Cicero Dermeval De Oliveira Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 11014770920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101477-09.2024.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - M.A.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP)
3. Processo 10013241020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001324-10.2025.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos Silva - Ciência às partes das respostas às consultas: CRC-JUD (certidão de óbito) (fls. retro). - ADV: CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP)
4. Processo 10166536020188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016653-60.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Bv Bar e Restaurante Ltda Me - - Carlos Alberto Neri - - Delma Antonini Neri - Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a objeção ao DECLARAR penhorável o imóvel em questão. Ficam os executados ADVERTIDOS dos termos do art. 77, inciso II, bem como do art. 80, incisos I e IV a VI, ambos do CPC. Não há que se falar em ônus da sucumbência em incidente não terminativo. II. Fl. 223: ciência aos antigos mandatários da desconstituição. Fl. 224: anotada nova representação processual dos três executados, nenhum deles mais, pois, revel. Sem mais impugnações quanto à penhora e sem impugnação tempestiva da avaliação, desde o comparecimento aos autos, certifique-se, em oportuno, a preclusão dessas questões e desta decisão. Delibero sobre pedido de praceamento em apartado. - ADV: CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
5. Processo 10166536020188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016653-60.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Bv Bar e Restaurante Ltda Me - - Carlos Alberto Neri - - Delma Antonini Neri - Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a objeção ao DECLARAR penhorável o imóvel em questão. Ficam os executados ADVERTIDOS dos termos do art. 77, inciso II, bem como do art. 80, incisos I e IV a VI, ambos do CPC. Não há que se falar em ônus da sucumbência em incidente não terminativo. II. Fl. 223: ciência aos antigos mandatários da desconstituição. Fl. 224: anotada nova representação processual dos três executados, nenhum deles mais, pois, revel. Sem mais impugnações quanto à penhora e sem impugnação tempestiva da avaliação, desde o comparecimento aos autos, certifique-se, em oportuno, a preclusão dessas questões e desta decisão. Delibero sobre pedido de praceamento em apartado. - ADV: CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
6. Processo 00043316120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004331-61.2024.8.26.0009 (processo principal 1008166-74.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Bem de Família (Voluntário) - Neusa Augusto - Adonias Lima de Araújo - Vistos. Fls. 67/68: diante do quanto informado, promova a serventia a habilitação da viúva MARIA DO CARMO VIEIRA DE FREITAS nos autos. Após, promova sua intimação da existência desse processo, via mandado, bem como se manifeste no prazo de 15 dias, realizando o pagamento do débito atualizado, nos limites da herança. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO (OAB 255014/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP)
7. Processo 10116396820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011639-68.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.M.S.J. - L.C.S.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré ao pagamento de alimentos, desde a citação, em favor do autor, em valor correspondente a 20% dos rendimentos líquidos da ré, na hipótese de trabalho formal, com desconto diretamente na folha de pagamentos, até o dia 10 de cada mês, com depósito na conta bancária dos guardiões, incidindo sobre terço adicional de férias, 13º salário, horas extras, adicionais e demais verbas de natureza remuneratória e rescisória de caráter habitual, não devendo incidir sobre verbas com caráter indenizatório e transitório, como FGTS e eventual multa sobre ele incidente, férias e/ou licença prêmio indenizadas, vales gratificações, bonificações, PLR, pró-labore, lucros e dividendos e demais verbas de natureza indenizatória; e em 20% sobre o salário-mínimo, na hipótese de desemprego ou emprego informal, até o dia 10 de cada mês, com depósito na conta bancária dos guardiões, servindo o comprovante de depósito como recibo. Na hipótese de emprego formal, o pagamento deverá ser realizado mediante desconto em folha de pagamento, junto à empregadora do alimentante, para que o desconto seja implantado e depositado na conta bancária dos representantes legais da criança, até o dia 10 de cada mês, servindo esta como ofício, com protocolo a cargo do interessado. Enquanto o desconto não for implantado, os pagamentos deverão ser realizados diretamente aos representantes do alimentado, com vencimento no dia 10 de cada mês. Ante a sucumbência do autor em parte mínima dos pedidos, com fundamento no artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida. P.I.C. - ADV: LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB 468343/SP), CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP)
8. Processo 10022069020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-90.2023.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - A.M. - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerida com urgência para comparecimento à perícia psicossocial designada para o dia 06/08/2025, às 13h30min. Sem prejuízo, como foi inócua a intimação para a perícia social designada para o dia 13/06/2025, requisite-se ao Setor Técnico informação se houve comparecimento da requerida. Intime-se. - ADV: CICERO DERMEVAL DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 386834/SP)