Renan Dos Santos Ribeiro De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00043376320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004337-63.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 1001065-15.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Sophia Gabrielly Santos de Jesus - Renan Marcelo dos Santos - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP)
3. Processo 01840007520035020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 0184000-75.2003.5.02.0382 RECLAMANTE: FABIANO NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: J ELY PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4de062 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. LAURA PAIVA ROVINA SALGADO MORAIS   Vistos. Verifico que o advogado citado, dr. Luis Henrique Monteiro aparentemente não está cadastrado no PJe:   Assim, fica a Dra. TATIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS119320) intimada para indicar se advogado referido se trata de um dos acima listados, ou indicar um advogado que efetivamente possua cadastro no PJe (ou o próprio Dr. Luis Henrique, caso se cadastre). Devendo permanecer nos autos até lá. Intime-se.        OSASCO/SP, 11 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ELY PIRES DE MOURA
4. Processo 10066385820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006638-58.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.S. - A parte autora fica intimada a efetuar o pagamento da taxa judiciária de 5 UFESPs (recolhimento por meio de guia DARE-SP - código 230-6). PRAZO: 15 dias. - ADV: RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP)
5. Processo 00009304020088260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000930-40.2008.8.26.0292 (292.01.2008.000930) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Lamoure Barnsley Holland - Carina Salvador Barnsley Holland - Sylvia Lamoure Holland - Arlette Lamoure Holland - Mikhael Barnsley Holland - - Derek Salvador Bernsley Holland - - paulo dos santos oliveira - - Lmr Empreendimentos e Participaçoes Ltda e outro - Ante a juntada de petição/documentos (fls. 2054/2056) juntados pela herdeira Catarina, nos termos da Decisão de fl. 2025: "...vista à inventariante e demais herdeiros, para manifestação no prazo comum de 15 dias..." - ADV: TATYANA CRISTINA DE MOURA (OAB 280386/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), FERNANDO CESAR HANNEL (OAB 231437/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), MAIRA MARCHETTI GOMES (OAB 376776/SP), MATEUS ANDREAZZA NERONE (OAB 376808/SP), RAÍSSA SANTOS MAMUDE (OAB 384621/SP), RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP), EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP)
6. Processo 00043376320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004337-63.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 1001065-15.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Sophia Gabrielly Santos de Jesus - Renan Marcelo dos Santos - Vistos. Ante a inércia da parte executada (fls. 241), fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 dias úteis, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito pra fins de satisfação da dívida. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente e/ou representante/assistente, para que seja dado andamento à execução em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). No silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP)
7. Processo 00152184920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015218-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1008868-28.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Norma Hercília Ramos de Barros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no qual a parte exequente alega o descumprimento da obrigação imposta à executada, referente à manutenção do plano de saúde nas mesmas condições anteriormente contratadas, nos termos da sentença proferida nos autos principais. A exequente sustenta que, apesar do restabelecimento momentâneo do plano, os valores dos boletos emitidos pela operadora estão em evidente desconformidade com o que foi determinado judicialmente, pois incluem valores indevidos relativos a dependente e majoração injustificada dos preços, o que teria, inclusive, inviabilizado o pagamento e culminado no novo cancelamento do plano de saúde, com evidente risco à saúde da exequente. Analisando os autos principais, especialmente a sentença de mérito proferida, verifico que a obrigação da ré consistia em manter a autora no plano de saúde individual, nas mesmas condições do plano coletivo do qual era beneficiária, sem a exigência de novos prazos de carência. Todavia, verifico pelos documentos apresentados pela exequente, notadamente os comprovantes de cobrança e os extratos anexados, que os valores atualmente exigidos pela operadora divergem significativamente daqueles praticados à época da propositura da ação, sem que tenha sido demonstrada justificativa objetiva, razoável e proporcional para o referido aumento. A conduta da ré, ao impor valores excessivos e superiores aos fixados em sentença, afronta o comando judicial, impedindo o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, e, por consequência, colocando em risco a saúde da autora. Diante disso, com fundamento nos artigos 536, §§ 1º e 3º, e 537, ambos do CPC, bem como em observância aos princípios da efetividade da tutela jurisdicional e da proteção da dignidade da pessoa humana, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para determinar que a executada comprove inequivocadamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o restabelecimento do plano de saúde da exequente, nas mesmas condições contratadas anteriormente, com a emissão de boletos de cobrança limitados ao valor de R$ 2.095,11 (dois mil e noventa e cinco reais e onze centavos), salvo eventual atualização monetária comprovadamente justificada e dentro dos parâmetros legais e contratuais aplicáveis à espécie. Fixo multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada, por ora, a R$ 15.000,00 em caso de descumprimento injustificado da presente decisão, nos termos do art. 537 do CPC. Intime-se a executada, com urgência e via imprensa oficial, para o integral e imediato cumprimento da presente ordem. Int. - ADV: MAURÍCIO NUNES DA SILVA (OAB 434165/SP), RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
8. Processo 50039708220244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003970-82.2024.4.03.6103 / CECON-São José dos Campos AUTOR: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO - SP386735 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos autos. SãO JOSé DOS CAMPOS, 23 de junho de 2025.