Vitor Magalhães Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00022996320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002299-63.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1018777-03.2023.8.26.0554) (processo principal 1018777-03.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gouveia Zakka Sociedade de Advogados - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Nota do Cartório: Adicionada a solicitação de mandado de levantamento eletrônico (MLE) no sistema do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, referente ao depósito de fls 24/25, devendo o(a) interessado(a) acompanhar a transferência do numerário junto à instituição financeira - Mandado Gravado - 20250613112525064871. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB 166925/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)
3. Processo 00001829820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000182-98.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Preçolandia Comercial Ltda - Recorrida: Patricia Alves - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LISTA DE CASAMENTO EM PLATAFORMA DIGITAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - DESCABIMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - A PRÓPRIA RÉ RECONHECE AS FALHAS EXISTENTES, COMO INCONSISTÊNCIA DO LINK E QR CODE, ERRO NO NOME DA NOIVA, INSTABILIDADES RECORRENTES E NECESSIDADE DE DIVERSOS AJUSTES EM CURTO PERÍODO - OS EVENTOS ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA EMOCIONAL DA OCASIÃO (CASAMENTO), OS TRANSTORNOS NA COMUNICAÇÃO COM OS CONVIDADOS E A EXPECTATIVA FRUSTRADA DE UM SERVIÇO ESSENCIAL NESSE CONTEXTO - O DANO MORAL ESTÁ ADEQUADAMENTE FIXADO EM R$ 2.000,00, VALOR QUE RESPEITA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, SEM ENSEJAR ENRIQUECIMENTO INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renata Nunes Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP) - Giovane Nonato de Moura (OAB: 391580/SP) - Vitor Magalhães da Silva (OAB: 386530/SP)
4. Processo 10018408620258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001840-86.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Moreno de Camargo Schilling - Cacau Comércio Eletrônico Ltda e outro - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente. Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado. P.I.C. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)
5. Processo 10911726320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091172-63.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O. - G.M.O. e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) requerido(a) apresentasse defesa. Destarte, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: JOSE MAURICIO DE CAMARGO (OAB 70458/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)
6. Processo 00022996320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002299-63.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1018777-03.2023.8.26.0554) (processo principal 1018777-03.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gouveia Zakka Sociedade de Advogados - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Tendo em vista a manifestação da partecredora (fls. 26/27), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado a fls. 24/25, observando-se o formulário de fls. 28. Custas em execução recolhidas (fls. 6/7 e 16/17). Transitada esta em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB 166925/SP)
7. Processo 00211835520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021183-55.2022.8.26.0002 (processo principal 1025585-36.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina Magalhães da Silva - AVISO DE CARTÓRIO Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 60), sob pena de extinção. - ADV: VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)
8. Processo 00036314520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003631-45.2025.8.26.0011 (processo principal 1018564-74.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabio Hofling de Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - O valor mínimo das custas de distribuição é de R$ 185,10, correspondente a 5 UFESPs (2025). Dessa forma, recolha o(a) autor(a) a diferença no valor de R$ 5,00, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do C.P.C.) . - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), VITOR MAGALHÃES DA SILVA (OAB 386530/SP)