Caroline Lopes Natal

Processos do Advogado

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2. Processo 10007313920255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000731-39.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: RENAN CORREIA MENDES RECLAMADO: FENIX ELETRO COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d06c2e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Ciência às partes dos esclarecimentos periciais prestados em id. 76c1acf. Assim, declaro encerrada a perícia, bem como a instrução processual.  Razões finais no prazo comum de 02 dias, oportunidade em que as partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos, bem como sobre acerca de eventual possibilidade de acordo. Pauta de julgamento designada para 08/08/2025 As partes serão intimadas da sentença pelo DEJT.  Int. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENAN CORREIA MENDES
3. Processo 10007313920255020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000731-39.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: RENAN CORREIA MENDES RECLAMADO: FENIX ELETRO COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d06c2e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Ciência às partes dos esclarecimentos periciais prestados em id. 76c1acf. Assim, declaro encerrada a perícia, bem como a instrução processual.  Razões finais no prazo comum de 02 dias, oportunidade em que as partes poderão se manifestar sobre os esclarecimentos, bem como sobre acerca de eventual possibilidade de acordo. Pauta de julgamento designada para 08/08/2025 As partes serão intimadas da sentença pelo DEJT.  Int. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FENIX ELETRO COMERCIO LTDA
4. Processo 10011031620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001103-16.2025.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciano de Freitas Simões Ferreira - Dg Alimentos Ltda - Intimação das partes acerca da expedição do MLE--Mandado de Levantamento Eletrônico expedido em favor de Luciano de Freitas Simões Ferreira , conforme certidão de cartório as fls. 56. Somente após a conferência e assinatura dos MLE's pelo supervisor e após pelo Magistrado, os valores serão transferidos/creditados na conta informada. - ADV: ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP), FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
5. Processo 10005047120255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000504-71.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: LARISSA DANIELE MIGUEL DA SILVA RECLAMADO: L&S COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de341b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI   DESPACHO   Vistos (#ids179df9d e anexos). Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e documentos juntados, acima identificada pelo nº de ids179df9d e anexos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.   Intime-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - L&S COMERCIO LTDA
6. Processo 10005047120255020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000504-71.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: LARISSA DANIELE MIGUEL DA SILVA RECLAMADO: L&S COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de341b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI   DESPACHO   Vistos (#ids179df9d e anexos). Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e documentos juntados, acima identificada pelo nº de ids179df9d e anexos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.   Intime-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA DANIELE MIGUEL DA SILVA
7. Processo 10030621720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-17.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.A.T. - C.T.S. - Reenviado por não constar nome de advogado - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por C.T.D.S. nos autos do processo da ação de divórcio c/c partilha que lhe move P.B.A.T. Aduz o impugnante, em apertada síntese, que a impugnada não é pobre na acepção jurídica da palavra, pois é proprietária de estabelecido comercial voltado para estética, que integra o rol de bens sujeitos a partilha. Além disso, a impugnada recebe benefício previdenciário, afastando, assim, a presunção de hipossuficiência. Aduz, por fim, que "[...] o ônus da prova quanto à incapacidade financeira recai sobre a parte requerente, que deveria demonstrar, por meio de documentos idôneos, como comprovantes de renda ou extratos bancários, que não possui condições de arcar com as custas do processo" (cf. p. 73; sic). A impugnada se manifestou a p. 119/136, aduzindo, em resumo, que o estabelecimento mencionado pelo impugnado não é de grande porte, sendo negócio "de sobrevivência". Ademais, o recebimento de benefício do INSS não indica que possui condição econômica confortável, pois tal benefício é destinado à sua subsistência básica, e não elimina sua vulnerabilidade para suportar os custos de um processo judicial sem prejuízo próprio ou de sua família. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) - pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), presumindo-se a verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Porém, essa presunção de veracidade que milita em favor da pessoa natural é relativa, na medida em que o juiz pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, desde que, antes, tenha dado oportunidade à parte para que comprovasse a presença dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). In casu, a assertiva de que a impugnada ostenta condições de pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da família não veio acompanhada de prova pré-constituída, não sendo admissível, por outro lado, dilação probatória acerca dessa questão incidental, sendo ainda válida, à luz do Código de Processo Civil de 2015, a jurisprudência que se formou sob a égide da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, a respeito do procedimento da impugnação à gratuidade da justiça: Cerceamento de defesa - Inocorrência - Art. 7º da Lei 1.060/50 que permite à parte contrária, em qualquer fase da lide, requerer a revogação do benefício - Prova da inexistência ou do desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão que deve ser pré-constituída - Incidente que não comporta dilação probatória - Pleiteada pela impugnante a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal - Providência que importa em dilação probatória - Descabimento. (TJSP, Apelação nº 9064690-80.2003.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. José Marcos Marrone, j. 25.5.2011, ementa parcialmente transcrita). Por outro lado, o fato de a impugnada receber benefício previdenciário não é indicativo de capacidade financeira. Não há, outrossim, elementos que indiquem que ela goza de situação financeira privilegiada, como sugerido pelo impugnante. Posto isso, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça. Deixo de condenar o impugnante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente processual a impugnação à gratuidade da justiça. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: THAIS ELENA PASPALTZIS DE OLIVEIRA (OAB 375402/SP), FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)
8. Processo 10030621720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-17.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.A.T. - C.T.S. - Reenviado por não constar nome de advogado - Vistos. Com fundamento no art. 139, caput, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 2 de outubro de 2025, às 14h15min, a qual será realizada por videoconferência. Os advogados deverão informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os respectivos e-mails e os e-mails das partes por eles representadas, a fim de que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual. Int. - ADV: THAIS ELENA PASPALTZIS DE OLIVEIRA (OAB 375402/SP), FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)