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Agnes Alves Pego

Agnes Alves Pego

Número da OAB: OAB/SP 386068

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: AGNES ALVES PEGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005298-39.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mary Leontina Ferreira - Condominio Residencial Novo Jardim Regina - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para declarar inexigíveis os débitos cobrados nos autos da execução nº 1030908-43.2024.8.26.0564, exceto aqueles referentes aos meses de 08/2024 (código 255132) e 09/2024 (código 255133), prosseguindo a execução exclusivamente em relação a tais parcelas. Condeno o embargado ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa dos embargos, observado o benefício da gratuidade de justiça, se concedido. Encaminhem-se cópias desta sentença ao processo principal, noticiando o aqui decidido e dando continuidade àqueles autos. Oportunamente. Ao arquivo. P.I.C. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES (OAB 170220/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006523-70.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Paula Administração de Bens Imóveis Ltda - Rafael Mendes Pereira - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 545/546: Nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Orientação para Recebimento e Restituição de Valores), item 2.2, alínea c, d, e, f, g, h, i, j, autorizo a restituição da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), conforme comprovante de fls. 530/532. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO, devendo a exequente imprimir, instruindo com a peças necessárias e encaminhar ao setor competente para realizar a restituição, comprovando a entrega no prazo de 10 (dez) dias. O crédito será efetuado na conta da pessoa jurídica que consta na guia de fls. 532, mediante apresentação anexa de cópia do contrato social, indicando agência e conta corrente do titular do pedido de restituição, não podendo ser conta poupança, nem indicar segundo titular da conta. O recebimento do pedido de restituição será encaminhado ao e-mail: fedrestituicao@tjsp.jus.br (orientações 08007979918 ou 11 4199-6366). O crédito será restituído em 30 dias. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 540. Int. Dilig. São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2025. - ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009342-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gedeao Lopes de Oliveira - Ailton Dias Gomes e outro - Ailton Dias Gomes e outro - Gedeao Lopes de Oliveira - Vistos. 1.Providencie o autor formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico conforme depósito às fls. 522/523. Manifeste-se ainda acerca do cumprimento do acordo. 2.Int. Dilig. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), JOSE LEITE CASTRILLON (OAB 80485/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030908-43.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Novo Jardim Regina - Mary Leontina Ferreira - Vistos, Feita a requisição online pelo serviço eletrônico INFOJUD, da última declaração de imposto de renda da executada, foi obtida a informação de que não procedeu a entrega, conforme documento que segue. Assim, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo cinco (5) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se que o processo ficará suspenso pelo prazo de um (1) ano até nova provocação, durante o qual se suspenderá a prescrição (CPC, art. 921, inciso III, e § 1º), devendo a parte credora provocar a execução após esse decurso, o que não ocorrendo, passará a fluir o prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). Int. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES (OAB 170220/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009342-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gedeao Lopes de Oliveira - Ailton Dias Gomes e outro - Ailton Dias Gomes e outro - Gedeao Lopes de Oliveira - Providencie o autor a impressão da certidão expedida às fls. 518 (disponível no site do TJSP). - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), JOSE LEITE CASTRILLON (OAB 80485/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021641-81.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Danielle Maria Carelli e outro - Adilson de Oliveira - - Juliana Cristina Vizignani Azevedo - Ciência acerca do(s) documento(s) retro. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP), FERNANDA ANTUNES (OAB 238065/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024688-63.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ilma Alves da Silva e outro - Tendo em vista o ofício retro da Defensoria Pública indicando procurador(a) para atuar como Curador(a) Especial, fica referido(a) procurador(a) devidamente INTIMADO(A) para embargar o feito no prazo legal. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021641-81.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Danielle Maria Carelli e outro - Adilson de Oliveira - - Juliana Cristina Vizignani Azevedo - Vistos. 1. Primeiramente, considerando a citação do réu Adilson de Oliveira em cartório (p. 145), era desnecessária a nomeação de curador especial para representação de seus interesses. Prejudicada, portanto, a análise da contestação de p. 167/170. Expeça-se certidão de honorários em prol do curador especial Leandro Ramos de Oliveira, e após promova-se sua exclusão do sistema SAJ. Os prazos do réu revel passarão a correr a partir da publicação das decisões. 2. Necessário se faz o esclarecimento de questões fundamentais que permeiam a presente demanda, especialmente no que concerne à legitimidade das partes e à própria causa de pedir. A autora alega que o primeiro requerido se apropriou indevidamente de seu veículo em 2008, mas somente registrou boletim de ocorrência em 2018, dez anos após o suposto ilícito. Posteriormente, em 2023, ajuizou a presente ação pleiteando o pagamento de débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2019 e 2020, quando, segundo a própria narrativa inicial e confissão da segunda ré, o veículo já havia sido transferido pelo primeiro requerido à segunda requerida anos antes, a causar dúvidas quanto à legitimidade passiva daquele para responder quanto aos débitos. Em tese, eventual pretensão indenizatória decorrente da apropriação indébita ocorrida em 2008 estaria prescrita, considerando o prazo trienal previsto no artigo 206, parágrafo terceiro, inciso V, do Código Civil. Determino à autora que, no prazo de quinze dias, preste os seguintes esclarecimentos: se já conseguiu localizar o veículo objeto da demanda e qual sua situação atual, se está circulando, apreendido em pátio ou foi sucateado; se tem conhecimento de quem atualmente detém a posse do bem; se já adotou medidas para a efetiva transferência da propriedade, já que não formulou tal pedido nesta demanda; se já providenciou a quitação dos débitos mencionados na inicial (juntando os comprovantes) ou se existem outros débitos pendentes sobre o veículo, juntando documentação atualizada dos órgãos competentes; e, principalmente, esclareça os fundamentos jurídicos que justificariam a inclusão do primeiro requerido no polo passivo da demanda, considerando que os débitos pleiteados referem-se a período posterior à transferência do bem para a segunda ré, devendo indicar se pretende formular pedido subsidiário de indenização pela apropriação indébita ou se a pretensão limita-se ao pagamento dos tributos em aberto. 3. Sem prejuízo, determino à segunda requerida que, no mesmo prazo, esclareça para quem vendeu o veículo, quando ocorreu esta transação e em que condições, juntando toda a documentação comprobatória disponível, incluindo eventual recibo de compra e venda, comprovante de transferência ou qualquer outro documento que comprove a alegada venda a terceiro. 4. Por fim, determino a consulta dos dados do veículo pelo sistema RENAJUD, a fim de verificar se há alguma anotação de restrição atual sobre o bem. Fica desde já deferida a obtenção, junto ao DETRAN, de informações detalhadas sobre registros e eventuais eventos relevantes relacionados ao r. bem, inclusive restrições/gravames de toda a natureza, anotação de apreensão, comunicações de venda, dados de credor fiduciário, endereço do titular do veículo constante do cadastro. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela parte autora, instruindo-a, necessariamente, com cópia do comprovante de pesquisa Renajud. O número dos autos constará do lado direito do r. comprovante, para fins de conferência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: FERNANDA ANTUNES (OAB 238065/SP), LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 500553/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006859-98.2025.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juraci Gonçalves de Souza - - Cristiane Santana de Souza - - Cristina Santana de Souza - Vistos. Compulsando-se os autos, constatei que não foram apresentadas certidão negativa de tributos municipais e certidão negativa de tributos estaduais. Ao inventariante, para que traga aos autos as referidas certidões no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007594-34.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B. - L.B.N. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: AGNES ALVES PEGO (OAB 386068/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
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