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Maurício Jacob

Maurício Jacob

Número da OAB: OAB/SP 386426

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MAURÍCIO JACOB

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Vistos. Fls. 9.771/9.773: Última Decisão. Fls. 9.774/9.779 (Recuperandas) e Fls. 9.784/9.790 (SPC Brasil): Intimem-se as Recuperandas acerca da resposta do ofício encaminhada pelo SPC Brasil, para que prestem os esclarecimentos requeridos pelo órgão de proteção ao crédito. Fl. 9.782 (Ministério Público), Fls. 9.843/9.848 e Fls. 9.849/9.850 (Recuperandas), e Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial e pelas Recuperandas acerca da necessidade de envio de dados bancários para recebimento dos créditos. Ciência ao Ministério Público da publicação do edital de fl. 9.850, com aviso aos credores sobre a necessidade de apresentação dos dados bancários às Recuperandas. Fl. 9.791/9.792 (Oi S.A.): Trata-se de ofício expedido nos autos do processo de nº 1098358-76.2020.8.26.0100, sem qualquer vinculação com a presente demanda. À Z. Serventia para que providencie o desentranhamento. Fls. 9.793/9.794 (Decorwatts Elétrica e Iluminação Ltda.), Fl. 9.798 (Pizzimenti Ferragens e Ferramentas), Fl. 9.799 (F. Barbosa Cia Ltda.), Fl. 9.800 (Valifer Comércio de Fundidos Ltda.), Fl. 9.801 (Thiago Domingues dos Santos), Fls. 9.802/9.803 (Construtora P4 Ltda.), Fl. 9.804 (Vitor Henrique Duarte Sociedade Individual de Advocacia), Fl. 9.805 (N.J.F Logística EIRELI), Fls. 9.815/9.816 (13A Informática e Material de Escritório Ltda.), Fls. 9.817/9.818 (Juliana Aparecida de Oliveira), Fls. 9.819/9.820 (Cristiana Paula de Oliveira), Fls. 9.821/9.822 (Alex Camilo Rosa Marques e outra), Fl. 9.823 (Tiago Antunes Xavier 38737135864), Fls. 9.826/9.829 (Eduardo Saar Caetano), Fls. 9.830/9.837 (Lajes Sytem Comércio de Materiais para Construção Ltda. ME), Fls. 9.886/9.889 (Robson da Silva), Fl. 9.981 (Dep Painéis Ltda.): Ciência às Recuperandas acerca dos dados bancários apresentados. Fls. 9.810/9.814 (Vitor Henrique Duarte Sociedade Individual de Advocacia) e Fls. 9.836/9.837 (Juliana Aparecida de Oliveira): À z. Serventia para regularização processual. Fls. 9.826/9.829 (Eduardo Saar Caetano), Fls. 9.840/9.841 (Açofer Indústria e Comércio de Ferro Ltda.) e Fls. 9.967/9.976 (Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.): Ciência aos credores acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Fls. 9.843/9.848 (Recuperandas), Fls. 9.939/9.946 e Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca do informado pela Administradora Judicial em relação ao credor Hipólito Herrera Batista dos Santos. Considerando que as Recuperandas efetuaram o pagamento de credor não habilitado em respeito ao acordo transacionado na esfera trabalhista (Reclamatória Trabalhista processo nº 0002741-81.2013.5.15.0109), e considerando que tal pagamento não trouxe qualquer prejuízo aos demais credores concursais, este juízo nada tem a deliberar. Fls. 9.890/9.938; Fls. 9.987/10.030; Fls. 10.035/10.082 e Fls. 10.084/10.133: (Administradora Judicial): Ciência às Recuperandas, ao Ministério Público, aos credores e aos demais interessados acerca dos 37º, 38º, 39º e 40º Relatórios Mensais de Atividades pela Administradora Judicial. Fls. 9.939/9.946 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca do saneamento realizado pela Administradora Judicial. Fls. 9.982/9.986 (Ofício) e Fls. 10.134/10.151 (Administradora Judicial): Considerando que os valores bloqueados se referem à credito sujeito aos efeitos da recuperação judicial, cujo pagamento deve observar o PRJ aprovado e homologado, e conforme manifestação da Administradora Judicial, intimem-se as Recuperandas para tomarem ciência, sem prejuízo de requererem o levantamento do valor. Fls. 9.949/9.966 e Fls. 10.032/10.034 (Recuperandas) e Fls. 10.134/10.151 (Administradora Judicial): Considerando que o processamento da presente recuperação judicial foi deferido em 15/12/2021 (fls. 869/874), que o Plano de Recuperação Judicial foi apresentado em 11/02/2022 (fls. 1.202/1.990), com seus aditivos (fls. 5.868/6.627 e 6.638/6.688), e que referido plano foi homologado em02/05/2023, observo que o prazo de fiscalização previsto no art. 61 da Lei nº 11.101/2005 já se encontra encerrado. Considerando, ainda, que a Administradora Judicial não se opôs ao encerramento do feito, reconhecendo o cumprimento das obrigações pelas Recuperandas nos termos do plano homologado, constato que o processo se encontra em condições para o encerramento. Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre os pedidos formulados pelas Recuperandas (fls. 9.447/9.449 e fls. 9.949/9.966). Ciência à Fazenda Nacional acerca da manifestação das Recuperandas sobre a regularização de seu passivo fiscal. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Nota de cartório a Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA.: regularize sua representação processual juntando nos autos contrato social a fim de comprovar a legitimidade do representante legal ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Lucas Leão Castilho (OAB 371282/SP) e Gustavo Tanaca (OAB 239081/SP) . - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130668-04.