Stephanie Caroline Moraes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10041907720238260100
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222144/SP (2025/0242838-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917 RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590 RECORRIDO : MONICA ELIZABETH SIEGL ADVOGADOS : ARIOVALDO DOS SANTOS - SP092954 SULMARA POLIDO SANTOS - SP255834 ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO - SP469061 JANAINA GALISA DA COSTA - SP459908 STEPHANIE CAROLINE MORAES COSTA - SP386496 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
3. Processo 00441144020078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044114-40.2007.8.26.0564 (564.01.2007.044114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rosana Antonieta Mangano - - Waldir Luis Berto Azambuja - Construnew Construção Comercio e Manutenção Ltda - - Edna Nunes Vieira - - Jose Antonio Fernandes - - Jefferson Nunes Fernandes - Luis Fernando Menegasso - Vistos. Oficie-se à Defensoria solicitando o cancelamento da reserva de honorários ao perito Osvaldir Dias de Figueiredo. No mais, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: VICTORIA CAROLINA DE ALBUQUERQUE AZAMBUJA (OAB 408452/SP), LUIS FERNANDO MENEGASSO (OAB 135302/SP), DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/SP), DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/SP), STEPHANIE CAROLINE MORAES COSTA (OAB 386496/SP), DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/SP), VICTORIA CAROLINA DE ALBUQUERQUE AZAMBUJA (OAB 408452/SP)
4. Processo 10230611320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023061-13.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.C.R.G. - - C.L.G. - Defiro a habilitação da advogada da autora S. C. M. C. (fls. 62/63). Aguarde-se manifestação por 15 dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP), STEPHANIE CAROLINE MORAES COSTA (OAB 386496/SP)
5. Processo 23689700820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368970-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Jefferson Nunes Fernandes - Agravada: Rosana Antonieta Mangano e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEFERE A PENHORA DOS DIREITOS QUE O ANTIGO EXECUTADO POSSUI SOBRE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INSURGÊNCIA DO SUCESSOR DO EXECUTADO REJEIÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE, APESAR DE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO TER SIDO CELEBRADO PELO SEU PAI, DEVEDOR ORIGINÁRIO, AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO SEMPRE FORAM PAGAS PELO AGRAVANTE AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS NESSE SENTIDO ADEMAIS, A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR SE DEMONSTRA A PARTIR DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO VEÍCULO CONSTANTE DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO AGRAVANTE CONSTRIÇÃO MANTIDA NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stephanie Caroline Moraes Costa (OAB: 386496/SP) - Victoria Carolina de Albuquerque Azambuja (OAB: 408452/SP) - Doroti Milani Aguiar (OAB: 55910/SP) - Luis Fernando Menegasso (OAB: 135302/SP) - 5º andar
6. Processo 23689700820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2368970-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Jefferson Nunes Fernandes - Agravada: Rosana Antonieta Mangano e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEFERE A PENHORA DOS DIREITOS QUE O ANTIGO EXECUTADO POSSUI SOBRE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INSURGÊNCIA DO SUCESSOR DO EXECUTADO REJEIÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE, APESAR DE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO TER SIDO CELEBRADO PELO SEU PAI, DEVEDOR ORIGINÁRIO, AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO SEMPRE FORAM PAGAS PELO AGRAVANTE AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS NESSE SENTIDO ADEMAIS, A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR SE DEMONSTRA A PARTIR DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO VEÍCULO CONSTANTE DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS PELO AGRAVANTE CONSTRIÇÃO MANTIDA NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stephanie Caroline Moraes Costa (OAB: 386496/SP) - Victoria Carolina de Albuquerque Azambuja (OAB: 408452/SP) - Doroti Milani Aguiar (OAB: 55910/SP) - Luis Fernando Menegasso (OAB: 135302/SP) - 5º andar
7. Processo 10612599420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061259-94.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.A. - Vistos. Fls. 218: anotado pela equipe de gabinete o endereço atualizado dos autores. Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal e, em seguida, ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: STEPHANIE CAROLINE MORAES COSTA (OAB 386496/SP)
8. Processo 21667118720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166711-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: J. de S. A. - Agravada: A. L. A. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. G. A. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. E. A. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: J. A. M. D. (Representando Menor(es)) - Agravado: V. A. M. - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos. À contraminuta e Ministério Público. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Stephanie Caroline Moraes Costa (OAB: 386496/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar