Jose Eduardo Leite De Camargo Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10095368420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009536-84.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonoel Claro Ferreira - - Dalva Fiorin Ferreira - Fls. 591/593. Atenda-se, devendo ainda ser pesquisado junto ao CRC Jud pela certidão de óbito de Marta do Prado Mariano (esposa de Moiseis Mariano) e Antônio de Camargo (esposo de Maria Joana Fonseca de Camargo). Devem os requerentes esclarecerem o que pretendem quanto aos proprietários do sítio RF (matrícula 59.230) ainda não citados: Heloisa Ferreira, Renata Aparecida Ferreira e Flávia Aparecida Ferreira. Sem prejuízo, considerando a penhora averbada na matrícula nº 45.770 (fls. 42/46) em favor do Ministério Público, cite-se por meio do Portal Eletrônico. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP)
3. Processo 10043199120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004319-91.2025.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catarina Soares de Oliveira - Vista à Fazenda Pública Municipal para manifestação nos termos do despacho de fls 68. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP)
4. Processo 10043199120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004319-91.2025.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catarina Soares de Oliveira - Vistos. Fls. 66/67: por ora, dê-se vista à Fazenda Pública Municipal para informar se o imóvel usucapiendo invade a praça da rua Nhô Quim Marques. Com a resposta, ao Sr. Oficial do CRI local. Int. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP)
5. Processo 10094909720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009490-97.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Vieira - - José Antonio Vieira - Fl.331/334 a: defiro a pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SIEL. Item b: verifique o cartório, cobrando-se o cumprimento do mandado. Item c: expeça-se os respectivos mandados de citação, observando-se os endereços indicados. Item d: defiro a expedição da carta rogatória. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 299545/SP), ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 299545/SP)
6. Processo 10017141520218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-15.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Correa - - Maria de Lourdes Prado Correa - Reconheço o erro material para retificar que a dimensão do imóvel objeto do laudo de fls. 678/690 é de 47,87 metros quadrados (fl. 690) e não como constou. Anote-se. Int.. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
7. Processo 10066428420168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006642-84.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Terezinha de Jesus Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - USUCAPIÃO. AUTORA QUE DETÉM A PROPRIEDADE DE PARTE DO IMÓVEL HERDADO APÓS O FALECIMENTO DE SEU GENITOR, MAS CUJOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE E RESPECTIVOS REGISTROS ENCONTRAM-SE IRREGULARES. AÇÃO PROPOSTA COM O FIM DE OBTER A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELA AUTORA. ACOLHIMENTO. É ADMISSÍVEL A PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NAS HIPÓTESES EM QUE O TITULAR DE DOMÍNIO ENFRENTA DIFICULDADES PARA REGULARIZAR SEU TÍTULO. PROVA PERICIAL IMPUGNADA PELA AUTORA REITERADAS VEZES E QUE NÃO SE MOSTROU SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA. NECESSÁRIO OPORTUNIZAR À AUTORA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS - COMO A ORAL - A FIM DE DEMONSTRAR O DIREITO ALEGADO. SENTENÇA ANULADA E DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA A DEVIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP) - Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador) - Jose Eduardo Leite de Camargo Barros (OAB: 386345/SP) - Ricardy Moura Ferraz (OAB: 396327/SP) - Victor Leite de Paula (OAB: 332761/SP) - 4º andar
8. Processo 10017141520218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-15.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Correa - - Maria de Lourdes Prado Correa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de usucapião movida por JOSÉ CARLOS CORREA e MARIA DE LOURDES PRADO CORREA, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, e o faço para declarar o domínio dos requerentes sobre o imóvel localizado na Rua Doutor João Batista Lobato, nº 55, Centro, em Itapetininga/SP, inscrição cadastral nº 01.05.012.0215.001,integrante de área maior objeto da matrícula nº 52.795, com área de 122,58 metros quadrados, descrito às fls. 678/690. Transitada em julgado, expeça-se mandado para averbação da propriedade em nome dos requerentes, que ficarão responsáveis pelos recolhimentos necessários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP)