Glauson Soares Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10023235420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-54.2024.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Duarte Ferrari - Mayara Stefani Duarte Ferrari - - Andrew Vinicius Duarte Ferrari - - Davidson Henrique Duarte - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 91/92: Vista às partes. - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP)
3. Processo 10023235420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-54.2024.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Duarte Ferrari - Mayara Stefani Duarte Ferrari - - Andrew Vinicius Duarte Ferrari - - Davidson Henrique Duarte - NOTA DE CARTÓRIO: Para o requerente comprovar o encaminhamento do ofício. - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP)
4. Processo 10147535420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014753-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Glauson Soares Gomes - Banco CSF S/A e outros - Vistos. Não há omissão, obscuridade ou contradição a suprir. O inconformismo deduzido em embargos desafia apelação. Intime-se. Campinas, 01 de julho de 2025. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP)
5. Processo 10147535420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014753-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Glauson Soares Gomes - Banco CSF S/A e outros - Vistos. A parte autora, litigando em causa propria, foi intimada a proceder à citação do polo passivo, haja vista o litisconsórcio necessário. Ainda assim, optou por se manter inerte, versando a hipótese em apreço do que prevê o art. 485, IV, do CPC, que trata da extinção do feito sem resolução do mérito quando o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Nesse sentido: "Cobrança - Citação não realizada - Extinção do feito em virtude da não adoção de providências para viabilizar a citação - Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Extinção com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC - Patrono da autora regularmente intimado - Desnecessidade de prévia intimação pessoal da parte - Inaplicabilidade do artigo 485, §1º, do CPC - Sentença mantida. Recurso não provido". (TJSP; Apelação Cível 1001136-40.2016.8.26.0653; Relator (a): Henrique Rodriguero Clavisio; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara; Data do Julgamento: 19/05/2021; Data de Registro: 17/05/2021). "Alienação fiduciária em garantia - Bem móvel - Ação de busca e apreensão - Sentença que reconheceu a falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consistentes na citação do réu e na apreensão do veículo automotor, e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC - Manutenção do julgado - Cabimento - Tentativas frustradas de a autora localizar o réu e o veículo automotor objeto do contrato - Concedido prazo de 10 dias para tanto, sob pena de extinção - Transcurso 'in albis' - Citação e apreensão do bem - Pressupostos de existência do processo - Desnecessidade de prévia intimação pessoal da autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias - Providência reservada somente às hipóteses dos incisos II e III, do art. 485, do CPC. Apelo da autora desprovido". (TJSP; Apelação Cível 1012056-29.2020.8.26.0008; Relator (a): Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021). Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, ao patrono do Banco CSF, em 10% do valor da causa, pelo autor, observada a gratuidade. Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). P.R.I.C. - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
6. Processo 10024014820248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-48.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.E.B. - - J.B. - - Y.B. - G.D.N. - G.D.N. - J.E.B. - - J.B. - - Y.B. - Chamo os autos conclusos para sanar erro material da decisão de fls complementando-a da seguinte forma: I) Cuida-se de ação declaratória de inexistência de união estável c/c ação de obrigação de fazer com pedido liminar formulada por JASMINE ELOISE BINDELI, em face GLAUCIA DANIELE NEVES visando a declaração da inexistência de relação e a entrega de bens do falecido Silvio Luis Bindeli. Em réplica com reconvenção a requerido refutou os pedidos e postulou a declaração existência de relação entre ela e o de cujus Às fls. 243/245 e 248 ambas as partes limitaram-se a requerer a produção de prova oral de oitiva de testemunhas. As demais provas ficam desde já indeferidas, umas vez que postuladas de forma genérica. É breve relatório. Primeiramente, inexistindo preliminares a serem apreciadas nem vícios julgo o processo saneado. Como ponto controvertido tem-se se de fato existiu união estável entre a requerida e Silvio Luis Bindeli e, caso afirmativo, por qual período. O ônus de comprovar que não existia a relação é da requerente e de que existia é da requerida. Em relação às provas requeridas pelas partes, considerando as questões discutidas nesta demanda, oportuna a produção de prova oral. Para tanto designo audiência VIRTUAL de instrução e julgamento para a data de 16 de setembro de 2025, às 13:00 horas. Para participar da audiência, os interessados deverão copiar o link abaixo e colar no navegador, ou acessar por meio do QR CODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDJiOGZiODctZTc5OC00MDk5LWFiZDgtNWY3YmZjMmUxNTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22469873cf-dd68-414c-ae8b-d924c7544f8e%22%7d Dúvidas para acessar a audiência poderão ser sanadas através do e-mail: bbataggin@tjsp.jus.br. Ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, via imprensa oficial, a comparecerem na audiência. As testemunhas arroladas às fls. 243/244 e 252/253 deverão ser intimadas pelos advogados, via correio, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, consignando-se as expressas advertências da lei. Intimem-se. - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)
7. Processo 10598779420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059877-94.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elzilene Soares de Souza Pimenta - Vista à parte autora para que comprove o recolhimento da taxa pertinente à pesquisa Sisbajud realizada. Valor 1 Ufesp. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Sem prejuízo, diante do bloqueio de valor em contas de titularidade do(a) executado(a) e tendo em vista que o(a) referido(a) ainda não foi citado(a), promova os meios à citação e intimação acerca do bloqueio realizado. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP)
8. Processo 10024014820248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-48.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.E.B. - - J.B. - - Y.B. - G.D.N. - G.D.N. - J.E.B. - - J.B. - - Y.B. - Primeiramente, inexistindo preliminares a serem apreciadas nem vícios julgo o processo saneado. Como ponto controvertido tem-se se de fato existiu união estável entre a requerida e Silvio Luis Bindeli e, caso afirmativo, por qual período. O ônus de comprovar que não existia a relação é da requerente e de que existia é da requerida. Em relação às provas requeridas pelas partes, considerando as questões discutidas nesta demanda, oportuna a produção de prova oral. Para tanto designo audiência VIRTUAL de instrução e julgamento para a data de XX de XXX de 2025, às XXXX. Para participar da audiência, os interessados deverão copiar o link abaixo e colar no navegador, ou acessar por meio do QR CODE: Dúvidas para acessar a audiência poderão ser sanadas através do e-mail: bbataggin@tjsp.jus.br. Ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, via imprensa oficial, a comparecerem na audiência. As testemunhas arroladas às fls. 243/244 e 252/253 deverão ser intimadas pelos advogados, via correio, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, consignando-se as expressas advertências da lei. Intimem-se. - ADV: GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP), GLAUSON SOARES GOMES (OAB 386645/SP)