Paulo Esteves Silva Carneiro

Processos do Advogado

1. Processo 08032907720248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 00007869020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000786-90.2024.8.26.0038 (processo principal 1002258-22.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Nelma Aparecida Piva - *Fls. 134/136: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na r. Sentença de fls. 131, 6º parágrafo. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI (OAB 275995/SP), FLAVIO APARECIDO NUNES (OAB 308212/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
3. Processo 10051474620188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-46.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Espólio de Eva Cristina Dias - réu revel - 1.Fl. 693: Defiroo pedido de penhora dos direitos compromissários do contrato de alienação fiduciária(R.03-M.46.145), referente ao imóvel inscrito na matrícula nº 46.145, do CRI local (fls. 683/385), em nome da executada, isto porque, embora tal bem não integre o patrimônio da devedora, não há qualquer motivo para impedir que os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, sejam constritos, já que passíveis de cessão a outrem. 1.1.Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. 1.2.Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 2.Após a comprovação do recolhimento das diligências, intime-se o Espólio executado, na pessoa de sua representante legal, via postal, por carta direcionada ao endereço de intimação ou último endereço cadastrado nos autos (fls. 673/674), acerca da penhora. 2.1.Providencie-se, ainda, se o caso, a intimação pessoal de eventual cônjuge; credores; coproprietários e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil; se o caso. 2.2.Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. 2.3.Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 3.Após, tornem conclusos para dirimir eventual impugnação à penhora, pelo prazo de 15 dias (artigo 917, §1º do CPC). 4.Sem prejuízo, não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 5.Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 6.No mais, oficie-se à Caixa Econômica Federal (credora fiduciária) para que informe acerca da atual situação do contrato de alienação fiduciária, bem como, para que tome ciência dessa determinação ese abstenha de baixar o gravame ou liquidar o contrato sem prévia autorização deste juízo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no seguinte endereço (upj1a3cvararas@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), ESPÓLIO DE EVA CRISTINA DIAS
4. Processo 10043212020188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004321-20.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Arnaldo Mazon - Antonia Carolina Fabiano - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - 1.Fls. 895/898: Anote-se a interposição do agravo de instrumento nº 2195090-38.2025.8.26.0000, interposto pelo exequente, em face da decisão às fls. 871/872. 2.Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 3.Fls. 899/902: Ciência às partes acerca do v. despacho prolatado pelo Eg. TJSP, o qual concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto, para obstar os efeitos da decisão agravada. 4.Por conseguinte, suspendam-se as hastas públicas designadas à fl. 860, até o julgamento definitivo do recurso. 5.Sem prejuízo, providencie a serventia a intimação da executada e demais interessados acerca da presente decisão. 6.Intime-se o leiloeiro oficial, via correio eletrônico, com urgência. Intime-se. - ADV: ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), JOHANNA JOSEPHINA HEEFER BRUGGEN BERGAMASCO (OAB 513567/SP)
5. Processo 10005907920198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-79.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1004466-76.2018.8.26.0038) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Angelica Edi Fonseca - Condomínio Residencial Arnaldo Mazon - ato(s) ordinatório(s): Ficam intimados os opostos para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração. Nada Mais. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP), HENRIQUE NARCISO ROSSI (OAB 401649/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
6. Processo 10080197420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008019-74.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Antonio de Padua Rodrigues Silva - Arlete de Andrade e outro - Hugo Alexandre Pedro Alem - Vistos. Tendo em vista a data das dívidas cobradas na presente execução, conforme cálculo apresentado a fls.625/628, cumpra-se novamente a decisão de fls. 644, primeiro parágrafo, eis que ainda não decorrido o interregno de cinco anos. No que pertine ao pedido de busca e apreensão dos veículos encontrados via Renajud, intime-se o exequente para esclarecer o pretendido, no prazo de quinze dias. Saliento, desde já, que a via utilizada não é a correta, visto que o procedimento escolhido não corresponde à natureza da causa. Se o caso, deverá informar se pretende a penhora e remoção dos referidos bens. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), LIVIA DO NASCIMENTO CINTRA (OAB 372129/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP)
7. Processo 10397153720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039715-37.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial do Jardim Wilson Tony - Quadra Vii - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 1. Fls. 308/315: à parte credora. 2. Fls. 356: recolha partE credora as diligências de oficial de justiça. 3. Providencie a serventia a intimação da parte executada (fls. 300). - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB 98984/MG)
8. Processo 10153822120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015382-21.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jardim Europa - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
9. Processo 10636780620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063678-06.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek I - Considerando a modalidade de pesquisa requerida à fl. 271/272 (Sisbajud - teimosinha) e sendo 2 (dois) executados, providencie a parte credora o recolhimento das CUSTAS COMPLEMENTARES destinadas ao cumprimento do(s) ato(s), no prazo de 10 dias. SISBAJUD - ordem de bloqueio REITERADA 03 UFESPs para cada executado - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
10. Processo 10277032420168260196
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027703-24.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Antonio de Pádua Rodrigues Silva - Tales Henrique Pereira e outro - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), MAÍSA MARTINS FALEIROS (OAB 347563/SP)