Paulo Cezar De Souza Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10018467820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001846-78.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ilmarcos Paulo dos Santos - Fls. 131/132: Será aberto o prazo para réplica, após a contestação ou decurso do prazo da defesa, do último réu regularmente citado. No mais, expeça-se mandado. Int. - ADV: IALIS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 432224/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
3. Processo 10020571720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002057-17.2025.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - S.S.G. - Diante do reconhecimento jurídico do pedido do autor pela ré, com a purgação da mora (fls. 123/124), julgo extinta a fase de conhecimento com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a c/c o art. 90, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das despesas e honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa pela tabela do tjsp, desde a data do ajuizamento da demanda. O autor deve providenciar a juntada do formulário MLE para levantamento de quantias depositados nos autos. No mais, já foi procedido o protocolo para desbloqueio do veículo, via sistema Renajud, na presente data, conforme requerimento de fl. 144. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP)
4. Processo 00004658620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-86.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1003363-94.2020.8.26.0157) (processo principal 1003363-94.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.O.F. - R.S.F. - Manifeste-se o Executado no prazo legal. - ADV: IALIS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 432224/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), ALESSANDRA DIB FERREIRA (OAB 154119/SP), ANDRÉA CAMPOS BORGES (OAB 190863/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP)
5. Processo 10018467820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001846-78.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - YELUM SEGUROS S/A (atual a denominação de Liberty Seguros S/A), - Joelma Martins dos Santos - - Ilmarcos Paulo dos Santos - Frustrada a citação pelo correio, pois quem recebeu o AR foi pessoa diversa do demandada (fls. 110), a citação far-se-á pro meio de Oficial de Justiça (art. 249, do CPC). Depositada a condução do oficial de justiça (Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs por diligência; Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP por diligência;Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs por diligência, para complementar a diferença), expeça-se mandado. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), IALIS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 432224/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
6. Processo 00168809320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016880-93.2024.8.26.0562 (processo principal 1003889-78.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Rosilene Maria Rodrigues da Silva - Manifeste-se o (a) credor (a) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão arquivados - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
7. Processo 10037784320218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003778-43.2021.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - C.R. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no portal e-Saj pela parte interessada. - ADV: MARCELO BORGES MOREIRA (OAB 276734/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), IALIS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 432224/SP)
8. Processo 10017324220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-42.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.S. - - E.B.J.S. - K.S. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para [a] DECRETAR o divórcio das partes, voltando a autora a assinar o nome de solteira; [b] FIXAR GUARDA unilateral materna do filho comum; [c] REGULAMENTAR as visitas conforme a fundamentação; e, [d] ARBITRAR os alimentos devidos pelo pai ao filho menor. Em razão da sucumbência, o réu suportará o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da condenação, acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado, observada a suspensão da exigibilidade pela gratuidade de justiça. OFICIE-SE ao empregador do réu [desconto em folha de pagamento do valor da pensão alimentícia]. Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado, liberando-se 70% em caso de recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e o termo definitivo de guarda, arquivando-se em seguida. CIÊNCIA ao Ministério Público. P. I.C. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP)