Andrea Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00038001520198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003800-15.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1008567-16.2018.8.26.0020) (processo principal 1008567-16.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.S.C. - Vistos. Solicite-se informações a respeito de eventual vínculo empregatício com relação ao alimentante (passado e atual) via Prevjud. Em caso de instabilidade do sistema, oficie-se para os mesmos fins, independentemente de nova conclusão. Expedido o ofício, deverá a serventia encaminhá-lo via e-mail institucional. Sobrevindo notícia de que o alimentante exerce trabalho formal, seja pela informação prestada pelo sistema informatizado, seja em resposta ao ofício ao INSS, oficie-se ao empregador para desconto em folha e remessa de seus holerites a partir de maio de 2019, independentemente de nova conclusão. O protocolo do ofício competirá à parte alimentada com fundamento nos princípios da celeridade e cooperação, salvo se a parte alimentada estiver representada pela DPE, hipótese em que o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. Se necessário, comunique-se a respeito nos autos de eventual outro incidente, a fim de evitar a realização de atos repetitivos. Oportunamente, ciência à DPE e ao MP, se o caso. Int. - ADV: ANDRÉA DA SILVA (OAB 386074/SP)
3. Processo 21458609520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145860-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: C. da S. C. - Impetrante: A. da S. - Impetrado: M. M. J. de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. X. - N. S. do Ó - Magistrado(a) Miguel Brandi - Concederam a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTANDO MENOR X GENITOR PRISÃO DECRETADA VALOR DO DÉBITO QUE NÃO PODE SER COBRADO INTEGRALMENTE, COMO PRETENDIDO PELO ALIMENTANDO PACIENTE QUE ADIMPLIU PARTE SUBSTANCIAL DA DÍVIDA NECESSIDADE DE REVISÃO DOS CÁLCULOS DO DÉBITO ALIMENTAR, PARA ASSEGURAR QUE O VALOR DA DÍVIDA CORRESPONDA AO EFETIVAMENTE INADIMPLIDO PRISÃO AFASTADA ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andréa da Silva (OAB: 386074/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 10020911720225020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002091-17.2022.5.02.0609 : JOSE ADAILTON SOARES : IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS SANITARIOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: JOSE ADAILTON SOARES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica a parte exequente intimada a tomar ciência das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo apresentar novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas (comprovando documentalmente o alegado), ou indicar o bem livre cuja penhora pretende e a sua localização (endereço com CEP) no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, valendo a presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° do Provimento GP/CR 13/06, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADAILTON SOARES
5. Processo 10020911720225020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002091-17.2022.5.02.0609 : JOSE ADAILTON SOARES : IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS SANITARIOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Destinatário: NAIR BARBOZA DE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade.   SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAIR BARBOZA DE OLIVEIRA
6. Processo 00038001520198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andréa da Silva (OAB 386074/SP) Processo 0003800-15.2019.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exectdo: C. da S. C. - Vistos. 1) Novo endereço do autor anotado nos autos (fls.254). 2) Fls.253: Defiro a dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, findo o qual deverá o autor manifestar-se pelo prosseguimento independentemente de intimação. No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, após trinta dias da publicação da presente, expeça-se carta de intimação, para os fins do artigo 485, §1º, do CPC. Expedida a intimação, intime-se a Defensoria Pública, por ato ordinatório, para os mesmos fins. Deverá o oficial de justiça informar a parte autora de que ela poderá entrar em contato com a DEFENSORIA PÚBLICA através do site (https://www.defensoria.sp.def.br), ou por intermédio do número 0800 773 4340 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira entre 7h e 19h. Se infrutífera a diligência ou recebida por terceiro, deverá a serventia certificar o decurso de prazo para cumprimento da obrigação a partir da juntada do aviso de recebimento nos autos. Após, ao Ministério Público. Int.
7. Processo 10000982820215020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000098-28.2021.5.02.0720 : LEONE SILVA SANTIAGO : GRP ALCANCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: LEONE SILVA SANTIAGO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONE SILVA SANTIAGO
8. Processo 10000982820215020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000098-28.2021.5.02.0720 : LEONE SILVA SANTIAGO : GRP ALCANCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: GRP ALCANCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. MARCUS VINICIUS DA SILVA BATISTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRP ALCANCE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA