Beatriz Marotta Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 00209028020178130473
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PARAISÓPOLIS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DIVÓRCIO LITIGIOSO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 REQUERENTE: G.R.C.N. ; REQUERIDO: A.S.N. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - PAMELA STOPASSOLI D' ALESSANDRO, CARLOS EDUARDO BERNARDES, BEATRIZ MAROTTA BERNARDES.
3. Processo 00040332120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004033-21.2024.8.26.0704 (processo principal 1007583-46.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.G.P. - D.A.G.O.P. - Vistos. Fl. 233: Ciente. Nada a deliberar, eis que o acordo foi rejeitado. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 439432/SP)
4. Processo 10057918120188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005791-81.2018.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Di Monaco Chaves Pimenta - - Maria de Fatima da Silva Chaves - - Daniel Di Monaco Chaves Pimenta e outro - Pág. 211/212, 244/245, 251, 259 e 267: ante os termos da partilha de pág. 150/156, já homologada pela r. sentença de pág. 157/158, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja devidamente esclarecida/justificada a necessidade do alvará pretendido. Int. Itanhaém (SP), 11 de julho de 2.025. - ADV: CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 126276/SP), ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO (OAB 273053/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP)
5. Processo 10006268720228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-87.2022.8.26.0080 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Leonardo Lorenzi de Carvalho - Instituto Zambini e outro - Vistos. Dentro de 15 dias, manifeste-se o curador especial RAFAEL SATANA DA SILVA SOUSA (OAB/SP nº 442.129), sob pena de destituição e expedição de ofício à OAB local. Int. - ADV: BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP)
6. Processo 10234514920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023451-49.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.T. - - I.T.C. - T.R.B. - Vistos. Em que pese o respeitável parecer do Ministério Público quanto à intimação das partes para que indiquem provas a produzir, observo que tal fase processual já ocorreu (fls.135). Constou da audiência: "Declaro encerrada a audiência de instrução, as partes reiteram os termos. Abra-se vista ao Ministério Público, e, em seguida, conclusos para sentença" (fls.236). Assim, abra-se vista ao Ministério Público. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SORAYA AMORIM MOYA (OAB 276144/SP), SORAYA AMORIM MOYA (OAB 276144/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP)
7. Processo 00026988120248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002698-81.2024.8.26.0084 (processo principal 1022223-10.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.S.R. e outro - R.J.R. - Vistos. Petição retro: habilitados os patronos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: INGRID PAES DOMINGUES (OAB 492284/SP), BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP)
8. Processo 15129700420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512970-04.2023.8.26.0114 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIELLA ALVES MORAIS - Vistos. Diante da manifestação da Defesa pela homologação do acordo de não persecução penal sem necessidade de nova audiência (págs. 151/152), libere-se a pauta de audiências. HOMOLOGOpor sentença os termos do acordo de págs. 126/133 para que surta seus regulares efeitos de direito. Comunique-se a autoridade policial e a(s) vítima(s), se o caso, oficiando-se, ainda, ao IIRGD. Tendo em vista que o contido na proposta ministerial não é de cumprimento imediato, não cabendo, portanto, a este juízo a fiscalização do benefício concedido, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para as providências necessárias para o início do processo de execução. Aguarde-se, na fila específica, a comunicação pela Vara das Execuções Criminais acerca da distribuição do processo de execução do acordo de não persecução penal, pelo prazo de 30 dias. Com a comunicação, procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ. Caso não haja comunicação no prazo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Ressalto queda data desta decisão até o integral cumprimento do acordo, o(a)(s) averiguado(a)(s): a) não poderá vir a ser processado(a) criminalmente por conduta diversa posterior, dolosa, sob pena de revogação deste acordo; b) deverá comunicar ao Juízo qualquer alteração de endereço, de número de telefone ou de e-mail, independentemente de notificação ou aviso prévio, caso a alteração venha a ocorrer durante o período de cumprimento do acordo. Intime-se o(a)(s) averiguado(a)(s) acerca desta decisão, encaminhando, ainda, cópia do acordo de págs. 126/132. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação ao(s) averiguado(s), se o caso. No mais, certifique a serventia acerca da existência de fiança, dinheiro ou objetos apreendidos sem destinação nos autos e, caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: BEATRIZ MAROTTA BERNARDES (OAB 386210/SP)