Jonathas Paulino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10372320220188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037232-02.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Neves Martinelli - Apelado: Gilberto Neves Martinelli (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, "a", primeira parte, do CPC. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Hudson Moreira da Silva (OAB: 216053/SP) - Jonathas Paulino da Silva (OAB: 385991/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10121866420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012186-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalicio Lacerda Correia - Vistos. Fls. 91 - Não reconheço a citação por whatsapp por falta de amparo legal. Citação é ato formal e rígido, não se admitindo meios diversos dos previstos em lei, sendo certo que a citação por meios eletrônicos restringe-se às pessoas jurídicas devidamente cadastradas no sistema mantido pelo Poder Judiciário. Assim, renove-se o mandado de fls. 89/90, anexando uma cópia da certidão de fls. 91 e da presente determinação. Int. - ADV: JONATHAS PAULINO DA SILVA (OAB 385991/SP)
4. Processo 10335442720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033544-27.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.S. - Manifeste-se a parte Requerente haja vista à certidão negativa do Oficial de Justiça - fls. 64. - ADV: JONATHAS PAULINO DA SILVA (OAB 385991/SP)
5. Processo 00019324920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001932-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1012817-81.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.L.I. - C.A.S.I. - Vistos. Intime-se o executado para manifestação, devendo apresentar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à fl. 129 e se manifestar sobre fl. 130/133, no prazo de 05 dias. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: DOLORES AMADOR (OAB 227390/SP), JONATHAS PAULINO DA SILVA (OAB 385991/SP)
6. Processo 10121866420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012186-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalicio Lacerda Correia - Vistos. Fls. 79/82- Indefiro. Não é cabível a citação ficta em sede de Juizados Especiais Cíveis, porquanto incompatível com os critérios de simplicidade, da celeridade e da informalidade regentes da jurisdição especial (art. 2, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 26 do FOJESP). No mais, defiro a tentativa de citação por Oficial de Justiça no endereço de fls. 74. Int. - ADV: JONATHAS PAULINO DA SILVA (OAB 385991/SP)
7. Processo 00036656120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jonathas Paulino da Silva (OAB 385991/SP), Fernanda Marfil Lopes (OAB 477723/SP) Processo 0003665-61.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. J. G. da S. - Exectda: P. M. de S. S. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int.