Douglas Henrique De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 10038633320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003863-33.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003863-33.2024.8.26.0445; Licença-Prêmio; Apelante: Jorge Leonardo; Advogado: Douglas Henrique de Paula (OAB: 385954/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10083020320228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008302-03.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Aparecida Lamarca - Wesley Balil Leonardo Lamarca da Silva - Angelica Louise Balil leonardo e outro - VISTOS. Fls. 297: ciente da juntada da certidão de nascimento da herdeira falecida Francisca Maria. Manifeste-se a parte inventariante, bem como a curadora especial, se possuem outros requerimentos, em relação à venda do quinhão do bem imóvel ou se estão de acordo com a homologação da partilha, nos termos das últimas declarações apresentadas a fls. 157/160. Oportunamente, tornem conclusos para homologação da partilha, considerando a apresentação das últimas declarações e da declaração de isenção do ITCMD. Int. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE PAULA (OAB 385954/SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB 415676/SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB 415676/SP)
4. Processo 10038633320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Henrique de Paula (OAB 385954/SP) Processo 1003863-33.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Leonardo - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento.
5. Processo 10038633320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Henrique de Paula (OAB 385954/SP) Processo 1003863-33.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Leonardo - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186). Anoto que, com ou sem resposta, após as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o processamento.