Angela Maria De Oliveira Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008527920255020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000852-79.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: SUZAN PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: GRM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc316aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO  Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por SUZAN PEREIRA DE ARAUJO em face de GRM SERVIÇOS LTDA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIUDAD REAL, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação expedida.     Deferida a gratuidade judicial à parte autora.   Na forma do art. 791-A, CLT, são devidos honorários de sucumbência pela parte autora no importe de 5% sobre o valor da causa, diante da improcedência total, suspensa, todavia, a sua exigibilidade pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do §4º do mesmo dispositivo legal.   Custas pelo reclamante no importe de R$ 872,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 43.618,60), dispensados na forma do art.790, §3º da CLT.   Intimem-se as partes.   Dispensada a intimação da União.             MARIANA KAWAHASHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRM SERVICOS LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL CIUDAD REAL
3. Processo 15029620720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502962-07.2024.8.26.0704 - Inquérito Policial - Leve - R.F.T.C. - Vistos. 1. Fls. 62/63: abra-se vista ao Ministério Público. 2. Cobre-se, com urgência, o imediato retorno dos autos pela Delegacia de Polícia, no prazo de 5 (cinco) dias, já com o inquérito policial devidamente relatado. Ressalte-se que o investigado encontra-se preso desde 11/07/2025, sendo, portanto, imprescindível a observância do prazo legal previsto no art. 10 do Código de Processo Penal, que determina a conclusão do inquérito policial, quando houver réu preso, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista com urgência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGUES DA SILVA & OLIVEIRA MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 32634/SP), ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 386821/SP), ALEX RODRIGUES DA SILVA (OAB 242255/SP), RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES (OAB 212049/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
4. Processo 10005622420255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000562-24.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: ESTER DE SOUZA TARGINO RECLAMADO: GRM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5a67f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. I - Intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, proceda às devidas anotações na CTPS da reclamante por meio de atualização dos registros eletrônicos no e-Social, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a 30 dias.  II - Intime-se a reclamante para que apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, atentando para a IN 1127/2011, bem como para a OJ 400 da SDI-1. Diante do artigo 6º do CPC, em colaboração com o Juízo, solicita-se às partes que juntem o arquivo "pjc", de modo que haja uniformidade e a possibilidade de retificar eventuais erros de cálculos através do sistema de cálculos homologado pelo CSJT ( Pje Calc). No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT).   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESTER DE SOUZA TARGINO
5. Processo 10005622420255020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000562-24.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: ESTER DE SOUZA TARGINO RECLAMADO: GRM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5a67f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. I - Intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, proceda às devidas anotações na CTPS da reclamante por meio de atualização dos registros eletrônicos no e-Social, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a 30 dias.  II - Intime-se a reclamante para que apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, atentando para a IN 1127/2011, bem como para a OJ 400 da SDI-1. Diante do artigo 6º do CPC, em colaboração com o Juízo, solicita-se às partes que juntem o arquivo "pjc", de modo que haja uniformidade e a possibilidade de retificar eventuais erros de cálculos através do sistema de cálculos homologado pelo CSJT ( Pje Calc). No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT).   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRM SERVICOS LTDA
6. Processo 10006307620255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000630-76.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: SIRLEIDA MARIA RAMON SOUZA RECLAMADO: GRM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a79b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, conheço dos Embargos de Declaração apresentado por GRM SERVICOS LTDA    e, no mérito, rejeito-os. Condena-se a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º/CPC) a favor da embargada. Intime-se as partes.     RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIRLEIDA MARIA RAMON SOUZA
7. Processo 10006307620255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000630-76.2025.5.02.0068 RECLAMANTE: SIRLEIDA MARIA RAMON SOUZA RECLAMADO: GRM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2a79b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, conheço dos Embargos de Declaração apresentado por GRM SERVICOS LTDA    e, no mérito, rejeito-os. Condena-se a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º/CPC) a favor da embargada. Intime-se as partes.     RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRM SERVICOS LTDA
8. Processo 15305064020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530506-40.2024.8.26.0228 - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.T.C. - VISTOS. Ciente. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 63/64, item 3. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 386821/SP), ALEX RODRIGUES DA SILVA (OAB 242255/SP), ANTONIO AMERICO FARIA E SILVA (OAB 173590/SP)