Luciane Bottini

Processos do Advogado

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2. Processo 10897632320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089763-23.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danielle Janiake Mazzariol - Apelado: Instituto Pentagono de Educação Ltda - Magistrado(a) Monte Serrat - Homologaram o acordo. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ACORDO HOMOLOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Bottini (OAB: 386688/SP) - Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB: 185650/SP) - Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 170863/SP) - 5º andar
3. Processo 10008558020245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000855-80.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: VINICIUS DOS SANTOS RECLAMADO: CARICOPY PAPELARIA E COPIADORA LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: VINICIUS DOS SANTOS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HUSSEIN ALI DAYCHOUM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS DOS SANTOS
4. Processo 10008315120255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000831-51.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: ANA CRISTINA FRANCO CHAGAS RECLAMADO: PDTEC S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae4f5ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por prescritas, as pretensões condenatórias anteriores a 16/04/2020; IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CRISTINA FRANCO CHAGAS em face de PDTEC S/A, na forma da fundamentação supra. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$ 405,78, pela autora, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 20.289,36, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.    Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Intimem-se as partes. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA FRANCO CHAGAS
5. Processo 10008315120255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000831-51.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: ANA CRISTINA FRANCO CHAGAS RECLAMADO: PDTEC S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae4f5ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por prescritas, as pretensões condenatórias anteriores a 16/04/2020; IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA CRISTINA FRANCO CHAGAS em face de PDTEC S/A, na forma da fundamentação supra. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$ 405,78, pela autora, calculadas sobre o valor dado à inicial de R$ 20.289,36, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.    Honorários sucumbenciais a cargo da parte autora no importe de 5% sobre o valor indicado para os pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação em questão (art. 719-A, parágrafo quarto, da CLT). Intimem-se as partes. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PDTEC S.A.
6. Processo 10009596020245020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000959-60.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: PEDRO LINO DE MORAES FILHO RECLAMADO: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250701171936083238 SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO VELAZQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LINO DE MORAES FILHO
7. Processo 00135755920245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA HTE 0013575-59.2024.5.15.0077 REQUERENTES: EURIPEDES LUIZ GOMES REQUERENTES: BMM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65d90e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo para manifestação do reclamante acerca de eventual inadimplemento, sem denúncia, presume-se cumprido o acordo. Declaro extinta a execução. Arquive-se. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BMM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP
8. Processo 00135755920245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA HTE 0013575-59.2024.5.15.0077 REQUERENTES: EURIPEDES LUIZ GOMES REQUERENTES: BMM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65d90e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo para manifestação do reclamante acerca de eventual inadimplemento, sem denúncia, presume-se cumprido o acordo. Declaro extinta a execução. Arquive-se. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EURIPEDES LUIZ GOMES