Renan Rico Diniz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15382222620198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538222-26.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Esposito - Vistos. Preliminarmente, defiro Prioridade de Tramitação. Anote-se. No mais, considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE HUO MING WU (OAB 444655/SP), DANIEL MACHADO PIUVEZAM (OAB 374411/SP), RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP)
3. Processo 15486604820188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1548660-48.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marlene Said Esposito - Jose Esposito - Vistos. Preliminarmente, defiro Prioridade de Tramitação. Anote-se. No mais, considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE CUNHA PEREIRA (OAB 443300/SP), RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP), DANIEL MACHADO PIUVEZAM (OAB 374411/SP), STEPHANIE HUO MING WU (OAB 444655/SP)
4. Processo 15324293820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532429-38.2021.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marlene Said Esposito - Jose Esposito - Vistos. Preliminarmente, defiro Prioridade de Tramitação. Anote-se. No mais, considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE HUO MING WU (OAB 444655/SP), DANIEL MACHADO PIUVEZAM (OAB 374411/SP), PAULO HENRIQUE CUNHA PEREIRA (OAB 443300/SP), RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP)
5. Processo 15288045920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528804-59.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marlene Said Esposito - Jose Esposito - Vistos. Preliminarmente, defiro Prioridade de Tramitação. Anote-se. No mais, considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE HUO MING WU (OAB 444655/SP), DANIEL MACHADO PIUVEZAM (OAB 374411/SP), RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP), PAULO HENRIQUE CUNHA PEREIRA (OAB 443300/SP)
6. Processo 10011045820255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATSum 1001104-58.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: DEBORA HERNANDES DE SEIXAS RECLAMADO: COLEGIO DE EDUCACAO INFANTIL PAIS & FILHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 991adf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. OSVALDO NETO JUNIOR DESPACHO   Petições Id d6713c8 e Id b7a7cd7 - As partes juntam petição de acordo aos autos e requerem o cancelamento da sessão conciliatória designada. Diante da proximidade do evento, bem como os trâmites administrativos a que está sujeito este CEJUSC, na forma da Resolução nº 415/2025 do CSJT, indefiro. Aguarde-se a realização da sessão conciliatória designada, momento em que, na presença necessária das partes, serão analisados os termos do acordo protocolado para eventual homologação da transação. Na ausência das partes, o acordo não será homologado e os autos serão devolvidos à Vara do Trabalho de origem. Dê-se ciência.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO DE EDUCACAO INFANTIL PAIS & FILHOS LTDA
7. Processo 10011045820255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATSum 1001104-58.2025.5.02.0614 RECLAMANTE: DEBORA HERNANDES DE SEIXAS RECLAMADO: COLEGIO DE EDUCACAO INFANTIL PAIS & FILHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 991adf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. OSVALDO NETO JUNIOR DESPACHO   Petições Id d6713c8 e Id b7a7cd7 - As partes juntam petição de acordo aos autos e requerem o cancelamento da sessão conciliatória designada. Diante da proximidade do evento, bem como os trâmites administrativos a que está sujeito este CEJUSC, na forma da Resolução nº 415/2025 do CSJT, indefiro. Aguarde-se a realização da sessão conciliatória designada, momento em que, na presença necessária das partes, serão analisados os termos do acordo protocolado para eventual homologação da transação. Na ausência das partes, o acordo não será homologado e os autos serão devolvidos à Vara do Trabalho de origem. Dê-se ciência.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA HERNANDES DE SEIXAS
8. Processo 15440434720158260090
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544043-47.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vinicius Rogerio de Azevedo Cafaro Fequetia - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada garanta a execução, observando a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, conclusos. Certificado o decurso sem a garantia, abra-se vista à exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Portanto, certificado o decurso, suspenda-se, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP)