Bruno Epaminondas França

Processos do Advogado

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2. Processo 00480184020088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048018-40.2008.8.26.0562 (562.01.2008.048018) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Thiago Felipe Moure Fraga - 1. SUSPENDO a presente execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento integral do acordo. 2. Determino a expedição de ofício ao SERASAJUD, ou, se inviável, diretamente ao SERASA e SCPC, para exclusão de qualquer anotação negativa em nome do executado, THIAGO FELIPE MOURA FRAGA, em razão da presente demanda, uma vez comprovado o acordo. Servirá essa via como comunicação a ser enviada pelo interessado 3. Autorizo a juntada aos autos dos extratos bancários das contas judiciais vinculadas para eventual levantamento em nome da exequente, após o depósito integral dos valores acordados. 4. Com o cumprimento integral do acordo, deverá a exequente informar nos autos para fins de extinção da execução. 5. Custas e despesas processuais remanescentes, se houver, pela parte executada, conforme acordado. P.R.I.C. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP)
3. Processo 00402072420118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040207-24.2011.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0040207-24.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.V.S.L. - F.C.A. - "Manifeste-se ao autor sobre o resultado negativo da pesquisa InfoJud." - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP)
4. Processo 00480184020088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048018-40.2008.8.26.0562 (562.01.2008.048018) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Thiago Felipe Moure Fraga - Vistos. Trata-se de ordem judicial, expedida nos autos do processo em epígrafe, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento deste, as empresas acima mencionadas, informem a este Juízo sobre a existência de créditos, saldos, ativos financeiros, valores a receber ou quaisquer outros direitos de natureza patrimonial em nome do executado, que constem em seus registros. Em caso de resposta positiva, deverão as destinatárias proceder ao IMEDIATO BLOQUEIO de quaisquer valores e ativos encontrados, realizando a sua transferência para a conta judicial vinculada a este processo, até o limite do débito exequendo, que totaliza R$ 40.553,82 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha de cálculo que acompanha este ofício. Os valores deverão ser depositados em conta judicial à disposição do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, vinculada ao processo nº 0048018-40.2008.8.26.0562. A resposta a este ofício, seja ela positiva ou negativa, deverá ser encaminhada ao e-mail institucional da UPJ da Comarca de Santos/SP: [upj9a12cvSantos@tjsp.jus.br], fazendo referência expressa ao número do processo. A presente ordem é expedida com fundamento nos artigos 139, inciso IV, 772, inciso III, e 773, todos do Código de Processo Civil. Adverte-se que o descumprimento injustificado desta determinação judicial no prazo assinalado poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o responsável à multa prevista no artigo 77, § 2º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da apuração de eventual crime de desobediência, tipificado no artigo 330 do Código Penal. Caberá à parte exequente, por seus advogados, a impressão e o encaminhamento do presente ofício, instruindo-o com cópia da planilha de débito de fls. 675-677, e comprovando o protocolo junto às destinatárias nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Este documento serve como OFÍCIO, dispensando outras providências do Cartório para comunicação. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP)
5. Processo 15054221020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505422-10.2021.8.26.0562 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alecsander Henrique de Oliveira Viana - - Osmar Zwerner Teixeira da Silva e outro - Thiago Luiz da Silva - Processo findo. Ao arquivo. - ADV: BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP), MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB 441626/SP), EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP)
6. Processo 10015821520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001582-15.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Thiago Felipe Moura Fraga - Ciência sobre o resultado da pesquisa arisp - ADV: BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP), VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA (OAB 444324/SP)
7. Processo 10015821520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001582-15.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Thiago Felipe Moura Fraga - INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo - ADV: VINICIUS COLOMBRINI DA SILVA (OAB 444324/SP), BRUNO EPAMINONDAS FRANÇA (OAB 386607/SP)
8. Processo 00480184020088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clécia Cabral da Rocha (OAB 235770/SP), Bruno Epaminondas França (OAB 386607/SP) Processo 0048018-40.2008.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Reqdo: Thiago Felipe Moure Fraga - Vistos. Pelo que se verifica dos autos, o último cálculo apresentado data de novembro de 2021. Dessa forma, antes de proferir decisão, determino à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se.