Lilian Aparecida Balbino De Souza Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10506944920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050694-49.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Arruda Alvim Pinto - - Rodrigo Camargo Pereira - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda. e outros - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
3. Processo 21269479420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126947-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Campos Materiais de Contruções Ltda - Agravado: Edinea Satico Leite - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. -  DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS. RECURSO PROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ITAÚ UNIBANCO S/A CONTRA DECISÃO QUE CONDICIONOU O LEVANTAMENTO DE MONTANTE PENHORADO AO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO.OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM PROCESSADOS SEM EFEITO SUSPENSIVO E JULGADOS IMPROCEDENTES, PERMITINDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMO DEFINITIVA, CONFORME ARTIGO 1.012, §1º, III, DO CPC.A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL É CONSIDERADA DEFINITIVA, MESMO PENDENTE RECURSO DE APELAÇÃO, CONFORME SÚMULA Nº 317/STJ.DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO, PERMITINDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP) - Lilian Aparecida Balbino de Souza Porto (OAB: 385998/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 00023441320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002344-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1028799-32.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Dinucci - Atlas Proj Tecnologia Ltda e outros - Folhas 263/267 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA (OAB 363505/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP)
5. Processo 00381946520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038194-65.2020.8.26.0100 (processo principal 1006435-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Chysler Peres Fernandes Guimarães - Rodrigo Marques dos Santos e outros - Vistos. Fls. 135: CÓPIA DESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pelo interessado às empresas a seguir relacionadas: BINANCE BITFINEX, BITMEX, PRIMEBIT, BITTREX, POLONIEX, BITSTAMP, a fim de informar a este Juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros em nome do(s) executado(s): RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, CPF: 282.301.848-44 e, em caso positivo, procedendo-se ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$ 411.434,52) e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo,devendo a resposta ser remetida com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail (sp30cv@tjsp.jus.br). O interessado deve comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Com a providência, aguarde-se resposta por trinta dias. Intime-se. - ADV: VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANÇO (OAB 41827/GO), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP)
6. Processo 00367742520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036774-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1109369-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ricardo Dias Guiotti - Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria em de Gestão Empresarial Ltda - - Atlas Project LLC ("Atlas Quantum") - - Atlas Project International LTD ("Atlas Quantum") - - Rodrigo Marques dos Santos - Em função do quanto disposto pela lei estadual nº 16.897/2018, Artigo 1º, Parágrafo Único, e pelos comunicados 211/2019 (alterado pelo comunicado 41/2024) e 2516/2019, a parte interessada deverá recolher taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESPS (R$ 44,87 a partir de 01/01/2025, Guia FEDTJ - Cód. 206-2) em 5 dias. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LITSUCO SATO (OAB 95412/SP)
7. Processo 00367742520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036774-25.2020.8.26.0100 (processo principal 1109369-39.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ricardo Dias Guiotti - Atlas Serviços em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria em de Gestão Empresarial Ltda - - Atlas Project LLC ("Atlas Quantum") - - Atlas Project International LTD ("Atlas Quantum") - - Rodrigo Marques dos Santos - Em função do quanto disposto pela lei estadual nº 16.897/2018, Artigo 1º, Parágrafo Único, e pelos comunicados 211/2019 (alterado pelo comunicado 41/2024) e 2516/2019, a parte interessada deverá recolher taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESPS (R$ 44,87 a partir de 01/01/2025, Guia FEDTJ - Cód. 206-2) em 5 dias. - ADV: LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LITSUCO SATO (OAB 95412/SP)
8. Processo 00092374920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009237-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1111447-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Eduardo Silveira Leal - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Ltda. - - Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda. e outro - Vistos. Apresente memória de cálculo atualizada. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP)