Jessica Alves Carvalho Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10084189120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008418-91.2023.8.26.0554 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dimas Acacio Faza - Kaique Consone Santos - Intimar perito(a). - ADV: JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
3. Processo 00146674520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014667-45.2023.8.26.0564 (processo principal 1021635-74.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Israel dos Santos Silva - Vistos. Ciência de fls. 145. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em face da parte executada, sobre o débito remanescente no valor de R$ 2.460,85 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), no endereço indicado às fls. 145. Intime-se a parte executada que poderá apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
4. Processo 00062189120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006218-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1018468-47.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Anderson Gomes Lima - Ricardo Ferreira de Paula - Mandado de levantamento expedido. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP), JORGE LUIZ ROSSI JUNIOR (OAB 499047/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
5. Processo 00039954620138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003995-46.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003995) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.N.M. - Vistos. Fls. 229/230: Publique-se a decisão. Fls. 231/248: Ciência do resultado do bloqueio pelo SISBAJUD. Fica o(a) executado(a), que consta estar devidamente representado(a) nos autos, intimado(a), nos termos do artigo 854, § 3° do CPC, a comprovar, no prazo de 5 dias, que a quantia bloqueada é impenhorável ou excessiva. Determino vista deste feito à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
6. Processo 10025327620198260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002532-76.2019.8.26.0514 - Monitória - Pagamento - David Anderson Gomes Lima - Tania Aparecida Godoy Damasio - Vistos. 1) Altere-se a movimentação do processo para "em andamento". 2) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem o interesse na produção de novas provas. Em caso positivo, deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual ponto controvertido será objeto da prova pleiteada, ficando advertidas de que serão indeferidas as diligências protelatórias e aquelas cuja utilidade não restar devidamente demonstrada pelo interessado. Caso a parte pretenda produzir prova de natureza testemunhal, deverá apresentar, desde já, o respectivo rol, sob pena de preclusão, e informar, de maneira pormenorizada, os pontos controvertidos que almeja demonstrar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. Decorrido o referido lapso temporal sem manifestação das partes ou havendo a dispensa da produção de outras provas, os autos deverão retornar à conclusão para julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, se as partes solicitarem a produção de novas provas, retornem conclusos para apreciação, via decisão interlocutória. Ficam as partes advertidas de que deverão se atentar para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições. Nessa esteira, para fins de atendimento a este despacho, deve o requerimento ser feito por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 38022 - Indicação de Provas, em qualquer caso, ainda que a parte pretenda manifestar o desinteresse na produção de novas provas. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: SILUANE CZUMOCH MOLGORA (OAB 369792/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES (OAB 401932/SP), GABRIELA DE SOUZA BOMFIM ASSUNÇÃO (OAB 485457/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
7. Processo 10129365620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012936-56.2025.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família Legal - E.M. - Vistos. E M ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 49, alegando que esta encerra erro material (fls. 52/53). É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração na forma do art. 1022, inciso II do Código de Processo Civil e os acolho. Assim, tratando-se de mero erro material, cabível a correção por meio de embargos de declaração. Declaro, pois, o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação: " ... Diante dos documentos acostados aos autos e a concordância da D. Curadoria, preenchidos os requisitos legais, defiro a expedição de alvará, com o prazo de cento e vinte (120) dias autorizando a curadora a representar o interditado EdSON SALVADOR Mascher, na venda do imóvel localizado na Rua Fabiano Franco, 56 em Lindoia - SP - Matrícula 12.368, por valor não inferior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), devendo o requerente efetuar o deposito da parte cabente ao interditado em conta judicial por dependência a este processo junto ao Banco do Brasil (fato que deverá ser comprovado perante o oficial do cartório competente por ocasião da lavratura da escritura pública de compra e venda), em nome do interditado, prestando contas nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de efetivada a alienação, sob as penas da Lei. ... " No mais, permanece a sentença tal como foi lançada. Int. - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP)
8. Processo 10404674620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040467-46.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - Às contrarrazões, no prazo legal. Com a oferta de contrarrazões ou sem ela, observadas as cautelas legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado). - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP)