Bruno Ribeiro Carminatti Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 00001543720258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-37.2025.8.26.0553/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Bruno Ribeiro Carminatti Miguel - Vistos. Concedo à parte requerente o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, sendo que o silêncio será entendido como aceitação tácita referente ao pagamento integral da condenação, com a consequente extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)
3. Processo 00006707320258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-73.2025.8.26.0483 (processo principal 1003041-27.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sonia Barbosa Rodrigues de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001326. Valor da ação: Valor da Ação << Informação indisponível >>. Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias comprovando nos autos o apostilamento do direito do autor. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP), ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO (OAB 479577/SP)
4. Processo 10041074820248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004107-48.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Amarildo Aparecido Vieira - Vistos. Consoante decisão de fls. 142, foi determinada a intimação da requerida para que comprovasse, nos autos, a inclusão do autor no Edital CP nº 007, de 04/07/2024, bem como a efetivação da correspondente promoção funcional, sob pena de arbitramento de multa, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95. A requerida, por sua vez, apresentou manifestação acompanhada de documentos às fls. 145/180, alegando o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença. Todavia, a parte requerente sustenta que o cumprimento não se deu de forma integral, conforme determinado judicialmente. Pois bem. Ao proceder à análise dos documentos acostados pela requerida, verifica-se que os documentos de fls. 158/180 encontram-se indisponíveis, constando como 'documento não encontrado', o que compromete a aferição da efetividade do cumprimento da obrigação. Diante disso, e com fundamento no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos referidos documentos de forma legível e acessível, bem como se manifeste especificamente acerca da petição de fls. 189/190. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação Intimem-se. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)
5. Processo 00008909320258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000890-93.2025.8.26.0411/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Bruno Ribeiro Carminatti Miguel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)
6. Processo 00007243920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-39.2025.8.26.0483 (processo principal 1002470-56.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Marcos da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - FEITO Nº 2024/001049 Vistos. Ciência do protocolo datado de de 30/06/2025 acostado à fl. 32.. Fl.30: O prazo concedido para o apostilamento, de 45 dias, está em curso. Aguarde-se. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
7. Processo 10013403720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001340-37.2024.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Bruno Ribeiro Carminatti Miguel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)
8. Processo 00008891120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000889-11.2025.8.26.0411/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Bruno Ribeiro Carminatti Miguel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB 386218/SP)