Rayane Nunes Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007156020238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-60.2023.8.26.0247 - Monitória - Cheque - Alessandro de Oliveira Dias - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP)
3. Processo 15004589820218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-98.2021.8.26.0650 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiza Helena de Moura e Souza - Vistos. Manifeste-se, em 48 (quarenta e oito) horas, a Fazenda, acerca do peticionamento da executada pgs. 35/37.. Com resposta, voltem conclusos. Intime-se - ADV: RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP)
4. Processo 10007415720168260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-57.2016.8.26.0650 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.V.O. - M.V.O. - M.R.O. - Vistos. Ciente da entrega do laudo pericial às fls 1100/1124, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias, esclarecendo os pontos elencados no laudo. Após esclarecimentos, abra-se vista ao MP. Expeça-se MLE em favor do perito. Int. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP)
5. Processo 50027942820254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002794-28.2025.4.03.6105 EMBARGANTE: SHALOM CONSORCIOS LTDA, RAFAEL DOS SANTOS PACO Advogado do(a) EMBARGANTE: RAYANE NUNES SANTOS - SP386469 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos. 1. ID 363298095. Recebo como emenda à inicial. 1.1 Tendo em vista o teor da impugnação apresentada, recebo os presentes Embargos à Execução, sem suspensão do feito principal, nos termos do parágrafo 1º do art. 919 do Código de Processo Civil. 2. Intime-se a embargada para que se manifeste no prazo legal. 3. Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a essencialidade de cada uma delas ao deslinde do feito. 4. Oportunamente, venham conclusos. Intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10067305620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006730-56.2023.8.26.0405 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Móvel - F.v.l. Industrial de Aneis e Flanges Ltda - Astral Administração e Participações Ltda - Levi Martins Mendes - - Rayane Nunes Santos e outro - Fls. 382/388: Indefiro o pedido, eis que não há determinação judicial de habilitação do crédito da patrona nestes autos. Deverá a patrona ingressar com o competente cumprimento de sentença nos autos onde patrocinou a parte vencedora e lá requerer deferimento da penhora no rosto destes autos. Habilite-se a patrona no SAJ para recebimento desta publicação. No mais, certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita. Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: ANGELICA BORELLI (OAB 157109/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP)
7. Processo 21657046020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165704-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Helenice José de Mello Seicentos - Agravante: Carlos Roberto Seicentos - Agravada: Patricia Costa e Silva - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DESACOLHIMENTO DA ALEGADA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE AOS AGRAVANTES BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVAÇÃO INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO PELA QUAL FOI DESACOLHIDA A ALEGAÇÃO DEDUZIDA PELOS AGRAVANTES DE IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA NÃO COMPROVADA AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA APTA A DEMONSTRAR EFETIVAMENTE QUE O BEM É O ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO MORADIA PERMANENTE DO AGRAVANTE OU DE SUA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI N.º 8.009/90 PENHORA QUE DEVE SER MANTIDA OBSERVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A ALEGADA IMPENHORABILIDADE AINDA PODERÁ SER RECONHECIDA NOS AUTOS, ATÉ A EFETIVA EXPROPRIAÇÃO DO BEM, DESDE QUE RESTE CABALMENTE COMPROVADA A SUA QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA AGRAVO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Olivalves Fiore (OAB: 268545/SP) - Anderson Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP) - Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) - Ricardo Evangelista Ferreira (OAB: 377752/SP) - Eduardo Gomes Pereira Mezzavilla (OAB: 473011/SP) - Fernando Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP) - Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP) - Isabela Nelie Meneguelo (OAB: 397692/SP) - Jessica Rocha Alves (OAB: 416764/SP) - Rayane Nunes Santos (OAB: 386469/SP) - 3º andar
8. Processo 00084602720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008460-27.2020.8.26.0114 (processo principal 1005352-41.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Rayane Nunes Santos - Flanel Indústria Mecânica Ltda. - - Carlos Roberto Seicentos - - Helenice José de Mello Seicentos - Patricia Costa e Silva - Vistos. Fls. 152/154: Recebo os embargos declaratórios, por serem tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente. O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a decisão proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação. Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte. Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido. Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a decisão em todos os seus termos. Fls. 155/157: manifestem-se os executados sobre o calculo apresentado. Defiro a penhora no rosto do autos nº 1011563-64.2016.8.26.0405, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, de eventuais créditos a que faça(m) jus o (s) aqui executado (s), Helenice José de Mello Seicentos e Carlos Roberto Seicentos, até o limite de R$ 253.903,33. Defiro ainda a penhora no rosto do autos nº 1006730-56.2023.8.26.0405 que corre perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, de eventuais créditos a que faça(m) jus o (s) aqui executado (s), Astral Administração e Participações Ltda Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a Serventia providenciar seu encaminhamento por e-mail. Intime-se. - ADV: ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), EDUARDO GOMES PEREIRA MEZZAVILLA (OAB 473011/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP)