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Heloisa Antunes Maciel

Heloisa Antunes Maciel

Número da OAB: OAB/SP 386114

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: HELOISA ANTUNES MACIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2110509-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Interessado: A. R. D. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. M. R. da S. - Agravado: A. G. D. - Assim, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente agravo de instrumento, de modo que nego seguimento ao recurso, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intime-se e arquive-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Paulo Ricardo Simões Silva (OAB: 437440/SP) - Henrique Marangon Ramalho (OAB: 388115/SP) - Heloisa Antunes Maciel (OAB: 386114/SP) - Thaís Pazold (OAB: 381253/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011902-28.2023.8.26.0071 (processo principal 1004257-32.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aline Matiuzzi do Prado - - Felipe Giasson Luccas - - Roberta Maria Almeida de Oliveira - - Maria Paula Almeida de Oliveira Ariede - - Márcio José Costa Mello Planas - Hurbes Technologies S/A - Vistos. Intime-se a requerente a manifestar-se no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005977-33.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.O.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça as fls. 68, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029635-87.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1025303-77.2023.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.Q.F.S. - H.O.Q. - - B.O.A. - Fls. 143 e fls. 147/148: Ao setor técnico psicossocial para agendamento dos estudos com o requerente. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB 74743/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019273-89.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.B. - A.V.M. - Ciência às partes acerca do agendamento dos estudos (fls. 166). Ciência ao Ministério Público. - ADV: HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO (OAB 410691/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029753-63.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Vinicius Olimpio da Silva - L. W. Serviços de Coleta de Entulho Ltda-me - - NR Caçambas Serviços de Coleta de Entulhos Ltda - ME (NR Caçambas) - Vistos. Considerando o consenso das partes quanto à necessidade da produção de prova técnica, bem como a deliberação deste Juízo no sentido de priorizar a realização da perícia antes da audiência de instrução e julgamento, reconheço ser indispensável a produção de prova pericial médica na parte autora, a ser realizada por intermédio do IMESC, para apuração: (i) da existência de lesão; (ii) se tais lesões são decorrentes do acidente descrito na inicial; e (iii) da extensão e definitividade das referidas lesões. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, oficie-se ao IMESC para que informe data e horário para realização do exame pericial. Designado o ato, publique-se na imprensa oficial a data e horário agendados para ciência e comparecimento das partes. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB 405177/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002761-14.2025.8.26.0071 (processo principal 1010487-61.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Santos Souza - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Diga o exequente quanto à impugnação apresentada. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), GILSON BERNARDO DA PAIXÃO (OAB 375431/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016948-44.2024.8.26.0071/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Tiago Reis dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. BANCÁRIOS. AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR NÃO SER O RECURSO CABÍVEL. INCONFORMISMO CONTRA DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO A SER MANIFESTADO POR AGRAVO INTERNO. INEXISTENTE OMISSÃO POIS A PETIÇÃO FOI JUNTADA APÓS TER SIDO PROFERIDA A DECISÃO. DESERÇÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO DA APELAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE VISAVA A REFORMA DA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO DE APELAÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER (I) SE CABÍVEL O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU DESERTA A APELAÇÃO E, (II) SE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO FORA DO PRAZO CONCEDIDO IMPORTA EM DESERÇÃO DO RECURSO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. POR DECISÃO MONOCRÁTICA, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DE PREPARO. 4. CONTRA ESTA DECISÃO, FORAM OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO FORAM CONHECIDOS, POR NOVA DECISÃO MONOCRÁTICA, POIS AUSENTE O REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO CONSISTENTE NO CABIMENTO, POIS NÃO FOI APONTADA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA, LIMITANDO-SE A REQUERER A SUA MODIFICAÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIDERADO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO APÓS TER SIDO ELA PROFERIDA.5. O PRESENTE AGRAVO INTERNO FOI INTERPOSTO CONTRA ESTA ÚLTIMA DECISÃO MONOCRÁTICA, SUSTENTANDO QUE HAVIA OMISSÃO RELEVANTE A SER SANADA, POIS NÃO FOI ANALISADA JUSTIFICATIVA VÁLIDA APRESENTADA PELA PARTE QUANTO À AUSÊNCIA DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. 6. A REFERIDA JUSTIFICATIVA FOI APRESENTADA APÓS A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU DESERTO O RECURSO, NÃO PODENDO ELA SER CONSIDERADA OMISSA.7. ADEMAIS, NO CASO EM EXAME, A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, E NÃO APENAS DO PAGAMENTO, DEVERIA TER SIDO FEITA NO PRAZO CONCEDIDO PARA TANTO, OU SEJA, ATÉ 13/3/2025, MAS FOI FEITA EM SOMENTE NO DIA 17/03/2025 (FLS. 250/253 - AUTOS PRINCIPAIS). DAÍ A DESERÇÃO RECONHECIDA E O NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO.IV. DISPOSITIVO.8. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. ___________________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ,  AGINT NO ARESP N. 2.448.750/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 26/2/2024; AGINT NOS ERESP N. 1.848.579/CE, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, CORTE ESPECIAL, J. 27/9/2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Heloisa Antunes Maciel (OAB: 386114/SP) - Thaís Pazold (OAB: 381253/SP) - Sala 203 – 2º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001431-62.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.B.N. - Vistos. A providência de comunicação da renúncia deve ser tomada pelas próprias advogadas (CPC, art. 112). Int. - ADV: HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028682-82.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1026903-12.2018.8.26.0071) (processo principal 1026903-12.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.V.M.F. - G.R.C.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II (satisfação da obrigação), do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, e a arcar com as custas processuais, observando-se que não é devida a taxa judiciária, vez que o valor dos alimentos não supera dois salários mínimos (artigo 7º, III, da Lei 11.608/2003). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), THAÍS PAZOLD (OAB 381253/SP), HELOISA ANTUNES MACIEL (OAB 386114/SP)
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