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - - Up Residencial Sorocaba Spe Ltda - - Residencial Vila dos Bandeirantes - Spe Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Nota de cartório a Robson da Silva: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Maximiliano Ortega da Silva (OAB 187982/SP). - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 354362/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), VINICIUS MESQUITA (OAB 38621/SC), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA (OAB 389260/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405010/SP), RENATO NOGUEIRA SIMOES (OAB 411517/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), ANDRESA DIAS BODINI ALONSO (OAB 327641/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), CARLOS EDUARDO GUERRA (OAB 296387/SP), JOSÉ ARIOLDO DE CASTRO (OAB 301452/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), GUILHERME DE LIMA SOARES (OAB 417933/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), KATIA ELLEN PEREIRA DA SILVA MOURA (OAB 430198/SP), ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB 440012/SP), WINGRID DOS SANTOS ZANON (OAB 452228/SP), DANIEL BISPO VIEIRA (OAB 481228/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), MILLENA SOUZA SILVA (OAB 504718/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA (OAB 417850/SP), STEPHANIE 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SILVA (OAB 154592/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), KÁTIA APARECIDA ELIAS (OAB 156648/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), RICARDO OTANI (OAB 165114/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), ROMIGLIO FINOZZI JUNIOR (OAB 168315/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), CESAR VILLALVA SGAMBATI (OAB 236246/SP), SUEIDY SOUZA QUINTILIANO (OAB 247148/SP), ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA (OAB 253853/SP), VITOR HENRIQUE DUARTE (OAB 254602/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO RICARDO QUINTILIANO (OAB 257520/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 235342/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 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  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001506-82.2010.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ADAILDO DA SILVA DE LIMA, EDSON ORTIZ LEITE, ANDRESSA DA SILVA Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MARTA CRISTIANE GALEANO DE OLIVEIRA - MS7233 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MAURICIO JACOB - SP386426 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 27 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195443-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000134-78.2024.8.26.0586; Fixação; Agravante: R. da S. C.; Advogada: Eliane da Conceição Oliveira Gama (OAB: 207814/SP); Agravada: V. V. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP); Agravada: A. V. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP); Agravado: L. R. D. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195443-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000134-78.2024.8.26.0586; Assunto: Fixação; Agravante: R. da S. C.; Advogada: Eliane da Conceição Oliveira Gama (OAB: 207814/SP); Agravada: V. V. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Fernando Aparecido Nunes (OAB: 130963/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030272-36.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.M.A. - L.M.C.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANA DE ARAUJO VEIGA (OAB 435417/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), IVONETE AIRES BALDO (OAB 74025/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018746-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1021294-31.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.L.B.M.G. - A.L.M.G. - "Ciência à parte exequente do bloqueio e pesquisa realizados. Nos termos do disposto no artigo 841, parágrafo 1º do CPC, fica o executado intimado, através de seu procurador, dos veículos bloqueados via RENAJUD de fls 62/63 (HONDA/CG 125 CARGO KS, placa EWY0F46 e FIAT/PALIO EX, placa AIA3980). Finalmente, fica o executado intimado do prazo de 15 dias para apresentação de embargos das penhoras realizadas, observando que, nos termos do art. 346 os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação." - ADV: VANESSA APARECIDA PAULUCI (OAB 203827/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1040476-08.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040476-08.2020.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: M. L. de S.; Advogada: Ivonete Aires Baldo (OAB: 74025/SP); Advogado: Maurício Jacob (OAB: 386426/SP); Apelada: J. M. R.; Advogada: Maiara Ferreira Pires (OAB: 173624/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001192-60.2016.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Eder Oliveira Santos - - Carlos Rodrigo Barros Rodrigues - - Emerson Correa - - Wagner Pedro Pavelski - - Marcio dos Santos Junior - - Leandro Luiz Grolla - - Iago Guidette de Medeiros - - Vanderlei Leite - - Arnaldo da Costa Brito Filho - - Ademir Pereira dos Santos - - Claudinei Higino da Silva - - Edmilson Correa e outro - À Defesa do corréu Claudinei para apresentação de alegações finais, com urgência, conforme fl. 3294. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), DENIS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 219519/SP), RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP), MAURÍCIO JACOB (OAB 386426/SP), OCTÁVIO NATHAN DA SILVA RODRIGUES PEREIRA (OAB 469557/SP)
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