Vanessa De Paula Zagnole Baraldi

Processos do Advogado

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2. Processo 10114541120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011454-11.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Magna de Jesus Aguiar - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 262: Certifique-se o trânsito em julgado. Após, com as cautelas de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
3. Processo 10406789720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040678-97.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.S. - S.B.S. - Ciente do v. acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes com Baixa. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após as providências necessárias, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. - ADV: VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP), MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP)
4. Processo 10818237720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081823-77.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Paulo José Pastore Seixas - - Suzana Arev Agazarian Seixas - Vistos. 1-) Dê-se prosseguimento ao feito. 2-) Intime-se a parte impetrante para que comprove novamente o protocolo da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. 3-) Sem prejuízo, notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Após, ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
5. Processo 10159750520228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015975-05.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Campos Borges - - Manoel Alves Borges e outros - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas de fls. 296/298, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP), CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), ZAGNOLE & CARRARE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35340/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
6. Processo 10080177420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008017-74.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Tomaz da Silva - Vistos. 1. Corrija o z. Ofício judicial o cadastro dos autos para que conste na classe processual Alvará judicial ao invés de Habilitação de Crédito. 2. Cuida-se de ação na qual a parte autora pretende, em razão do óbito do seu genitor, a expedição de alvará judicial para levantamento de valores remanescentes relativos ao PIS/FGTS, deixados pelo falecido, por ser seu único sucessor. A competência para apreciar referido pedido é da Justiça Estadual, conforme prevê a Súmula n° 161, do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "É da competência da Justiça Estadual autorizar o levantamento dos valores relativos ao PIS/PASEP e FGTS, em decorrência do falecimento do titular da conta." Ocorre que o presente feito, não litigioso e submetido ao procedimento de jurisdição voluntária, tem caráter sucessório e, diante disso, a competência para o seu processamento e julgamento é da Vara de Família e Sucessões, em razão da matéria. Ante o exposto, determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional da Nossa Senhora do Ó - SP Ao distribuidor, após o decurso de prazo recursal, para as providências necessárias. Int. - ADV: VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
7. Processo 10159750520228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015975-05.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Campos Borges - - Manoel Alves Borges e outros - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas de fls. 296/298, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP), CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), ZAGNOLE & CARRARE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35340/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP)
8. Processo 10383203620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038320-36.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Claudio Cesar de Oliveira - - Aneli Buck Simão - Vistos. Autos desarquivados. Custas recolhidas. Réu citado à fl.40, com decurso à fl.42. 1. Fls.72/73, fl.85, fl.90 e 91: considerando o disposto no artigo 835, inciso I, do CPC, determino a indisponibilidade do valor do débito (R$ 103.355,03 - atualizado jan/25 - fl.86), em nome do devedor mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD (artigo 854, caput, do CPC). 2. Decorrido o prazo de 24 horas, em caso de excesso de valores, conclusos para deliberações. 3. Com a resposta positiva, intime-se o devedor, nos termos do § 2º do artigo 854 do CPC, por carta, com aviso de recebimento, no endereço de fl.40, recolhendo o exequente as despesas, para se manifestar, se o caso, no prazo de 5 dias, nos termos do § 3º do mesmo artigo. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, com a certidão nesse sentido, proceda a serventia à transferência do valor tornado indisponível para conta judicial. Fica tal indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º, do NCPC), bem como intimada a parte com a publicação da presente. 5. Caso o valor bloqueado se apresente como irrisório, fica desde já determinado o seu desbloqueio, na forma do artigo 836, caput, do CPC. 6. A partir da publicação da presente decisão no Diário da Justiça, manifeste-se o exequente quanto às respostas on line do(s) órgão(s) acionado(s). Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. (RESPOSTA: SISBAJUD APRESENTOU BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 70,89, CONFORME FLS. 96/100) - ADV: VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), VANESSA DE PAULA ZAGNOLE BARALDI (OAB 386522/SP), CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP), CAIO OBERDAN COQUE CARRARE (OAB 420502/SP)