Raul Hardt Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00026418420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002641-84.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002108-79.2023.8.26.0292) (processo principal 1002108-79.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.J.T.N. - - J.L.T. - D.D.N. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 10 dias. - ADV: SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP), RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
3. Processo 10055113220188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005511-32.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.N.P. - ficam as partes intimadas de que deverão comparecer no Hospital Universitário de Taubaté na Rua Coronel Augusto Monteiro, s/nº, Centro, Taubaté/SP no DIA 06/08/2025, às 14:00 h, para a realização da coleta para futura perícia. ADVERTINDO o réu que considerando o que dispõe atualmente a Lei 8.560/92, que acrescentou o artigo 2º-A, no qual se estabelece que A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório, ficando ciente das consequências da ausência injustificada no ato da realização da perícia e o autor que sua ausência implicará em extinção do processo, conforme orientação contida no ofício de fls. 369. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP)
4. Processo 00030133320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003013-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1001329-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valter Vieira de Menezes - - Ivany Menezes de Almeida - - Suely Menezes Gomes da Costa - Jorge Vieira de Menezes - Nos termos do artigo 4º, inciso IV, da lei nº 11.608/2003 e do Comunicado Conjunto 951/2023, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (guia DARE), observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, em razão da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
5. Processo 10168746320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016874-63.2020.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marina Setsuko Kishi de Amorim - - Sergio Florindo de Amorim - Espólio de Oswaldo de Pinho Guimarães - Vistos. 1 - A certidão de óbito de fl. 31 comprova que o possuidor anterior do imóvel usucapiendo (Tomio Kishi - fl. 3) é pai da autora (fl. 9), assim, traga aos autos a anuência dos demais herdeiros quanto ao pedido inicial. Prazo: 15 dias. No silêncio, intime-se a autora pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 2 - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), CELIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DELA ROSA (OAB 366327/SP), RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP)
6. Processo 00090707720198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009070-77.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004608-31.2017.8.26.0292) (processo principal 1004608-31.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Maria Batista - Deborah Viana - Vistos. Pp.119/120: Manifeste-se a credora, em quinze dias. Int. - ADV: WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP), RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP)
7. Processo 10013272320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001327-23.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Matheus Cestari Filho - - André Matheus Cestari - Ana Cristina Perali Ribeiro - Cumpra-se o julgado. Fls. 342/343: homologo para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes em cartório (05 meses). Em caso de eventual descumprimento do acordo, basta o interessado(a) peticionar requerendo o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestarem sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP)
8. Processo 00028392420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002839-24.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1503524-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1503524-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.V.F.C. - M.V.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Providencie-se a intimação da parte executada, inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para que em 15 (quinze) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, pague o débito apontado pela parte exequente e o eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifique a impossibilidade de pagar - podendo também impugnar total ou parcialmente o valor cobrado. Adverte-se que: A) o não pagamento no aludido prazo causará acréscimo de multa legal e de honorários advocatícios, ambos individualmente equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado, quanto aos honorários, eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto no título judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar a execução; C) transcorrido o prazo sem o pagamento ou com pagamento parcial, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis - ou de 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública - para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (se for o caso quanto à diferença) - consignando-se que, alegado excesso de execução, deverá ser apresentado demonstrativo do débito atualizado, com correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), acréscimo dos juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e subtração dos eventuais pagamentos, no mês em que efetivados, sob pena de rejeição ou não conhecimento dessa alegação (arts. 513, 518, 523 a 525 e 528, §8º, do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). No mesmo prazo deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA, no equivalente a "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito" ou, tratando-se de obrigação de fazer de valor inestimável, sobre o valor da causa atualizado (art. 4º, inciso IV e, §§ 12 e 13, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003; Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14/17) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente, para manifestação em 10 (dez) dias, em eventual "réplica", bem como para atualizar o valor da dívida e especificar o deseja em termos de sua satisfação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte executada, requisite-se o desconto dos alimentos, bem como cópias de holerites, desde o primeiro mês cobrado ou desde a contratação (o que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifique(m)-se. - ADV: WENDSON AQUINO SILVA (OAB 363905/SP), RAUL HARDT ANDRADE (OAB 386031/SP)