Rafael Brindo Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10012124520248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001212-45.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Apelado: Vicente Pires - Discute-se, na presente apelação, a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte autora. A matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em trâmite neste Egrégio Tribunal de Justiça, o qual determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do art. 982, §1º, do Código de Processo Civil. Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR. Aguarde-se em arquivo. Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/SP) - 4º andar
2. Processo 00008973420248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-34.2024.8.26.0601 (processo principal 1001727-85.2021.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Veroniza Cesar de Carvalho - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Visto. Ao contador do Juízo, para apuração do valor reclamado e daquele já comprovadamente pago pela executada, visando verificar se o débito se acha quitado, ou não. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP)
3. Processo 10015052020218260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-20.2021.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Circuito das Águas Ltda. – Sicoob Circuito das Águas - João Paulo de Souza Silva - Fls. 514/515: Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
4. Processo 00005623320248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-33.2024.8.26.0595 (processo principal 1000048-63.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eledir Villela - Ao exequente:fls. 70/75 (resposta ofício DETRAN - MG). - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
5. Processo 10006162720258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-27.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - M.A.T.J. - Fica o autor intimado do prazo legal para manifestar-se sobre a contestação juntada às fls. 107/135. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
6. Processo 10002161820228260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000216-18.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Barel - BANCO SAFRA S/A - Fls. 285 - que deverá(ão) ser consultada(s) para os demais detalhes/atendimento que deverá ser comprovado nos autos no prazo legal - ciência de agendamento de perícia para 01/08/2025, às 15:30 horas. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
7. Processo 00002596420258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000259-64.2025.8.26.0601 (processo principal 1001860-59.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Bancários - Stelio Pinto de Freitas - Banco Votorantim S.A. - Visto. Fls. 37/38: Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 10011177820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001117-78.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inês Maria Aparecida Tavares de Oliveira - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte solicitante demonstrar a alegada situação de hipossuficiência, juntando aos autos todos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal ou comprovação de não declaração através do Meu Imposto de Renda (https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-meu-imposto-de-renda ); 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
9. Processo 10001500420238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-04.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresinha Garcia Sbarra - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Visto. Autos conclusos por engano. Cumpra-se o quanto já determinado à fl. 250. Int. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS)
10. Processo 00018366320148260601
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001836-63.2014.8.26.0601 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Maria Nogueria da Gama - - Olga Maria da Silva Camara - - Apolônio Nunes da Silva Junior - - João Miguel da Silva - - Maria do Carmo Silva Fruet Alves e outros - TANIA MARIA NOGUEIRA DA GAMA - Maria Eugênia Neves Alegre e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Karla Danyela Marras e outros - Luiz Carlos Tomas Alegre e outros - Visto. Fls. 988/993: Anote-se a penhora no rosto destes autos, determinada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP, nos autos do cumprimento de sentença n° 0015755-67.2024.8.26.0602, no valor de R$ 5.471,44, incluindo-se no sistema SAJ como credor (terceiro interessado), Agnelo Betone, que é credor do aqui herdeiro Apolônio Nunes da Silva Júnior, naquele feito. Comunique-se ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP, via e-mail, o cumprimento do quanto solicitado, servindo o presente como ofício. O inventariante fica ciente desse despacho por meio de seu defensor, via DJE. Sem prejuízo, certifique a serventia se todos os documentos necessários foram apresentados nos autos, indicando a folha do processo em que se encontram, em caso negativo, intime-se o inventariante para suprir eventual ausência no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP), GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP), RENATA DOMINGUES DE FARIA (OAB 337330/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (OAB 362858/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), ROSIANE DOMINGUES DE FARIA (OAB 247869/SP), RENATO DOMINGUES DE FARIA (OAB 65864/SP), LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP)