e outro - F.B. - - F.B. - M.J.P.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art.487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça concedida nos autos (fls.388). Outrossim, JULGO EXTINTAS as reconvenções, com fundamento no art.485, IV e VI, do CPC. Pela causalidade, condeno os requeridos/reconvintes ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor das reconvenções, observando-se a gratuidade de justiça concedida à Francine (fls.768). Oficie-se aos autos da execução de título extrajudicial nº 1000113-39.2020.8.26.0291 para as providências necessárias (fls.123), instruindo-se com cópias desta sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: ANA PAULA LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP), ANA PAULA LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), SILVIA HELENA TRIBIOLLI (OAB 295970/SP), FERNANDA CRISTINA HONORIO MANFRIM (OAB 272869/SP), FERNANDA CRISTINA HONORIO MANFRIM (OAB 272869/SP)
3. Processo 10034055420248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003405-54.2024.8.26.0400 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.F.N. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, e o faço para: a) determinar a partilha em 50% para cada parte dos bens adquiridos durante a constância da sociedade conjugal, dos seguintes bens: (a) Um reboque, ano de fabricação 2020, modelo 2020; (b) Veículo VW Brasília, ano de fabricação 1980, modelo 1980; (c) Veículo GM Corsa, ano de fabricação 2000, modelo 2000; (d) Um reboque, ano de fabricação 2019, modelo 2019; (e) Os móveis, eletrônicos e eletrodomésticos que guarnecem o imóvel do casal. Fls. 118: Considerando que houve acordo na audiência de conciliação com relação aos alimentos (fls. 90/91), considerando que o réu trabalha com vínculo empregatício, defiro a expedição de ofício ao empregador para desconto da pensão em folha de pagamento e depósito na conta bancária do representante legal da parte autora. Ante a sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Em havendo, oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a), observando-se o grau de atuação. O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) oficiar ao empregador para que efetive o desconto da pensão alimentícia da remuneração pago ao pai em favor das filhas menores na conta indicada às fls. 118;(b) nos termos do convênio DPE/OAB, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor do(a/s) Advogado(a/s) nomeado(a/s) para a parte autora (fls.08/13); (c) P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. Certificado o trânsito, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)
4. Processo 10049637120188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004963-71.2018.8.26.0400 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - H.M.A. - A.M. - - M.M.S. - - B.M. - - J.G.M. - - R.P. - - V.N. - - A.D. - - H.D. - - H.D.C. - - A.O. - - G.M.S. - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para depoimento pessoal da embargante e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 683/686 e 708/709 e 695/697 e parao dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas,a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta comarca de Olímpia. Faculto aos advogados a participação de forma virtual, mediante encaminhamento de link para acesso ao ato, desde que fornecidos os meios para tanto. A embargante e as testemunhas, contudo, deverão comparecer presencialmente, como forma de garantir a lisura na produção da prova. Determino a intimação da embargante por oficial de justiça, sob pena de confesso, cabendo ao embargado recolher a diligência do Oficial de Justiça. Comprovado o recolhimento, expeça-se o mandado. Ficam as partes advertidas, desde já, de que, nos termos do artigo 455 do CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". A intimação deve se dar na forma prevista no parágrafo primeiro do referido dispositivo legal, ficando claro que não sendo juntada aos autos, ao menos três dias antes da data da audiência, a cópia da correspondência de intimação expedida pelo(a) advogado(a) e o comprovante de recebimento da mesma, entender-se-á pela desistência da(s) inquirição(ões) (art. 455, §§ 1º e 3º, CPC). Intime-se. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), ANA PAULA LICI DE OLIVEIRA (OAB 385922/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
5. Processo 50016942420164047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50016942420164047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5001694-24.2016.4.04.7011/PR (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente