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Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal

Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal

Número da OAB: OAB/SP 386029

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJDFT, TRF2, TJSC, TJSP
Nome: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076834-28.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Ana Carolina Aparecida de Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 961/965, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao reverso, buscam os embargantes a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Int. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050286-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clinica Mais Medicina e Saude Eireli – Epp - Neoplastique Entretenimento Ltda - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornem conclusos para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058964-33.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Carlos Wendel de Magalhães - - Fernando Wendel de Magalhães - - Guilherme Wendel Magalhaes - - Marina Wendel de Magalhães - - Marília Wendel de Magalhães - - Ricardo Wendel de Magalhães - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 49. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Carlos Wendel de Magalhães e outros interpôs o presente Mandado de Segurança contra o SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando que são herdeiros do imóvel situado à Rua GOMES FREIRE 125, no 14º subdistrito, Lapa, com Cadastro na Prefeitura sob o nº 098.061.0017-4. Aduz ser ilegal a quantia exigida pela Autoridade Impetrada a título de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações nos termos do Decreto Estadual nº 55.002/2009. É a breve síntese do necessário. Decido. É de rigor o reconhecimento da adoção como base de cálculo o valor venal utilizado no lançamento do IPTU adotado na Lei Estadual nº 10.705/2000. Ademais, em caso de denegação da segurança, ao final, o Fisco Estadual poderá utilizar-se dos meios necessários à cobrança, inclusive com o acréscimo de juros moratórios, multa moratória e consectários legais aplicáveis à espécie, observando-se a inexistência de autuação. Neste termos, DEFIRO A LIMINAR para afastar o valor venal de referência e determinar que seja utilizado o valor venal do IPTU como base de cálculo para o ITCMD. Como consectário, as taxas, custas, emolumentos e demais despesas a serem quitadas no Tabelionato de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis também devem adotar como base de cálculo o valor venal do IPTU. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual resposta e/ou documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp15faz@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Oficie-se e notifique-se a autoridade impetrada para informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado. Cientifique-se a Fazenda do Estado de São Paulo, pelo portal. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015402-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Um Filmes Ltda e outros - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO ADMINISTRATIVO. DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES EM EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA TENDENTE À REINTEGRAÇÃO DOS AGRAVANTES EM CERTAME PÚBLICO REGULADO PELA LEI PAULO GUSTAVO. OS RECORRENTES ALEGARAM QUE A DESCLASSIFICAÇÃO DECORRENTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA ASSINATURA CONTRATUAL FOI CAUSADA POR FALHA NA COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ROMPEU COM A PRÁTICA REITERADA DE ENVIO DE E-MAILS, FRUSTRANDO A EXPECTATIVA LEGÍTIMA DE RECEBÊ-LOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONSISTE EM VERIFICAR SE, DIANTE DA SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL, SUBSISTE INTERESSE RECURSAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA ORIGEM SUBSTITUI OS EFEITOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIORMENTE RECORRIDA, DE MODO QUE A INSURGÊNCIA MANIFESTADA CONTRA ELA PERDE UTILIDADE PROCESSUAL. 4. NÃO SUBSISTE INTERESSE RECURSAL QUANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO OCORRE ANTES DA APRECIAÇÃO DO AGRAVO, PORQUANTO A VIA ADEQUADA À IMPUGNAÇÃO PASSA A SER O RECURSO CABÍVEL CONTRA A SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO:1. A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP) - Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP) - Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP) - Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027029-62.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Barreto & Nakae Sociedade de Advogados - Joquei Clube do Abc - Inicialmente, comprove o exequente a propriedade do imóvel que pretende a penhora, juntando certidão atualizada da matrícula junto ao CRI, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do art. 921, inc. III do CPC. Int. - ADV: PATRÍCIA GARCIA FERNANDES (OAB 211531/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058964-33.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Carlos Wendel de Magalhães - - Fernando Wendel de Magalhães - - Guilherme Wendel Magalhaes - - Marina Wendel de Magalhães - - Marília Wendel de Magalhães - - Ricardo Wendel de Magalhães - Vistos. Preliminarmente, emende o impetrante a petição inicial, trazendo valor determinado e adequado à causa, comprovando-se por meio de planilha de cálculos, tendo em vista tratar-se de cálculo aritmético, qual seja, a diferença entre o valor cobrado e o valor que entende devido. Na mesma oportunidade, deverá complementar as custas iniciais, tendo em vista o novo valor atribuído à causa. Sem prejuízo, deverá realizar o recolhimento das custas de citação pelo portal eletrônico (conforme provimento CSM nº 2739/2024) - R$32,75 em guia FEDTJ, Código 121-0, observando que a guia de fls. 41 possui código distinto, motivo pelo qual não se palica ao ato de citação pelo portal. Prazo: 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido de publicação feita em nome de diversos advogados, este resta indeferido, nos termos no art. 135 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 135. Nas intimações pela imprensa: I - quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de 1 (um) advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 (dois) nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. Intime-se. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1019055-81.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019055-81.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Augusto Miguel de Almeida Filho (E sua mulher) e outro; Advogado: Raphael Henrique Quinhones Gemelle Leal (OAB: 386029/SP); Advogado: Nichollas de Miranda Alem (OAB: 316893/SP); Advogado: Ivan Borges Sales (OAB: 356939/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5054602-35.2023.8.24.0023/SC AUTOR : GULF CAPITAL PARTNERS - SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : AUGUSTO PFEIFFER COLLEONI (OAB SC062539) RÉU : TALLER LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB SP386029) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por GULF CAPITAL PARTNERS - SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de TALLER LTDA, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes, ante o inadimplemento; b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$ 173.378,57 (cento e setenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) , acrescido de correção monetária e juros de mora, conforme fundamentado. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, observado o procedimento das custas e nada requerido, arquivem-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004459-52.2002.8.26.0268 (268.01.2002.004459) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcia Sampaio de Souza Cruz - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Providencie-se o desbloqueio do valor constrito e oficie-se nos termos do artigo 33 da LEF. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM (OAB 316893/SP), IVAN BORGES SALES (OAB 356939/SP), RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024406-91.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1044814-79.2020.8.26.0002) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - V.P.P. - Diante da inércia da requerente no recolhimento da taxa judiciária (fls. 865), que ensejará o cancelamento da distribuição, além do descumprimento das demais determinações, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Dil. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL (OAB 386029/SP)
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