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Eduardo Trindade De Oliveira

Eduardo Trindade De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 386265

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0510563-95.1997.8.26.0100 (000.97.510563-9) - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE FREIRE DE CARVALHO - - MARIA JOSE DE FATIMA GOLDSCHMIDT FREIRE DE CARVALHO e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - - Maria Gomes Pereira - Vistos. Esclareça a inventariante dativa o requerimento formulado (fl. 3076), apontando qual a relação que o espólio possuí sobre o numerário depositado perante o Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central. Intime-se. - ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004190-11.2025.8.26.0008 (processo principal 1010610-20.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Sergio Ferreira - - Ligia Aparecida Duarte Ferreira - Celso Branco das Neves - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 144.283,73 - junho/2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008122-81.2000.8.26.0008 (583.08.2000.008122) - Procedimento Comum Cível - Espólio de Maria Rosa de Souza - Cleveland Idiomas Comércio de Livros e Apostilas Ltda - - APARECIDA MARIANNA GALLE ACARDO - - ESPÓLIO DE ANDRE ACARDO - Vistos. 1. Admito os embargos de declaração, já que tempestivos e contenedores de alegação de um dos vícios que autorizam a espécie recursal. No mérito, nego-lhes provimento. O recurso revela insatisfação com o julgado, mas não os vícios de omissão, contradição ou obscuridade. O recurso especial interposto não possui efeito suspensivo, portanto, não há razão que obste a execução. A irresignação do embargante deve ser objeto do recurso adequado perante a Superior Instância. 2. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Deverá, ainda, apresentar cálculo atualizado do débito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: CESAR AUGUSTO GARCIA (OAB 90806/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), DANIEL GARBO (OAB 359373/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004190-11.2025.8.26.0008 (processo principal 1010610-20.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Sergio Ferreira - - Ligia Aparecida Duarte Ferreira - Celso Branco das Neves - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 144.283,73 - junho/2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0510563-95.1997.8.26.0100 (000.97.510563-9) - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE FREIRE DE CARVALHO - - MARIA JOSE DE FATIMA GOLDSCHMIDT FREIRE DE CARVALHO e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - - Maria Gomes Pereira - Vistos. Manifeste-se a inventariante dativa sobre a petição de fls. 3108/3110. Intime-se. - ADV: OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), OTAVIO UCHOA DA VEIGA FILHO (OAB 21798/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019835-80.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.F.S. - Vistos. Atenda a parte autora, no prazo de 15 dias, a manifestação ministerial. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019835-80.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.F.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016492-81.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Izabel Bertelli Pippa - Katerine Checa Cordero e outro - Págs. 133/134: Expeça-se nova certidão de honorários com as devidas retificações - ADV: MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016492-81.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Izabel Bertelli Pippa - Katerine Checa Cordero e outro - Págs. 133/134: Expeça-se nova certidão de honorários com as devidas retificações - ADV: MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004190-11.2025.8.26.0008 (processo principal 1010610-20.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Sergio Ferreira - - Ligia Aparecida Duarte Ferreira - Celso Branco das Neves - Vistos. 1 - Em 15 dias, comprove a parte exequente o pagamento das custas de execução, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei nº 11.608/03, em valor equivalente a 2% sobre do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESPs vigentes. Faculta-se ao exequente incluir o valor das custas em seu cálculo. 2 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 3 - No silêncio ou não cumprida na íntegra a determinação, aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP)
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